O QUEIXOSO NÃO FEZ NEGÓCIO NENHUM MAS ANTES PRATICOU UMA BURLA.
CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA — QUE TENTARAM DESTRONAR?
https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/contestacao-enviada-ao-doutor-ricardo-16788?
Ao invés dos factos dados como provados no acórdão de sentença, os depoimentos das testemunhas, ainda que com o objetivo de contornar o contestado pela defesa a levar ao seu desvalore. O certo é que deitaram por terra a acusação, como se vai passar atestar ao longo desde recurso, ficando claro que o Manuel Basílio não fez negócio nenhum, mas antes se aproveitou dos vastos esclarecimentos prestados pelo arguido, sobre a oferta do negócio. O que despertou nele o oportunismo que o levou a envolver o seu genro António, indo ambos depois ao encontro dos proprietários do terreno, não com o sentido de pedir esclarecimentos, como seria de pressupor em condições normais, acautela (para mais quando o arguido esteve preso). Mas que ao invés passaram agir num plano conjunto em que o Manuel Basílio para virem atingir os objetivos, começou por se furtar habilidosamente ao contrato a elaborar pelo arguido, para que não ficasse o registo sobre as condições do negócio. Para depois se apresentar como se tivesse sido enganado, que o arguido tenha dito que o terreno pertencia-lhe. Sendo então os (1000) euros entregues como sinal e principio do pagamento, pertencente aos proprietários do terreno, servindo o Manuel e o António de muleta com a criação deste processo, para posteriormente vir aproveitar à testemunha João feitinha e ao filho e sócio desse, que ficavam definitivamente com (4) quatro milhões de escudos do arguido, decerto a troco de uma eventual recompensa e com algum ganho para o Duarte, enquanto intermediário do negócio, porque o contrário é que não se vislumbra. Dai que não foi de ânimo leve que o arguido veio a pronunciar como testemunha o Duarte a Rita e o Manuel Lopes dado o facto de não se encontrarem arrolados pela acusação, afim de poderem esclarecer ao tribunal sobre o que viram e ouviram do que presenciaram? Ainda que o Duarte tenha resistido para que não viesse a depor e em que até no primeiro dia destinado para julgamento (4 de fevereiro 2016) esse pretendia ser dispensado a falso pretexto de andar a trabalhar em Espanha, mas o arguido nunca prescindiu do seu depoimento e certo é que três dias após a leitura da sentença o Duarte encontrava-se a trabalhar junto à Estrada Nacional 118 em (Tramagal), vindo o arguido ao seu encontro a pedir satisfações, como se alcança do confronto, em que até contou com a intervenção de terceiros, como então se constata do registo áudio:https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/duarte-flores-publicamente-247204?
Nessas condições implica confrontar o que o Duarte disse publicamente, com as declarações que o mesmo prestou ao tribunal. Sendo de salientar o que é dito acerca da postura negativa da magistrada do (MP), indo ao encontro do denunciado pelo arguido na contestação e que se confirma ao longo deste recurso:https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/declaracoes-do-duarte-manuel-flores-em-246736?
20 - Juíza: Acreditou que o terreno era do senhor caldeira ou não?
D.Flores: Até novos factos uma pessoa tem que acreditar em tudo.
A pergunta é sugestiva estranho que não se tenha questionado à testemunha, se alguma vez ouviu o arguido a dizer que o terreno pertencia-lhe? Tendo em conta o facto desse ter sido intermediário no negócio, como se indica desde logo a partir dos factos contestados pela defesa.
5 - MP: O senhor Raul conhécio à 8 anos qual é a ideia que tem dele?
D. Flores: Um bandido é um bandido pelo que eu o conheço das vezes que eu o conheço conheçio quando ele saiu da prisão porque eu tinha um café lá no Tramagal quando ele saiu da prisão só desde dai desde que eu o conheço só tem andado metido é...
12 - Juíza: Então acompanhou o senhor Manuel e o senhor António?
DF: Eu não o acompanhei a ele foi dentro da carrinha com a gente mas eu dele não quero nada só quero largueza... largueza... quanto mais largueza melhor.
24 - Juíza: Porque é que o conhece como sendo?
DF: Como sendo um bandido onde é que tinha dinheiro para comprar uma coisa daquelas.
25 - Juíza: Isso o senhor achou estranho e não disse ao senhor Manuel nem ao senhor António?
DF: Não tinha nada que dizer aquilo não era nada comigo eu simplesmente fui ver uma cortiça.
Pelo que o Duarte teve a coragem de dizer acerca do arguido, sem que tivesse que se aponte, também decerto que não deixava de avisar o queixoso se assim fosse. Ficando claro a sua cumplicidade com o Manuel Basílio e o António, que além do que já se esclareceu, mais se vai passar a comprovar sobre os depoimentos dessas testemunhas, muito curtos e controlados:
MANUEL JOÃO LOPES FARINHA
https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/declaracoes-manuel-joao-lopes-farinha-253457
Juíza: Jura por sua honra falar com verdade?
Manuel João Lopes Farinha: Juro!
2 - MP: Senhor Manuel já disse à senhora doutora Juiz que conhece o Raul à 7 anos e sabe porque é que que esta aqui hoje porque é que veio aqui hoje ao tribunal?
ML: Não senhor.
3 - MP: Sabe o que é que este aqui hoje a ser apreciado o que é que esta em causa não tem conhecimento de nenhum negócio de cortiça?
ML: Nada.
4 - MP: Não sabe de nada disso?
ML: Não.
5 - MP: Sabe se o senhor Raul é dono de algum terreno lá de... Não tem conhecimento nem se é nem se não é. Portanto conhécio muito mal é isso que me quer dizer não é?
Eu não desejo mais nada senhora doutora Juiz eu não desejo nada da testemunha.
6 - Juíza: Eu só ia pedir que a testemunha respondesse verbalizasse o resto que fez não fica gravado.
7 - MP: Vou lhe repetir as mesmas perguntas e o senhor só vai responder sim ou não aquilo que entender mas tem de verbalizar:
Eu perguntei-lhe se sabia porque é que estava hoje aqui no tribunal?
ML: Não senhor.
8 - MP: Não sabe?
ML: Não.
9 - MP: Perguntei-lhe se sabia de algum negócio de cortiça?
ML: Não senhor.
10 - MP: Não sabe. Depois perguntei-lhe se sabia se o senhor Raul Caldeira era proprietário de alguns terrenos ou não?
ML: Não sei.
11 - MP: Não sabe?
ML: Não sei.
12 - MP: Esta a dizer que ele não é proprietário ou que não sabe se ele é proprietário?
ML: Não sei se ele é proprietário.
13 - MP: Também lhe perguntei relativamente aquilo que conhece do senhor Raul se era um conhecimento superfecial ou se o conhece por se relacionar com ele?
ML: Foi là a minha casa uma vez só teve là...
14 - MP: Nestes 7 anos
ML: Sim sim.
15 - MP: Não lida com ele no dia a dia?
ML: Não senhora.
16 - MP: face às declarações da testemunha não tenho nada a perguntar não desejo mais nada.
17 - Juíza: Senhor Manuel como é que o senhor Caldeira é la visto no tramagal o que é que se houve falar dele. Não se houve falar nada nem bem nem mal?
ML: Não senhor
Como se constata a Juíza pediu para que a testemunha voltasse a responder de novo às perguntas da procuradora a falso pretexto de não ter ficado gravado o resto do depoimento? Não sendo isso que se verifica, mas antes o objetivo da testemunha vir acrescentar ao declarado, que o arguido foi lá uma vez a casa… sem que essa magistrada tenha usado do mesmo zelo a pedir esclarecimentos sobre o que o arguido la foi fazer?
ANA RITA PICÃO FARINHA:
https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/declaracoes-ana-rita-picao-farinha-253904?
Juíza: Jura por sua honra fala com verdade?
Ana Rita: Juro!
2 - MP: Dona Ana sabe porque é que esta aqui hoje no tribunal?
AR: Não.
3 - MP: Sabe se houve algum problema com o senhor Raul assistiu alguma coisa?
AR: Não.
4 - MP: E como também já nos referiu também só conhece de uma forma superficial. Então não desejo mais nada da testemunha senhora doutora Juiz.
Juíza: Esta dispensada pode ir à sua vida.
A Ana Rita apare do seu progenitor Manuel Lopes, também num curtíssimo depoimento, surgiu habilidosamente de forma convincente, pelo que declarou ao tribunal, que trabalhava num café e não sabia nada acerca dos factos a que assistiu por duas vezes, como se atesta do confronto entre o arguido e o Duarte logo acima no início, deixando claro que a Rita e o Manuel Lopes apare do Duarte faltaram à verdade ao tribunal. Pois, o arguido frequentou o café onde a Rita trabalhava, durante mais de dois anos e praticamente todos os dias, como os clientes o presenciavam a conviver, em que até jogávamos " Snooker " a parceiros. O arguido o Manuel Lopes o Duarte e a Rita, sendo então essa a funcionária aquém sempre se requer alguma simpatia, havendo mesmo um relacionamento próximo de amizade ao contrário do que declarou com segundas intenções, pôr o Duarte se encontrar envolvido. Sendo esse mesmo café em que o Duarte não era o dono como se afirmou, mas antes testa de ferro, pelo facto de o verdadeiro proprietário se encontrar em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, e dai que os conflitos que o Duarte possa ter verificado ou que neles tenha estado envolvido - Garantidamente que não foram com o arguido de quem disse que só queria largueza… Largueza quanto melhor. Até porque quem é conhecido pela alcunha de pirata é o Duarte e não o arguido que é pessoa considerada na terra, apesar de ter estado preso. Sendo então os interrogatórios muito condicionados, quando no mínimo seria de questionar a Ana Rita e o Manuel Lopes, sobre o que teria passado pela cabeça do arguido, para os ter vindo a pronunciar como testemunhas, entre tantos outros habitantes ou pessoas na terra, o porquê de os ter indicado a eles? Quando ainda por cima, disseram que o conheciam muito mal superficialmente — Mas que afinal até foi lá uma vez a casa… que não foi uma, mas sim duas. Sendo ali mesmo na casa do Manuel Lopes, que o negócio teve o seu início, através do Duarte e sempre na presença do Manuel Lopes e da Rita, que uma vez mais aqui se repete — Porque não usou o tribunal do mesmo zelo, afim de saber o que o arguido lá foi fazer a casa?
