DECLARAÇÕES ANTÓNIO PEDRO MARQUES SERRANO
Audios: https://www.youtube.com/watch?v=swrKgVodViQ
Juíza: Jura sua honra falar com verdade?
António Pedro Marques Serrano juro:
2 - MP: O senhor já disse que conhecia o arguido e também conhece o senhor Manuel Fernandes?
Sim.
3 - MP: O senhor tem alguma relação com ele?
Sim, sou genro.
4 - MP: O senhor esteve presente no negócio que foi celebrado entre o seu sogro e o arguido?
Sim.
5 - MP: Consegue descrever ao tribunal o que é que o senhor presenciou o que é que era este negócio onde é que foi feito?
O negócio foi feito na casa do irmão dele.
6 - MP: Do irmão de quem ?
Do senhor Raul.
7 - MP: E onde é que fica a casa ?
Em Tramagal.
8 - MP: Sabe a morada?
Não.
9 - MP: Não sabe o nome da rua?
Assim ao certo não sei. Sei que é na rua da adega da cooperativa.
10 - MP: Mas é no Tramagal ?
Sim.
11 - MP: Então qual foi o negócio que foi celebrado?
O negócio foi o da cortiça que tinha para vender na Ponte de Sor que inclusive fomos ver foi indicar onde é que estava os marcos a quantidade de sobreiros que havia onde é que era as extremas foi indicar isso tudo depois fizemos o negócio onde se ficou combinado dar mil euros de entrada e o restante dar depois.
12 - MP: O senhor recorda-se qual era o valor total do negócio?
Eu não me recordo bem. Mas acho que era 2500 não tenho bem a certeza se era 2500 se era 3000 por acaso não falei com o meu sogro já acerca disso.
13 - MP: Falou que ficou combinado dar mil euros de sinal?
Sim.
14 - MP: Este valor foi pago?
Sim.
15 - MP: O senhor estava presente ?
Sim estava.
16 - MP: O que é que aconteceu o seu sogro retirou esta cortiça?
Não.
17 - MP: E Porque é que não retirou o senhor sabe?
Sei eu também fui. Fomos para ir buscar umas escadas a um sítio que era agua todo o ano uma senhora que tinha lá as escadas guardadas e encontramos lá um senhor e perguntou onde é que a gente íamos tirar a cortiça e a gente dissemos que era lá na Ponte de Sor e o senhor também tira cortiças e faz vinhas e essas coisas assim... E sabia que só havia aquela cortiça para tirar e disse mas na Ponte de Sor só à esta cortiça para tirar e esta cortiça é de um senhor da Ponte de Sor. Então não devemos estar a falar do mesmo e ele foi lá com a gente mostrar para ver se era aquele sítio realmente e era aquela propriedade indicou a gente ao senhor Feitinha que o senhor Feitinha depois encontramos e foi com a gente foi connosco lá ao advogado onde ele mostrou uma caderneta em como o terreno estava no nome dele.
18 - MP: Na altura em que o seu sogro firmou este negócio o senhor estava presente estavam na convicção que o terreno pertencia ao arguido?
Sim.
19 - MP: O senhor recordasse em que datas é que isto aconteceu?
Foi á uns 3 anos 3 e tal.
20 - MP: Recordasse qual foi o tempo que mediou entre terem feito o negocio entregar o dinheiro e saber que o terreno que não era do arguido?
Foi tudo ali uma semana duas semanas foi tudo muito rápido não sei presenciar já não me lembro muito não recordo concretamente quanto tempo foi.
21 - MP: Sabe como é que se chama o senhor que identificou que o terreno não era do arguido?
Desculpe.
22 - MP: Como é que se chama o senhor que lhes disse que o terreno não era do senhor Caldeira, recordasse do nome dele?
23 - Juiza: Ele esta cá hoje presente ?
Não, não, não. Sei que é zé mas não sei o resto do nome.
24 - MP: Alguma vez presenciou o seu sogro a pedir este dinheiro ao arguido?
Não.
25 - MP: Não. O senhor presenciou mais alguma situação para além daquela que já descreveu. Relacionada com este negócio?
Fomos a Ponte de Sor que ele disse que era para a gente se deslocar ao posto da GNR da Ponte de Sor deslocamos se lá que ele estava a dizer que ia uma pessoa pedir um papel assinado pela GNR para a gente poder tirar a cortiça que eles não assinaram inclusive a gente fomos se embora depois voltamos lá outra vez até tenho aqui um papel lá da GNR que disse que era para a gente não mexer na cortiça que a cortiça não era do senhor Raul que era do senhor Feitinha.
26 - MP: O própria GNR é que disse?
Sim, sim, sim.
27 - MP: Ou seja: após terem se deslocado à GNR e mediata apresentação dos documentos que o arguido fez na GNR a própria GNR disse para os senhores não mexerem na cortiça é isso?
Sim, sim, sim.
28 - MP: Eu não quero mais nada da testemunha?
29 - Juíza: Senhora doutora alguma questão?
- Nada senhora doutora juiz.
30 - Juíza: Olhe senhor António respondeu apenas que sim à senhora procuradora quando a senhora procuradora disse que estavam convictos que o terreno onde era para tirar a cortiça que era do senhor caldeira, porque é que isso aconteceu, porque é que os senhores se convenceram que o terreno era efectivamente dele?
A gente não temos conhecimento que é das pessoas não é ele sabia também.
31 - Juíza: Os senhores acreditaram?
AP: Sim ele mostrou também tipo uma planta mostrou a planta do terreno.
32 - Juíza: Ele mostrou a planta e mais'?
Depois foi lá identificar o terreno e sabia onde é que eram as extremas sabia tudo.
33 - Juíza: Portanto na primeira conversa antes de verem o terreno o arguido mostrou uma planta do terreno e depois quando lá foram?
Sabia descrever tudo foi com a gente mesmo ao pé dos marcos dízia isto é daqui para além esta ali outro sabia tudo.
34 - Juíza: O arguido sabia exatamente onde é que estavam os marcos?
Sabia sim senhor.
35 - Juíza: Então ele mostrou vos as arvores é isso, consegue descrever como é que foi. Como é que isso aconteceu além disso o tribunal não estava lá não acompanhou os senhores nesse dia?
Fomos na carrinha.
36 - Juíza: Sim mas quando chegaram ao terreno ele não andou a procura do terreno foram diretos?
Não fomos lá diretos ?
37 - Juíza: É isso que eu queria saber ele nunca se enganou no caminho?
Não, não, não, fomos diretos.
38 - Juíza: Foram diretos ao terreno e depois lá chegados?
Não conseguimos chegar com a carrinha ao terreno e depois fomos a pé e a pé corremos as extremas todas.
39 - Juíza: Ele nunca demonstrou que andava a procura dos marcos?
Não, não, não.
40 - Olhe então depois entre verem o terreno e a tal declaração o senhor diz que mediou duas declarações duas semanas?
Não sei já ao certo.
41 - Juíza: Não interessa mas o senhor assistiu à elaboração da declaração ou assinatura da declaração ?
Sim, sim, sim... Isso foi em casa do irmão dele.
42 - Juíza: Dona Paula cópia de fls 6 para o senhor.
Tenho o original sim é eu é que fiquei com o original.
43 - Juíza: Esse não é original?
Não este é uma cópia.
44 - Juíza: A é uma cópia?
Foi o sargento Bento que nos indicou que era para não tirar a cortiça
45 - Juíza: Ṽai ter que falar um bocadinho mais alto que eu não oiço.
Foi o sargento Bento que disse para nós não tiramos a cortiça.
46 - Juíza: Sim essa é a declaração então essa é que é o original posso ver?
47 - Juíza: Dona Paula tragame ai a declaração
48 - A senhora doutora quer ver?
Já vi senhora doutora.
49 - Juíza: Foi exibido o original correspondente ao exato teor de fls. 6. Então esta declaração foi assinada na casa do irmão do senhor Caldeira no Tramagal?
Sim, sim.
50 - Juíza: Foi nesta altura que se deu o dinheiro ou não ?
Sim, sim.
51 - Juíza: Foi... Lembrasse se o dinheiro foi dado em cheque?
Foi em numerario.
52 - Juíza: Quando é que souberam que o terreno então não pertencia ao senhor Caldeira, foi depois de terem dado os 1000 euros ou foi antes?
Foi depois.
53 - Juíza: Quanto tempo depois é que souberam?
Não sei já ao certo.
54- Juíza: Mais ou menos ?
3 quatro dias.
55 - Juíza: Um mês uma semana ?
Não sei já... Não sei já ao certo, foi quando íamos para tirar. Fomos buscar para tirar no outro dia ou na outra semana a seguir era para começamos a tirar a cortiça e fomos buscar as escadas quando nos fizeram essa conversa.
56 - Juíza: Lembrasse como é que era o preço da cortiça em 2013 ?
Não me recordo.
57 - Juíza: Não se recorda?
Não.
58- Juíza: Mas o que ficou combinado foi então este preço que esta aqui na declaração de fls 6 (2700) dois mil e setecentos euros. Lembrasse qual era a quantidade de cortiça?
Não tenho a certeza mas acho que era à volta de 300 arrobas não tenho bem a certeza.
59 - Juíza: Quem é que fez esta declaração?
Fui eu.
60 - Juíza: Foi o senhor. É que o seu sogro disse que foi ele, mas foi o senhor que fez?
Fui eu que fiz no computador com a presença dele.
61 - Juíza: Então o senhor datilografou no computador ?
Sim e imprimimos.
62 - Juíza: O senhor Caldeira estava presente quando fez essa declaração?
Não, não.
63 - Juíza: Isto aqui esta manuscrito quem é que preencheu esta declaração?
Foi o senhor Raul.
64 - Juíza: O senhor Raul Caldeira é isso?
Que preencheu à mão.
65 - Juíza: O senhor assistiu a ele a preencher isto assistiu... quem é que lá estava?
Estava eu o meu sogro ele e uma senhora que presumo ser a mulher dele.
66 - Juíza: Mas isto foi preenchido por ele próprio ou os senhores é que ditaram o que ele tinha que escrever?
Não, não, foi por ele próprio.
67 - Juíza: Portanto o valor os 2700 euros e os 1000 euros ele é que preencheu isto sem lhe darem instruções.
Sim, sim, sim.
68 - Juíza: Sabe se estes mil euros foram recuperados?
Que eu saiba não.
69 - Juíza: alguma vez assistiu o seu sogro a pedir lhe o dinheiro de volta?
Não.
70 - Juíza: Depois de saber que o terreno não era dele o senhor Caldeira continuava a contactar com o seu sogro ou depois furtava-se aos contactos.
Mandou me umas mensagens ele tinha o meu email mandou-me uns mails.
71 - Juíza: a dizer o quê?
Já não me recordo bem mas acho que era para ir retirar a cortiça que a gente eramos.
72 - Juíza: Ele persistia com os senhores para irem tirar a cortiça?
Sim, sim, sim.
73 - Juíza: Depois de saber que o terreno não era dele?
Sim.
74 - Juíza: O senhor ainda tem esses emails?
Tenho.
75 - Juíza: Tem possibilidades de os juntar ao tribunal imprimir e juntar ?
Sim.
76 - Juíza: Consegue fazer isso no prazo de 10 dias?
Acho que sim em princípio sim.
77 - Juíza: Então o senhor neste momento fica notificado para vir juntar aos autos a este processo o teor dos emails enviados pelo senhor Caldeira depois de saber que o terreno já não era dele nos quais ele diz de acordo com as suas palavras para lá irem à mesma tirar a cortiça.
São só dois mails.
78 - Juíza: Não interessa os que forem ta bem. Depois tem de trazer uma cópia junta aqui ao processo tem o número do processo da notificação não tem?
Esta na carta.
79 - Juíza: Vem aqui e entrega por favor ali na secretária para ser junto ao processo no prazo de 10 dias não se esquece ?
Não.
80 - Juíza: Se por mero acaso tiver acontecido alguma coisa e o senhor já não esteja posse desses emales o senhor faça um requerimento depois pode vir ai à secretaria e os senhores funcionários ajudam a dizer que já não é possível entregar.
Mas eu acho que arquivei.
81 - Juíza: Mas é só para dizer que caso não seja possível o senhor já não tiver na sua posse uma vez que isto já foi a muito tempo caso o senhor não tenha isso o tribunal pede lhe para o senhor então dizer isso mesmo para não ficamos aqui a espera esta bem pronto se por acaso não for possível juntar esses emales o senhor vem aqui ao tribunal depois à ai uns requerimentos e os senhores funcionários depois até o ajudam a fazer isso esta bem e até inclusivamente para juntar os emales esta bem ?
82 - juíza: Senhora doutora nestas circunstâncias poderá dispensar a testemunha?
83 - MP: Por mim sim.
84 - Nada a opôr
85 - juíza: O senhor fica dispensado já terminou o seu depoimento só queremos depois é a junção dos emails.