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FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

RAUL CALDEIRA .jpeg

 

----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
   Data: Wed, 17 May 2017 14:08:49 +0100
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: PEDIDO DE DESPACHO
   Para: gabinete.presidente@stj.pt
     Cc: correio@stj.pt

                                           Exmº Senhor Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

 

Proc. 55/13.8 GDABT  

Proc. NUIPC 595/12.6 TAABT

Raul Manuel Quina Caldeira Ŝoares da Silva, vêm " mui " respeitosamente a soliçitar por um despacho de pronuncia ao pedido de aplicação da medida de " Habeas Corpus" contra o abuso de poder:  correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptmtos.blogs.sapo.pt/7-de-abril-do-ano-2017-contestacao-42809

Nessas circunstânçias ao invés do despacho, veio a surgir no dia 4 de Maio a técnica dos serviços da (DGRSP), a fazer que procurava o arguido o ora requerente, por todos os lados e que para tanto foi na minha residênçia e nas moradas dos meus irmãos ao que veio a perguntar junto de uma minha irmã, à quanto tempo não me via, - sendo que tais propósitos revelam desde logo segundas intenções, em forma de vingança ajuste de contas, com o sentido bem definido de submeter ao silênçio, se principalmente não se tentar em descurar as comunicações que o arguido vêm mantendo junto dos serviços, aquém se encontra entregue à sua guarda, e que acusa de mentir nos seus relatórios enviados ao tribunal: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/sou-livre-de-escolher-a-minha-atividade-46561

Dessa feita logo que tomei conheçimento das ocorrençias, resolvi regressar à minha área de residênçia e pelo que havia retomado as minhas tarefas a levar os meus sobrinhos um para a escola de ensino espeçial, o outro para um curso de formação, e tal como sempre, regressado como habitualmente o fazia, fui ao café ler o jornal onde vim a permaneçer por um espaço de tempo consideravél, vindo posteriormente dois elementos da (GNR) a procurarme no citado estabeleçimento ( como se de um foragido se tratasse), quando na verdade me encontrava ali tão perto, junto na casa da minha irmã, onde então a técnica me havia procurado dias antes - e que de resto a viatura de serviço se encontrava logo ali ao lado de frente ao citado café, sem que ali me tivessem vindo a procurar.

Condição que de resto levou um outro meu irmão a deslocarsse junto do posto na localidade, a pedir esclareçimentos sobre o ocorrido, sendo ai informado pelo Comandante, que os ditos elementos da guarda, não poderiam ser afetos aquele posto, que não sabia de nada, pelo que questionada a técnica dos serviços da DGRSP - a mesma,  respondeu desconheçer tais práticas, que se verificaram no dia 10-05-2017.

Mais questionada sobre a ausênçia de despacho respondeu essa mesma a técnica que não era da sua conta (do seu rosário), imputando as responsabilidades para o Tribunal como de resto se encontra em registo de viva voz, que se realizou na presença de um agente das forças de intervenção da Policia aposentado na reforma, que por ultimo se encontram os seus registos junto da operadora de telecomunicações aos dias 11 de Maio do ano de 2017. 

                                                                                          
                                                                            Artigo 221.º
                                                                          Procedimento
 
1 - Recebido o requerimento, o juiz, se o não considerar manifestamente infundado, ordena, por via telefónica, se necessário, a apresentação imediata do detido, sob pena de desobediência qualificada.
2 - Conjuntamente com a ordem referida no número anterior, o juiz manda notificar a entidade que tiver o detido à sua guarda, ou quem puder representá-la, para se apresentar no mesmo acto munida das informações e esclarecimentos necessários à decisão sobre o requerimento.
3 - O juiz decide, ouvidos o Ministério Público e o defensor constituído ou nomeado para o efeito.
4 - Se o juiz recusar o requerimento por manifestamente infundado, condena o requerente ao pagamento de uma soma entre 6 UC e 20 UC.
 
- AUTORIDADE QUE SE DESPRENDE DA ORDEM É ARBITRIO. Pois na verdade tais práticas nada mais tiveram como finalidade criar juizos de desvalor junto da comunidade, como sempre vieram agir em união de esforços, à margem da lei e do direito, ou tantas não fossem as queixas apresentadas ao longo de mais de (2) duas décadas, contra o abuso de poder, com o objectivo bem definido de submeter o arguido ao silênçio a mal e à força - e assim continuam a escalada a perseguir os meus familiares, para que me venham a pressionar, a troco de os deixarem em paz, pelo que já vieram a destruir a minha vida pessoal e familiar, que ainda assim tento recuperar mas que me vejo impedido de o poder fazer contra tanta prepotênçia - que para tanto me são retirados os direitos da defesa consignados no artigo 32 da CRP ao que se lhe impõem a sua assistênçia por um causídico como se demanda do nº1 do artigo 64 do CPP.

Nesses termos o arguido encontrasse em prisão domiçiliária a mal e à força numa localidade proxima da area de residençia para que não seja perseguido e deixem os seus familiares em paz.
 
 
Artigo 220.º
Habeas corpus em virtude de detenção ilegal
 
1 - Os detidos à ordem de qualquer autoridade podem requerer ao juiz de instrução da área onde se encontrarem que ordene a sua imediata apresentação judicial, com algum dos seguintes fundamentos:
a) Estar excedido o prazo para entrega ao poder judicial;
b) Manter-se a detenção fora dos locais legalmente permitidos;
c) Ter sido a detenção efectuada ou ordenada por entidade incompetente;
d) Ser a detenção motivada por facto pelo qual a lei a não permite.
2 - O requerimento pode ser subscrito pelo detido ou por qualquer cidadão no gozo dos seus direitos políticos.
- É punível com a pena prevista no artigo 382.º do Código Penal qualquer autoridade que levantar obstáculo ilegítimo à apresentação do requerimento referido nos números anteriores ou à sua remessa ao juiz competente.
                                                                         

                                                                              " HABEAS CORPUS "

 
                                         http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/25-de-abril-sempre-pedido-de-40638
 
 
 
Pede deferimento,
 
Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva
 



----- Fim de mensagem reenviada -----



----- Fim de mensagem reenviada -----

 
 
De: Gabinete Presidente STJ <Gabinete.Presidente@stj.pt>
Enviado: 17 de maio de 2017 17:59
Para: Raul M.Q.C.S.silva
Assunto: Lida:PEDIDO DE DESPACHO

A sua mensagem

Para: Gabinete Presidente STJ
Assunto: PEDIDO DE DESPACHO
Enviado: quarta-feira, 17 de Maio de 2017 17:58:49 (UTC) Dublin, Edimburgo, Lisboa, Londres

foi lida em quarta-feira, 17 de Maio de 2017 18:00:49 (UTC) Dublin, Edimburgo, Lisboa, Londres.
 
"Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
 Data: Thu, 18 May 2017 14:33:39 +0100
 De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: A PARTIR DESTE MOMENTO VOLTO A FAZER A MINHA VIDA NORMAL NAO ADMITO MAIS PERSEGUIÇÕES AO TOTAL DISPÔR DA JUSTIÇA, QUANDO E ONDE QUISEREM QUE ME APRESENTE É SO DIZER !
   Para: irina.c.quental@dgrsp.mj-pt
 
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm
Bcc: Gnr Geral <gnr@gnr.pt>APG-GNR2Gnr PortalegreAPG-GNRCTTPresidentegp_ppgp_psGp_pcpgp_psdTVImbelem@ps.parlamento.pttribunal abrantesTransparencia provedoriaaiportugalbloco.esquerda

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