DECLARAÇÕES JOÂO FERNANDES FEITINHA
Audios: https://www.youtube.com/watch?
Juíza: Jura por sua honra falar com verdade
João Feitinha Juro por minha honra!
2 - MP: O senhor sabe porque é que esta aqui hoje não sabe?
É por um negócio que ele realizou com uma cortiça que era minha e vendeu a uns senhores.
3 - MP: O senhor esteve presente nesse negócio?
Não sou doutora há sou doutora.
4 - MP: Como é que o senhor teve conhecimento que houve um negócio efetuado entre o senhor Caldeira e os outros senhores?
Porque esses senhores quando foram preparados para ir tirar a cortiça que tinham comprado a esse senhor não sabiam segundo me disseram que a cortiça não era dele era minha mas por sorte...
5 - MP: Sabe o nome das pessoas em causa?
Sei dum é o senhor Basílio.
6 - MP: São aqueles dois senhores que sairão daqui?
Certo.
7 - MP: Antes do senhor entrar?
São sim senhor.
8 - MP: Então diga-me uma coisa qual é o terreno em causa o senhor sabe identificar qual é o terreno onde estava essa tal cortiça como é que se chama o terreno?
Horta das vinhas.
9 - Juiza: O terreno é o seu
O prédio é meu e do meu filho que esta aqui presente era uma sociedade que tínhamos de construção civil e tínhamos aquele terreno compramos.
10 - Juiza: Aquele terreno era da sociedade e o senhor era sócio juntamente com o seu filho dessa sociedade?
Cuja firma é a Construtora Sourense.
11 - MP: Pode ser confrontado com os documentos relativos ao prédio juntos a fls 7 e 8. O senhor sabe consegue ler... consegue ver?
De cima abaixo?
12 - MP: O senhor reconhece esse documento a fls 7 que tem a caderneta predial?
A caderneta predial.
13 - MP: É desse prédio que estamos a falar esta no nome da Construção Sourense Lda?
Construtora Sourense Lda. Avenida marginal Ponte de Sor.
14 - Juiza: É esse o terreno não há duvidas?
Não senhora doutora acho que não além disso eu trago também aqui uma fotocópia da caderneta.
15 - Juíza. Tem ai então consigo uma fotocópia da caderneta?
Tenho senhora doutora.
16 - Juiza: Importasse de mostrar por favor. Não é igual aquela que ali esta?
Pois não.
17 - Juiza: Não tem nenhuma igual a essa?
MP: Posso ver o documento que o senhor tem?
Pese embora seja das cadernetas antigas tem a referência ao artigo matricial que é o mesmo que consta da declaração.
A caderneta que o senhor tem é das antigas agora presentemente sai com outro aspecto mas os elementos são os mesmos.
O prédio em causa era este que o senhor mostrou também aqui a caderneta aquela 2 via que vai ser junta agora ao processo certo.
Sim sim.
18 - MP: Relativamente a este prédio o senhor alguma vez fez algum negócio com o arguido para ele dizer que era proprietário do terreno que era seu.
Fizemos um documento de promessa de compra e venda ele deu um sinal mas nunca cumpriu o que se combinou no contrato.
19 - MP: O senhor sabe em que ano é que fez esse contrato de compra e venda. O senhor também tem ai cópia do contrato de promessa?
Também tenho.
20 - MP: Encontrasse junto fls. 52
Juiza: Pode consultar para avivar a memória
Continuação: https://www.youtube.com/watch?
28 de Julho de 1995.
21 - MP: Foi em 95 que o senhor fez este contrato?
O contrato de promessa de compra e venda.
22 - MP: Recordasse até quando este negócio tinha de ser celebrado a escritura pública?
O senhora doutora não seria mais pratico...
23 - MP: Eu tenho o documento esta junto a fls 52 só que a prova em processo penal em portugal faz no julgamento por isso é que eu lhe estou a fazer estas perguntas percebe
Ora a pergunta foi?
24 - MP: Até quando é que tinham que celebrar o contrato?
Para fazer a escritura?
25 - Juiza; Olhe aqui diz mês de Outubro de 95 foi isso?
Outubro de 95 certo no final do mês de Outubro de 1995.
26 - MP: Celebraram essa escritura essa escritura foi feita?
Não porque o senhor nao apareceu nem foi pagar a cisa para fazer a escritura e foi avisado para comparecer conforme o combinado para comparecer naquela data e não apareceu.
27 - MP: O senhor recordasse quantas vezes é que o notificaram parta ele comparecer para fazer a escritura e ele não compareceu
Duas vezes.
28 - MP: Ou seja este negócio nunca foi feito?
Nunca.
29 - MP: Quando deveria de ter sido feito até o mês de Outubro de 1995?
O que esta aqui vinculado.
30 - MP: O senhor recordasse em que data é que foi contactada pelo senhor Basílio por causa lá do negócio que fez da cortiça em que ano é que isso foi?
Foi para ai 2 anos e tal três anos.
31 - MP: Quando o senhor Basílio foi falar com o senhor e o senhor lhe disse que era o proprietário do terreno qual foi a reação?
O homem ficou desolado porque segundo disse já tinha dado dinheiro de sinal então se o senhor já deu dinheiro de sinal fez mal porque aquilo é meu errou então já tou enganado. Só há uma coisa a fazer vamos ali a casa do meu filho que é onde estão os documentos da posse do terreno a caderneta de tudo o que havia sido tratado e até a sentença deste tribunal isto já tinha sido julgado e o tribunal deu nos razão e arquivou o processo e continua arquivado mas pronto mostramos aos senhores isto é nosso vocês possivelmente foram enganados e não podem tirar a cortiça depois levantousse a hipótese...
32 - MP: O senhor esta a falar de uma ação no tribunal foi uma ação em tribunal ou foi uma queixa-crime e foi um inquérito que foi arquivado o que é que se passou?
Foi um inquérito que foi feito e mais tarde fomos informados que tinha sido arquivado tenho aqui um exemplar.
33 - MP: O senhor juntou esses documentos ao processo?
Juntamos na Ponte de Sor.
34 - MP: fls. 67
Este inquérito foi feito em Ponte de Sor.
35 - MP: É o 81. Esse é o documento que o senhor se esta a referir o processo?
O senhor também tem ai na sua posse?
Tenho sim senhor.
36 - MP: Ora veja qual é o número do processo?
Juiza: Tenha calma aqui ninguém esta com pressa senhor João.
MP: É o barra 10/ 04. 9 GDABT
Sim confere confere.
37 - MP: A certidão já se encontra junta aos autos a fls. 77. Eu não quero mais nada da testemunha.
Juiza: Senhor João esse é o documento igual aquele que estava a ler não é veja la fls. 52 ?
Sim porque este é uma fotocópia deste deve ser o mesmo.
38: Juiza; Veja lá é isto não é?
Esse negócio acabou por não se realizar porque o senhor Caldeira nunca...
Nem novas nem mandadas como se costuma dizer...
39 - Juiza: Ele é que não compareceu para fazer a escritura de compra e venda é isso? Isto foi em 95 a partir dai o senhor continuou sempre a utilizar o terreno que era seu?
Sim sou doutora.
40: Juiza: Quem pagava os impostos era o senhor sempre não é?
Certo
41 - Juiza: Nunca deu autorização para o senhor Caldeira estar na posse do terreno?
Nunca.