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FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

santana_maia-leonardo_tomada-posse-Ordem-Advogados

 

 ----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----

Data: Mon, 08 May 2017 08:58:10 +0100
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: Re: 7 DE ABRIL DO ANO 2017 - CONTESTAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A IMPLORAR POR DESPACHO AO ABRIGO DO Nº3 DO ARTIGO 31 CRP! 
Para: irina.c.quental@dgrsp.mj-pt
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm

 

         FUNDAMENTAÇÃO:

Proc. 55/13.8 GDABT

Proc. NUIPC 595/12.6 TAABT

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, mais bem identificado nos autos à margem indicados, agradeçe desde já o envio do despacho de pronunçia à petição de  " habeas corpus " antes apresentada https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/25-de-abril-sempre-pedido-de-40638 - e para o que pretende em vir a fazer uma aclaração à sentença proferida (Proc. 55/13.8 GDABT), a contestar a ação nas suas irregularidades, que de resto, determinou a pena aplicada de forma arbitrária,  que salvo o devido respeito e melhor opinião, assim, importa ir ao cerne da questão, como é de apanágio de toda a justiça, para uma boa aplicação do Direito, o que não se verificou; bem pelo contrário, com o sentido bem definido, em viabilizar a ação criminosa, que então o implica a fazer um avivamento da memória, a  lembrar o que o tribunal erradamente se esqueçeu,  a focar e desde logo na fase do inquérito, em que o advogado Santana Maia Leonardo, sempre se furtou a ir falar com a procuradora: https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/06-04-2016-porque-nao-foi-o-advogado-42520 - Sempre se veio a opôr (com arte de méstria e coragem), contra  a abertura da instrução: https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/para-que-nao-fosse-aberta-a-instrucao-12272 e pelas mesmas razões, não pretendeu estar presente em julgamento, quando antes, se ofereçeu para resolver uma causa, e astuciocamente, se criou outra, oposta, para desvalorizar o arguido, como pôr de mais se afere acerca da cumplicidade entre a procuradora e o advogado Santana Maia Leonardo, levando o processo, a seguir em frente, para julgamento , quando o deveria ter sido arquivado de imediato, porque antes tal ação criminosa, nunca poderia ter tido lugar, e para o que então se usaram abusivamente do tribunal - não podendo nessas circunstânçias, se eximir às suas responsabilidades - 22 de Julho de 2014:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/burloes-a-coberto-da-gnr-e-do-mp-de-2517

 

Pelo que assim veio, o arguido, a exigir o  arquivamento imediato do processo, como de resto se confirma da contestação - 18 de Janeiro 2016, Cf:  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/3-contestacao-enviada-ao-doutor-16788

 

Sendo o arguido, bem claro, nas suas alegações finais e para o que apelou  a uma decisão consçiente -consequentemente a culminar, com a absolvição do arguido e respectiva condenação dos culpados criminal e civél, 1 de Abril 2016, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/alegacoes-finais-4960

 

Perante as evidênçias,  retroçendo a voltar atrás, impedida legalmente, de poder dar azo às ambições a que se propôs a ação criminosa, a Juiz, para sacudir a água do seu capote, resolveu, assim, habilidosamente, em dar como não apurados os factos: Que o arguido estava convicto que o contrato de promessa de compra e venda celebrado com a sociedade Construtora Sourense lhe dava a posse imediata do prédio. Nem que após o negóçio de compra e venda da cortiça o arguido tenha ficado aguardar pela autorização da Direção Geral das Florestas, como então se verifica do acordão da sentença, a fugir ao objectivo que a ação tinha por finalidade alcançar a favor dos Feitinhas, mas que apenas se apresentou um desses, no papel de testemunha, vestido de pele cordeiro, com rabo de lobo de fora , quando o queixoso o deixa cair a mascara ao indentificar o Feitinha, no papél de senhor "  zé das escadas ", como então se verifica dos audios de viva voz:  https://www.youtube.com/watch?v=pQyR68RR6aA

 

8 Factos Não Provados:

FOLHA CINCO ACORDÃO GDABT.jpg

 

 

Conforme se extrai: não foram apurados os seguintes factos com interesse para a boa deçisão da causa:

 

a) Que o arguido estava convicto que o contrato de promessa de compra e venda celebrado com a sociedade Construtora Sourense lhe dava a posse imediata do prédio. 

 

a) A juiz estava bem convicta da verdade material, o maior cego não é o que não vê, mas antes o que não quer ver: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/resolucao-de-contrato-por-alteracao-das-2265

 

b) Após a celebração do negóçio de compra e venda da cortiça, que  o arguido o ficou a aguardar pela autorização da Direção Geral das Florestas, 

 

b) Sobre  esse aspecto, a testemunha António Pedro, disse ter dois mails que guardou numa pasta, a Juiz Hélia Agostinho, para fazer desapareçer 1, diz que se já não tiver os 2 , o funçionario junto do tribunal ajuda a preencher o seu desapareçimento, António Pedro retorquiu dizendo que são 2, tem numa pasta, juiz insiste se já não tiver o senhor funçionario ajuda, como se encontra bem clarificado dos registos de viva voz, na parte final: https://www.youtube.com/watch?v=swrKgVodViQ e assim se condena um cidadão - Fazendo desaparecer o email: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/email-de-20-de-maio-1-para-basilio-vir-91946

E não é que por sinal desapareceu mesmo o email que não convinha aparecer?

 

INDUBIO é pro-réu, não se podendo condenar, mas pior, é que nem se coloca tal questão, bem pelo contrário, o que houve foi o sentido bem dirigido em condenar o arguido, num clima de vinganças, por o mesmo, não assumir a justiça da condenação, de uma pena de prisão que já cumpriu e já se encontra extinta, vindo o tribunal da relação a manter a pena aplicada pelo tribunal 1ª instançia, justificando do seu acordão, que o arguido não assume os atos que o levaram à prisão - que para tanto veio a fazer um recurso extraordinário de revisão de sentença: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/recurso-de-revisao-de-sentenca-106308 

As afirmações então produzidas nas alineas a) e b), são tão só aparentemente de conveniênçia, porquanto os audios de viva voz o demonstram a sua ação concertada a sua falta de imparçialidade, se principalmente não se tentar ainda em descurar, o facto dessa mesma magistrada a Juiz Hélia Agostinho (após a derrota da coisa ), o ter vindo a proceder a uma alteração das circunstânçias, para o que  tentou fazer passar o facto do arguido ter vindo mesmo a enganar o queixoso, intitulando-se para tanto, como rei e senhor dono da propriedade (como de resto o pretendia a acusação), quando antes o estava bem ciente que o arguido perante a inoperânçia da justiça, apenas tentou e uma vez mais, em recuperar o seu dinheiro, quanto ao crédito que detém sobre a propriedade, como se confirma da providênçia cautelar, entreposta para o efeito, encontrandosse os avisos de receção, assinados pelos Feitnhas - 10 de Dezembro de 2012: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/625.html 

 

Sendo então essa a base do negócio proposto pelo arguido ao queixoso,  - como então por de mais o sabia o tribunal, como as coisas se vieram a desenvolver: Santana Maia Leonardo -17 Outubro de 2014: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/resolucao-de-contrato-por-alteracao-das-2265

 

Pelo que os avisos de receção, também se encontram assinados pelos mesmos Feitinhas (apar dos referentes à providência cautelar), a testemunha e o outro que também esteve lá no tribunal, mas que estranhamente esse advogado ou o filho que tava lá no escritório, que de resto o seu lugar, era no banco do réu ao lado do Santana Maia e demais todos eles os seus intervenientes na ação criminosa, que até levou a desapareçer com o emal de 20 de Maio, ainda que o arguido se tivesse vindo a prevenir, para que tal condição, o não pudesse, vir aconteçer, conforme se encontra no tribunal, junto aos autos, enviado pelo arguido, Cf:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pois-na-verdade-a-acusacao-nao-passa-de-3585

 

Ainda assim o referido email não surge mesmo no acordão da sentença, o que afere quanto ao sentido bem acuçado em condenar o arguido da forma como veio mesmo a ser condenado, e que de resto a atitude da juiz em relação ao referido email de 20 de Maio de 2013, para que esse, o não viesse mesmo apareçer: https://www.youtube.com/watch?v=swrKgVodViQ

 

Perante tão exuberante embuste, tão vasta montra , ainda assim, declarou o Feitinha, que conheçeu o arguido à 30 anos e nada mais disse, " expressando nem novas nem mandadas como se costuma dizer ", declarou assim ao tribunal sobre juramento de honra em falar a verdade e só a verdade, sob pena de vir a incorrer na prática de um crime de desobediênçia, caso mentisse, como então se pode constatar dos audios de viva voz: https://www.youtube.com/watch?v=enPMXliiBE0  continua https://www.youtube.com/watch?v=8B7A1S8b_1Y

 

Foi então mandada extrair uma Certidão aos autos de inquérito 10/94.9GDABT - que de resto, veio a resultar de uma queixa apresentada pelo arguido, a que o Feitinha se referiu que o Tribunal lhe deu a razão, quando afinal nem passou da fase de inquérito: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/resolucao-de-contrato-por-alteracao-das-2265

 

Pois na verdade, contra factos não à argumentos, mas tão sómente a força da tirania, porque isso mesmo é que se verifica, aos olhos de um qualquer, vulgo cidadão, tendo-se em linha de conta, que a Juiz, saiu deliberadamente em defesa da acusação, para o que veio a proceder a uma alteração das circunstânçias, mas que de resto perante as evidênçias, acabou mesmo, por-ter-de-virar o bico ao prego, e com alguma mãnha adquirida da sua experiênçia juridica, veio a dar a descrédito o alegado pelo arguido quanto aos objectivos da ação crminosa, com segundas intenções, para aproveitar aos Feitinhas - ganhando assim o arguido a ação que de outra sorte não podia mereçer, e nessas circunstânçias não pode o arguido, ser condenado de forma arbitrária, com contornos bem definidos de vinganças, por se verem impedidos de viabilizar a ação criminosa -  e consequentemente, do clima que se verifica em particular junto dos serviços do (MP) contra o arguido, à margem das suas obrigações, por ultimo o tribunal por contágio , que de resto, foi pedida a substituição dessa mesma magistrada, a Juiz Hélia agostinho, junto do Conselho Superior da Magistratura, -  19 de Fevereiro 2016:  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-substituicao-de-magistrado-1658

 

Mais requereu o arguido para que fosse assegurada, a presença da magistrada que proçedeu ao inquérito e deduziu a ação criminosa -  Conselho Superior do Ministério Publico a 19 de Fevereiro 2016:  Cf:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/exige-se-a-comparencia-da-magistrada-1946 

 

Assim reforçadas as pretensões do arguido, o mesmo, implora veemente , para que lhes possam vir a ser assegurados os seus direitos de defesa (artigo 32 da CRP), que se lhe impõe a sua assistênçia por um causídico, conforme o demanda do disposto no nº 1 do artigo 64 do CPP,  que para fazer façe ao abuso de poder, teve o arguido de se vir a socorrer da aplicação da medida de " habeas corpus " artigo 31 CRP. nos têrmos e pelos seguintes fundamentos, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/25-de-abril-sempre-pedido-de-40638

 

Dessa feita, considerando os prazos consagrados no nº3 desse mesmo artigo 31 CRP, sem que então se possa descurar das circunstânçias em que o arguido se encontra condenado a 1 ano de prisão efetiva, a reconheçer a urgênçia de que ao caso o pareçe, e que para tanto: Se apela, e uma vez mais, se agradeçe o envio do despacho (antes demais), para a caixa de correio electrónico, como o foi solicitado junto dos serviços. da DGRSP aquém o arguido se encontra entregue à sua guarda, e para o que pede a paz.

Sempre com o mesmo respeito, o arguido, ora requerente, pede encareçidamente, que desde logo, o seja confirmado o aviso de leitura desta mensagem, não esqueçendo por favor, do reemvio acompanhado do pareçer dos vossos serviços a encaminhar junto de quem de direito.

Para memória futura anexar aos autos ao abrigo do nº 1 artigo 98 CPP

Em consciênçia o declarou e disse: https://fotos.web.sapo.io/i/o6f115e44/13695162_ttU8W.jpeg

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva



 

 

 
         

 

 

 

 

 

 

 

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