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FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

DECLARAÇÕES MANUEL BASÍLIO FERNANDES

por CORRUPTOS, em 27.11.18

Audios : https://www.youtube.com/watch?v=pQyR68RR6aA

 

Juíza: Jura por sua honra falar com verdade 

Manuel Basílio: Sim juro!

 

2 - MP: O senhor começou por dizer que conhecia o arguido porque fez um negócio com ele. Consegue dizer ao tribunal em que data é que efetuou esse negócio? 

Isso agora a data assim de cabeça não sei mas foi uma compra de cortiça que eu lhe fiz.

 

3 - MP: Em que ano é que isso aconteceu?

Vai fazer agora 3 anos. 

 

4 - MP: Estamos em 2016 foi em 2013?

Para ai penso que sim.

 

5 - MP: Foi no início do ano?

Agente começa a tirar a cortiça em Maio foi para ai em Março penso eu Março ou Abril devia ter sido nessas datas.

 

6 - MP: Como é que o senhor fez este negócio que diligencias é que fez como é que contactou o arguido.

O senhor caldeira sabia que eu fazia negócios de cortiça e foi ter comigo a dizer que tinha uma cortiça que me queria vender.

 

7 - MP: Recordasse em que local é que os senhores firmaram o negócio, em que ocorreu essa conversa?

A cortiça era em Ponte de Sor. 

 

8 - MP: Não era isso que eu lhe estava a perguntar ainda. Queria perceber onde é que foi que o senhor teve essa conversa com o arguido?

Foi la na casa dele.

 

9 - MP: E onde é que fica a casa dele?

Tramagal. E até fomos lá a casa do irmão pronto é a mesma coisa é Tramagal também.

 

10 - MP: Como é que se chama o irmão do arguido?

Isso eu não sei ele nunca cá está ele está sempre lá fora.  

 

11 - MP: Mas sabe a morada. Já disse que era no Tramagal, sabe como é que se chama a rua?

A rua também não sei. Ele ta a viver lá na casa, vai lá de vez em quando a casa do irmão 

 

12 - MP:  Então dirigiu-se à residência do irmão do arguido e foi lá que falou com ele?

Falamos lá muitas vezes sobre o negócio.

 

13 - MP: Então qual foi o negocio que foi proposto e em que termos?

O negócio foi... Eu fiz negócio com o senhor Caldeira em tirar-lhe a cortiça e dei lhe 1000 euros de sinal na altura. Fomos lá ver ele foi-me mostrar as extremas dos terrenos a cortiça toda concretizamos o negócio e eu aceitei o negócio e dei-lhe então os 1000 euros de sinal.

Mais tarde quando tava na altura da cortiça tinha um amigo meu em Ponte de Sor que tinha andado a tirar cortiça também com ele e fui lá buscar as minhas escadas para começar a tirar e esse senhor disse para mim: tão tens muita cortiça tirada? Eu disse para ele... Tenho comprada tenho comprei aqui em Ponte de Sor então e é onde? E ele disse podes me ir mostrar? E eu fui lá mostrar a esse senhor amigo meu. Ele disse aqui em Ponte de Sor não sei que cortiça é eu ta mem compro fui lá mostrar a cortiça ao senhor José. Então essa cortiça compraste aquém? A um senhor de Tramagal e ele disse para mim: olha que eu acho que essa cortiça é aqui de um senhor de Ponte de Sor, é? Então eu comprei isto ao senhor Caldeira já lhe dei dinheiro de sinal e tudo e disse para ele: então podes-me lá ir mostrar o dono da cortiça?  E até é este senhor que esta aqui foi me mostrar e este senhor disse que era dele e até me levou logo ao advogado dele e isso tudo e o advogado disse: olha não podes tirar a cortiça que esta cortiça não é do senhor Caldeira esta cortiça é deste senhor aqui do Tramagal que é um senhor que vem aqui hoje também. Pronto e a partir dai nunca mais tirei a cortiça pronto. 

 

14 - MP: Quem lhe disse que essa cortiça não era do senhor Caldeira.

Sim.

 

15 - MP: Quem lhe disse o nome do senhor o senhor já disse que era o senhor José, José? 

É o dono da cortiça este senhor que vem aqui hoje esse senhor também esta ai... Que é um senhor de Ponte de Sor.

 

16 - MP: O senhor sabe o nome dele. O senhor sabe que é o senhor José é isso? 

É o senhor José. Mais tarde o senhor Caldeira até me mandou umas mensagens que eu podia começar a tirar a cortiça que ele queria que eu lhe devolvesse mais dinheiro e eu disse que não. Senhor Caldeira não lhe dou mais dinheiro porque eu nem sequer posso tirar a cortiça. E ele disse: então vamos a Ponte de Sor vamos lá à GNR que eu vou comprovar em como aquilo é meu. E agente foi com ele à GNR e realmente ele chegou lá queria que a GNR assinasse uns papéis... A GNR disse que não e armou-se lá uma confusão e acabou por não assinar papéis nenhuns. Depois viemos embora e depois eu voltei novamente atrás mais o meu genro no mesmo dia fomos falar com os senhores GNR olha não mexam por que vocês vão ter problemas ficam carros apreendidos se agente sabe que vocês lá que agente sabe que aquilo não é do senhor Caldeira e a partir dai nunca mais pronto ficou assim.

 

17MP: O senhor chegou a ver os tais documentos que o senhor caldeira levou para a GNR?

Sim ele mostrou um coiso de compra e venda que ele tinha eu acho que ele era para comprar aqueles terrenos mas acho que não chegaram a comprar foi esses papéis que ele me mostrou pronto.

 

18 - MP: Mas não se recorda do teor desses documentos?

Não não.

 

19 - MP: Referiu que foi na altura de retirar a cortiça que lhe disseram que o terreno não era do senhor Caldeira?

Sim um tempo antes de começar pois.

 

20 - MP: No início do seu depoimento falou no mês de Maio que era altura de cortar a cortiça? 

Sim começasse a tirar as cortiças.

 

21 - MP: Recordasse mais ou menos se foi no início de Maio no final... Quando o senhor soube que o terreno não era do arguido?

Foi antes de começar a tir... Foi antes de começar a tir...Eu assim quando eu lhe dei o dinheiro de sinal no princípio depois quando eu fui lá para ir buscar as escadas a esse senhor ao fim do outro mês. Foi quando eu fiquei a saber que aquilo não era dele. 

 

22 - MP: Mas não percebeu a minha pergunta?

Diga...

 

23 - MP: O que eu lhe perguntei foi. O senhor no seu depoimento disse que a altura de tirar a cortiça era em Maio?

Sim sim começasse a tirar em Maio.

 

24 - MP: Por isso o negócio foi feito antes de Maio o senhor não se lembra da data mas seria Março ou Abril?

Foi num mês desses foi num mês desses foi.

 

25 - MP: Eu estou-lhe a perguntar se o senhor teve conhecimento no mês de Maio que o terreno não era do senhor caldeira? 

Foi antes... Foi antes... Eu soube logo ao fim de pouco tempo que aquilo não era dele soube logo ao fim de pouco tempo que não era dele.

 

26 - MP: Mas sabe a data?

Isso agora não me recordo não me recordo...

 

27 - Juiza: Mas foi depois de lhe dar os mil euros?

Sim, sim, sim... Já lhe tinha dado os mil euros sim.  

 

28 - MP: Recordasse da data que lhe deu os mil euros?

Eu tenho ai um comprovativo em como lhe dei o dinheiro ele assinou. 

 

29 - MP: Mas esse comprovativo foi assinado por si?

Pelo senhor Caldeira. Tem o meu nome a declarar em como eu lhe dei o dinheiro de sinal no dia... No dia que eu lhe dei o dinheiro. 

 

30 - MP: Sim mas não é isso. Eu perguntei se o senhor assinou essa declaração, ou se só foi o senhor Caldeira que a assinou?

Foi o senhor Caldeira.  

 

31 - MP: Mas quem a fez? Foi o senhor, ou foi o senhor Caldeira que fez esta declaração?

Eu fiz a declaração a declarar em como eu lhe ia dar os mil euros de sinal e ele assinou em como eu lhe dei o dinheiro.

 

32 - MP: Qual era em concreto. Já disse que era para tirar a cortiça o negócio que foi feito, o senhor recordasse qual era a quantidade de cortiça que contratou?

A quantidade de cortiça que a propriedade tinha? Agora de momento eu compro tanta cortiça assim agora de momento não me recordo. 

 

33 - MP: O valor total do negócio qual era?

Eu tenho ali também num papel também esta lá... Agora não me recordo bem já... Mas também tenho ali escrito eu não tenho aqui os papéis.

 

34 - Juíza: Dona Paula importasse de mostrar ao senhor fls. 6 por favor e depois indique-lhe fls. 52 também. 

Sim foi isso foi 2400.kkkkk

 

35 - Juíza: Foi esssa a declaração?

Foi, foi, foi...

 

36 - Juíza: Essa declaração foi elaborada por si? 

Não percebi desculpe. 

 

37 - Juíza: Essa declaração foi elaborada por si o senhor é que a fez?

Sim eu é que fiz no computador que era para ter uma segurança em como eu lhe tinha dado este dinheiro.

 

38 - Juíza: Quem é que preencheu o que esta manuscrito nessa declaração?

Estas letras. Foi ele que preencheu. 

 

39 - Juíza: Na sua frente?

O senhor Caldeira que preencheu sim.

 

40 - Juíza: Mas foi na sua frente?

Sim sim. foi quando eu lhe dei os mil euros de sinal ele assinou isto.

 

41 - Juíza: Portanto ele ao assinar isso o senhor entregou-lhe mil euros?

Os mil euros sim.

 

42 - Juíza;  Deulhe em dinheiro ou em cheque?

Em dinheiro.

 

43 - Juíza: Agora eu fui aqui olhar para o documento de fls 52 foi esse documento que ele exibiu o tal contrato que dizia que os terrenos eram dele?

Sim ele mostrou isto e foi humm... humm...

 

44 - Juíza: Mas foi esse o documento?

Sim, sim, eu vi este documento sim, sim, sim! 

 

45 - Juíza: E o senhor leu? Viu ou só leu? Viu ou só leu... Só viu ou leu também?

Sorrindo....Eu vi eu confiei nele ele disse que o terreno que era dele sim!

 

46 - Juíza: Mas o senhor leu o que estava ai escrito?

Não por acaso não li, porque ele mostroume ele tem outra coisa que até o meu genro tem os emailes ele mostrou um coisinho pequenino um papelinho cor-de-rosa também como tinha o nome dele e como tava a comprar foi assim qualquer coisa e eu pensei que aquilo era dele.

 

47 - Juíza: Mas o senhor quando viu esse documento?

Sim pensava que aquilo era dele sim vi aqui o nome dele isso tudo pensava.

 

48 - Juíza: Acreditou então que o terreno onde ia tirar a cortiça? 

Pensava que o terreno era dele sim, sim.

 

49 - Juíza: Quando essa declaração foi assinada estavam só os dois sozinhos ou estava também mais alguém consigo?

Penso que o meu genro também estava comigo.

 

50 - MP: O senhor sabe como é que se chama o terreno onde tinha lá a cortiça?

Se eu sei onde esta? 

 

51 - MP: A localização e se sabe como é que era conhecido aquele terreno?

Onde é a localização sei. Agora como se chama não sei.  

 

52 - MP: E onde é que ele fica?

Fica em Ponte de Sor nas barreiras acho que é lá ao pé de... È em Ponte de Sor pronto aquilo já pertence a Ponte de Sor.

 

53 - MP: Mas o senhor nunca ouviu falar de vinhas?

Ribeira das vinhas? sim já ouvi falar! 

 

54 - MP: O senhor viu alguns documentos lá não estava identificado o prédio em questão?

Aquilo o prédio é quando se vai na estrada para as galveias ai do lado direito de Ponte de Sor fica lá numa encosta.

 

55 - MP: E também ja disse no seu depoimento que o arguido em data anterior foi la com o senhor e disse-lhe qual era  as extremas do terreno.

Sim foi mostrar tudo o que era. 

 

56 - MP: O senhor ficou na convicção que o terreno lhe pertencia ao arguido.

Sim foi mostrar tudo como devia ser as extremas todas ele sabia tudo pensava que era dele.

 

57 - MP: E foi por esse facto que fez o negócio com ele? 

Concretizei o negócio sim.

 

58 - MP: Alguma vez o arguido lhe devolveu o dinheiro?

Não.

 

59 - MP: O senhor alguma vez retirou esta cortiça do terreno ?

Não não.

 

60 - MP: Eu não quero mais nada da testemunha.

 

61 - Juíza: O senhor estava a dizer então que o arguido foi la mostrar, foram mesmo ao local ao terreno ?

Sim, sim, fomos sim, sim.

 

62 - Juiza: Que é o mesmo terreno que o outro senhor dissse que era dele ?

Sim, sim.

 

63 - Juíza: O verdadeiro proprietário também foi lá consigo ao terreno?

Não esse não foi.

 

64 - Juíza: Esse não foi ?

Não.

 

65 - Juíza: Mas quem lhe disse que era o mesmo terreno, que aquele terreno não pertencia ao arguido foi então o seu amigo?

O senhor josé pois esse na altura que eu fui la a casa dele.

 

66 - Juíza: Aquele seu amigo que lhe disse olha que esse terreno não é dessa pessoa!

Sim é da construtora não sei que...

 

67 - Juíza: Quem é esse seu amigo?

É um senhor que também tira cortiças.

 

68 - Juíza: Mas como é que ele se chama ?

É José. 

 

69 - Juíza: O senhor josé é que lhe disse que aquele terreno não pertencia?

Ao senhor Caldeira sim.

 

70 - Juíza: Mas este senhor José é que foi lá consigo ao terreno. Ele mostrou lhe o mesmo terreno que o arguido lhe mostrou a si?

Sim sim sim.

 

71 - Juíza: Quando o senhor foi lá com o arguido ver o terreno ele identificou então tudo. Identificou as extremas do prédio ele conhecia o prédio?

Tudo conhecia tudo sim. Fomos ver as extremas todas e as arvores que eram para tirar.

 

72 - Juíza:  E perante estas circunstâncias o senhor convenceu-se que o terreno era dele?

Sim sim

 

73 - Juíza: Tem que falar. Foi isso não foi?

Diga?

 

74 - Juiza: O facto dele lá ir mostrar o terreno conhecer também o terreno sabia  onde é que era as extremas sabia onde é que eram os marcos identificou lhe as arvores este aspecto convenceu 

Eu pensava que era mesmo dele convenceu sim.

 

75 - Juíza: Esta circunstância de ter visto o terreno só depois é que o senhor Caldeira assinou a declaração depois de terem ido ver o terreno assinaram a declaração e o senhor entregou-lhe o dinheiro?

Sim, sim, sim...Fomos primeiro ver o terreno e depois voltamos concretizamos o negocio foi quando lhe dei o dinheiro.

 

76 - Juíza: Entre ver o terreno e o senhor fazer a declaração e dar-lhe o dinheiro mais ou menos quanto tempo é que passou um mês uma semana? 

Foi mais ou menos ai duas semanas não chegou bem a um mês ele precisava de dinheiro na altura penso eu ele quis logo o dinheiro e eu dei lho logo.

 

77 - Juíza: É normal nos negócios uma vez que o senhor diz que é negociante de cortiça é normal dar-se assim o dinheiro, portanto no âmbito dos negócios de cortiça dá-se um... 

Um dinheiro de sinal que é para não perdemos o negocio sim sim.

 

78 - Juíza: Recordasse qual era a quantidade de cortiça que decidiu comprar ao arguido?

Foi dois e quatrocentos ( 2400).

 

79 - Juíza: Não. A quantidade de cortiça lembrasse quantas arrobas é que eram?

Agora já não me recordo bem não sei se era não me recordo bem bem para ai umas 600, 700 arrobas penso eu que seja isso não sei não me recordo bem agora. 

 

80 - Juíza: Aqui diz trezentas (300)

Trezentas ? Então é capaz de ser.

 

81 - Juíza: Aquela altura como é que estava a arroba? 

Eu naquela altura estava a comprar a 10 euros a arroba na arvore. 

 

82 - Juíza: Então trezentas euros trezentas arrobas seria? 

Três mil ( 3000).

 

83 - Juíza: Três mil euros o senhor disse que comprou por?

2400 dois e quatrocentos, foi o negócio que eu fechei com ele.

 

84 - Juíza: Não achou estranho comprar a um preço tão baixo?

Ele assinou.

 

85 - Juíza: O senhor é negociante.

Sim.

 

86 - Juíza: Não achou estranho o senhor arguido ter acedido comprar a um preço inferior ao valor que estava em voga naquela altura? 

Nós combinamos a 10 euros a arroba na árvore depois chegámos a uma conclusão que aquilo havia umas árvores assim mais ruins outras mais secas e concordamos esse preço pronto.

 

87 - Juíza: Era isso que eu queria que me explicasse porque é que o preço na altura a 10 euros porque é que comprou por um valor inferior.

Porque nos quando vamos ver as árvores nós damos esse preço mas depois as árvores estão doentes e a cortiça não rende tanto dinheiro e temos que baixar o preço.

 

88 - Juíza:  Baixaram o preço porque o senhor viu que as arvores não estavam em condições ?

havia la árvores já secas muito secas e doentes.

 

89 - Juíza: Então foi por isso que o preço foi mais baixo. Mas inicialmente ele pediu-lhe os 10 euros foi isso?

Não eu é que tinha dito que estava a comprar a 10 euros se as cortiças fossem boas. 

 

90 - Juíza: O senhor disse quando é que falou com o senhor José recordasse o ano depois fiquei sem perceber?

Foi no mesmo ano. 

 

91 - Juíza: Isto foi em que ano ? 

Acho que vai fazer 3 anos. 

 

92 - Juíza: Dois mil vai fazer três anos ?

foi  2013.

 

93 - Juíza: Tera sido no inverno no verão?

A entrar já na parte do verão é na primavera.

 

94 - Juíza: O negocio também foi feito nesta altura. Entre dar o sinal ao arguido os tais mil euros e a informação que o senhor José lhe deu, quanto tempo é que passou. O senhor já disse mais ao menos entre ver o terreno e fazer a declaração e dar o dinheiro foram duas semanas. Depois de fazer a declaração e dar o dinheiro, mais ou menos quanto tempo foi?

Eu sei que fui buscar as escadas que era para começamos depois lá a tirar a cortiça.

 

95 - Juíza: Mas mais ou menos um mês depois?

Quando fiz o negócio depois ao fim de pouco eu fui lá fui buscar as escadas para ai passado um mês.

 

96 - Juíza: Era quando ia para começar a tirar a cortiça ?

A cortiça era para começar a tirar dia 15 de Maio 

97 - Juíza: Então foi antes do 15 de Maio?

Sim foi antes foi.

 

98 - Juíza: Alguma vez lhe pediu o dinheiro ?

Ao senhor Caldeira não...Sim pedi para ele me devolver o dinheiro sim.

 

99 - Juíza: E o que é que ele disse ?

Ele disse que não o tinha para me dar que não tinha dinheiro que não me podia dar.

 

100 - Juíza: Mas ele alguma vez lhe disse que então reconhecia que aquele terreno não era dele. Não obstante dele lhe ter mostrado este documento perante todas as evidências e eu acredito. O que é que aconteceu o que é que aconteceu.... O senhor depois foi ter com ele e disse este terreno não é teu? 

Sim eu disse a ele... Pois dissemos que o terreno não era dele que ele tinha que devolver o dinheiro ele disse que não que não tinha para dar e que não o podia dar posso?

Eu vi aqui eu fui aqui chamado!

 

101 - Juíza: Isso que se passou aqui no inquérito...

Pronto pronto ele não me deu dinheiro nenhum ele não me devolveu não devolveu.

 

102 - Juíza: porque não tinha ?

Sim.

 

103 - Juiza: Mas o senhor ainda abocado disse que até foram à GNR que se armou lá uma confusão?

Sim fomos à Ponte de Sor sim... Fui eu ele e o meu genro levava outro senhor ele disse que o terreno que era dele que ia lá comprovar como aquilo era dele - afinal também não conseguiu lá comprovar nada. 

 

104 - Juíza: Lá na GNR? 

Sim na GNR de Ponte de Sor. 

 

105 - Juíza: Alguma vez o confrontou com o dono do terreno, então vamos lá ali falar com o dono do terreno?

Não isso nunca aconteceu. 

 

106 - Juíza: Foi só na GNR?

Sim. 

 

107 - Juíza: Senhora doutora alguma questão?

Nada senhora doutora juíz.

 

108 - MP: Eu queria apenas um esclarecimento. Eu gostaria que o senhor fosse confrontado novamente com a declaração de fls. 6 uma vez que no depoimento do mesmo o mesmo refere dois mil e quatrocentos euros pareceu-me que foi por aquilo que tivesse lido na declaração e uma vez que não é esse o valor que ai diz é só para o senhor ler melhor o documento. 

É para?

109 - MP: Para ler o documento.

110 - Juíza: Leia lá o documento com atenção.

111 - MP: Veja qual foi o valor total do negócio.

Em voz alta?

 

112 - MP: Não para si. O senhor no seu depoimento falou em 2400 euros que o negócio era de dois mil e quatrocentos euros.

Dois e setecentos foi peço imensa desculpa já foi também a tanto tempo foi á muito tempo.

 

113 - Juíza: Senhor Manuel é assim foi à três anos.

Sim, sim, sim.

 

114 - Juíza:  É natural que as pessoas não se lembrem.

E eu já fiz muitos negócios.

 

115 - Juíza: Ainda por cima o senhor entregou todos os documentos aqui nos autos portanto estão aqui os originais portanto é natural que o senhor até nem se lembre poderia ter feito um avivamento da memória ler os documentos mas os documentos até estão os originais

Eu já vejo mal eu pensava que era um quatro e é um sete peço imensa desculpa.

116 - Juiza: Não faz mal.

117 - MP: Foi só para esclarecer.

118 - Juíza: Mas o valor foi este.

Foi, foi, foi.  È o que esta ai foi o combinado.

 

119 - Juíza: Ou seja por 2700 euros o preço a que então comprou foi a 9 euros a arroba?

Pois foi por causa daquilo das arvores assim ele concordou.

 

120 - Juíza: Baixou um euro.

Um euro em arroba sim sim.

 

121 - Juíza: Senhora doutora mais alguma questão?

MP: Nada senhora doutora,

Senhora doutora?

Nada senhora doutora juíz.

 

 

 

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