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FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

Data: Tue, 02 May 2017 19:58:38 +0100
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: O PETICIONATE ALERTA PARA O PRAZO CONSAGRADO (Nº3 ARTIGO 31 CRP )
Para: irina.c.quental@dgrsp.mj-pt
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm 

 

Data: Fri, 28 Apr 2017 01:23:27 +0100

De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>

Assunto: Reclamação                                                                                    Para: santarem.centralcriminal@tribunais.org.pt 

Cc: tribunal abrantes <abrantes.tc@tribunais.org.pt>

 

Processo 595/12.6 TAABT

Processo Comum (Tribunal Colectivo)

Ref. 75139977

Data: 21-04-2017

 

O requerente acusa a recepção do despacho à margem indicado, que como é do conhecimento dos V/serviços, o arguido encontrasse aguardar, pela efectivação dos seus direitos, para que possa vir a proceder à abertura da instrução, que de resto, a forma como o despacho se apresenta, no seu instinto arrebatador, são veementes repugnados pelo arguido.

Com a devida vénia: De pé em cumprimento do dever; de pé para defender o povo; de pé para atacar o malvado e mentiroso; de pé para reprimir o violento, combater o corrupto e proteger o homem pacífico. De pé em luta pelo Direito. De pé para servir à Justiça e buscá-la. De pé para o triunfo da verdade.

Com esse espírito jovem renovado, se apela aos serviços do (MP), e ao defensor do arguido (que o venha a ser designado para o efeito), para que em conjunto, o possam vir a proceder à reavaliação dos factos, em boa fé, tranquilamente, a decidir em função dos mesmos, sobre se há-de o arguido ir a julgamento ou quem deve vir a ser julgado e então a acusação o possa ser bem diferente, com equidade - ainda que se tenha de ir contra montanhas, nunca descurando, que ninguém esta acima da lei, ao invés do que se verifica.

Assim o entendeu o arguido, sair em defesa dos seus direitos, para o que volta, alertar, para o facto, de se encontrar condenado a (1) um ano de prisão efectiva, de uma forma tão desumana, à margem da lei e do direito, (a mal e à força) - e pelo que se encontra, refém da sua assistência, por um profissional da advocacia, indefeso, à sua sorte, à mercê, Cf:

 

 

Data: Tue, 25 Apr 2017 12:55:56 +0100

De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: Re: REQUERER " HABEAS CORPUS "

Para: tribunal abrantes <abrantes.tc@tribunais.org.pt>
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.pt

 

 

Tribunal de Instrução Criminal


Exmº. Senhor Drº. Juiz de Direito 


Proc. 55/13.8 GDABT


Proc. NUIPC 595/12.6 TAABT

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, mais bem identificado, nos autos à margem indicados, vêm "mui" respeitosamente, a requerer a superior análise por parte de VExª, sobre os factos, que então, se submetem, ao abrigo do disposto nas alíneas c,d) artigo 220 do CPP. - Nos termos e pelos seguintes fundamentos:


Data: Sun, 23 Apr 2017 23:23:41 +0100

De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: pedido de suspensão dos processos ai referidos, por falta de efetivação, da imposição ao abrigo do nº1 do artigo 64 do CPP 

Para: irina.c.quental@dgrsp.mj.pt

Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm

 Proc. 55/13.8 GDABT

Proc. NUIPC 595/12.6 TAABT

 

Agradeçesse o reenvio, a encaminhar aos espeçiais cuidados, junto das entidades competentes - aquém de direito 

 

1º. - Na sequência de anteriores comunicações, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/denegacao-de-acesso-ao-direito-e-aos-38127   - Consequentemente, surgiu, uma outra, nova convocatória, que salvo o devido respeito, não corresponde ao solicitado, Cf: 

CONVOCATÓRIA IRS.png

 

2º. - O pior dos silêncios, é quando mais precisamos de alguém, e não temos ninguém, que nos escute, que nos dedique um pouco do seu tempo, nos dispense, um pouco da sua atenção, para o que espéro sentir-me bem recebido, acolhido entre vocês, aquém humildemente me vergo em pedir e uma vez mais, a vossa melhor compreensão, reconheçendo os amplos poderes do vosso raio de acção, para o que então se volta apelar, às condições, de ser humano, - 15 de Dezembro do ano 2016, Cf. http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/requerimento-a-pgr-10169 :

 

3º. - Ao invés, surgiu um despacho, com um espírito arrebatador, que foi reclamado, e para o que foram pedidas, medidas cautelares, - nos termos e pelos seguintes fundamentos - 30 de janeiro de 2017, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/reclamacao-a-pedir-medidas-cautelares-29124

 

4º. - Os requerimentos foram sempre elaborados pelo arguido, aquém lhe esta a ser denegada a sua assistência, que a lei o obriga, mas o estado, não o garante, porque antes as garantias da defesa, foram violadas, pela acusação, produzida, pelo (MP), enquanto representante, legal do Estado, aquém compete agir de acordo com a legalidade democrática - acusar quando tiver razões para o poder fazer e defender quando o for caso disso, não é acusar com segundas intenções, e depois diminuir-se os arguidos, nos seus direitos da defesa, para fazer vencer a acusação, que no caso  (Proc. 55/13.8 GDABT), a fragilidade, como ela se apresenta, na sua trajectória (ao invés da forma normal como se desenvolvem os negócios) -  em forma de cilada, a tornar na pratica de um crime, quando o (MP) perante tanta neblusidade, o deveria desde logo, esmiuçar a investigar ao queixoso e às testemunhas, como as coisas se desenvolveram, Cf: http://fotos.sapo.pt/raul194/fotos/?uid=Ff5hReCS9NJzgv0eEYBE

 

5º. - O arguido foi acusado, então, difiçéis circunstâncias, à revelia da prova material, ignorada, em sede de inquérito, e para o que se viu, impedido de proçeder à abertura da instrução, 7 de outubro de 2015 Cf http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/santana-maia-leonardo-responde-furioso-1011 - que de resto, a Juiz, também veio em socorro da acusação, desfocando-se também ela, quanto ao raciocínio lógico, como se desenvolvem as coisas, em torno dos negócios ( os passos a dar, o preceito, entre pessoas normais, gente de boa fé), pelo que resolveu, proceder, a uma alteração dos factos, a dar o seu tributo, à acusação, para poder atingir os objectivos a que se destinava (visto que já se encontrava derrotada, porquem a criou), mas foi pior a emenda que o soneto, em que todos os advogados, do agrupamento da Ordem de Abrantes, se colocaram ao lado do seu líder, para o que se recusaram, a prestar a sua assistência ao arguido, e pelo que então, o teve de vir a ser nomeado o doutor Botelho do Entroncamento, para fazer de bombeiro, com um recurso à medida, para ilibar de responsabilidades, aos seus intervenientes - que para tanto se recusou a subscrever o recurso do arguido, para servir de tábua de salvação do sistema - 9 de junho de 2016 : http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/doutor-botelho-do-entroncamento-foi-a-6254

 

6º. - Estranha forma de cooperativismo, sem respeito próprio (salvo o devido respeito por quem o mereçe), bem conscientes, de que estão a dizimar inocentes, vitimas - deixando os verdadeiros culpados à solta, que para tanto se vieram a utilizar abusivamente do tribunal, com segundas intenções, e pelo que foi descurado, que antes os Feitinhas tinham realizado varias reuniões, com quem tanto se arroja, em se afirmar, como um ilustre honroso advogado, e politico, mas que os factos não enganam, acerca do seu envolvimento, em prejuízo dos legítimos interesses do arguido, que antes, se ofereceu em acautelar (sem cobrar honorários), como então se afirma do seu email, de 1 de outubro de 2015, muito antes do julgamento, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/resposta-ao-email-do-santana-maia-a-1-13939

 

7º. - O Feitinha não confirmou ao tribunal sobre a existência dessas reuniões, e o tribunal também não pretendeu saber, que reuniões foram essas, para que fins, ainda para mais, quando o arguido o coloca desde logo em causa, a conduta do advogado Santana Maia - quanto a essas reuniões, que resultou na criação de um processo astucioso, aproveitar aos Feitinhas - que para tanto, até se inventou, uma personagem " o senhor José das escadas " - que antes a 21 de Maio, figurou, como sendo um senhor que encontraram num café, mas que depois já eram os Feitinhas que apareceram, como se retrata da contestação, com referênçia ao Santana Maia, mas que de resto o tribunal, não tocou no assunto, 18 de janeiro 2016, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/contestacao-ao-ricardo-esteves-a-18-de-16788

 

8º. - O  (MP) ignorou, na fase de inquérito, o tribunal, na fase de julgamento, fugindo à verdade material dos factos, decidindo, em função dos estatutos dos seus intervenientes processuais - aproveitar por ultimo, ao Feitinha, que foi para isso, que se criou astuciosamente o processo - santana maia 24 de julho de 2014:  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/o-ministerio-publico-arquivou-o-25113 - Partindo a corda para o lado mais fraco - porque o contrário é que não se verifica, porque antes demais se comfirma, quanto aos proçedimentos, ou da sua falta, Drº Botelho, 13 de dezembro de 2016http://solidariedade-impunes.blogs.sapo.pt/processo-55-8-gdabt-recurso-ao-supremo-8744

 

9º. - Assim o fundamenta, o arguido o ora requerente, a sua inocençia, do que esta a ser vitima, e como tal entende que lhe assiste o direito, de poder recorrer da sentença ( Proc. 55/13.8 GDABT), e de igual modo, à abertura da instrução (Proc. NUIPC 595/12.6 TAABT),  pelo que nos termos, apela-se, â suspensão imediata, de ambos os processos, em que no primeiro o arguido se encontra condenado a 1 ano de prisão efetiva, e no segundo, com data agendada, para audiênçia de julgamento, no dia 9 de Maio em alternativa o dia 12. -  E nessas mesmas circunstânçias, se mantenham as medidas cautelares, trancadas aos seus registos, até que o venham a ser reconheçidos e efetivados, os direitos da defesa do arguido, com a sua assistênçia, por um profissional da advocacia, que se lhe impõem -  24 de junho de 2013, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/lesado-pede-apoio-judiciario-mas-nunca-20378 lembrando que por ultimo, se pediram medidas cautelares - 30 de janeiro de 2017 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/santana-maia-leonardo-carente-de-29124

- O arguido sentesse triste, angustiado, enxovalhado, defraudado, no seu nome, envergonhado, diminuído nos seus direitos, impotente, para fazer face à situação em que se verifica, perante tão forte muralha, que ainda por demais o provando a sua própria inocência (do que foi vitima),  ainda assim, encontrasse, sujeito a tão terríveis consequências, por estar refém da sua assistência por um profissional da advocacia, a que o estado obriga mas não efectiva, não garante, os direitos processuais.

- O cooperativismo praticado nessas circunstâncias, não o permite a realização da sua efectivação, - para que não possam ser assacadas as responsabilidades a ninguém, formasse uma montanha, cada vez maior, à medida que surgem decisões e ninguém vai contra artigo 22 CPR - mas não pode ser o arguido, ou qualquer um de nós, os cidadãos, a sofrer as consequências, - sob pena da obrigação de assistência por um causídico, o ser uma medida antidemocrática, ou não atente contra os mais elementares princípios do Estado de direito - a forma como as coisas se estão a desenvolver, que para tanto, se pondere, em consçiência, - se vale mais um criminoso na rua ou um inocente na cadeia - nem que para isso, o caso venha a carecer da sua análise - na preceptiva politica, junto da Assembleia da Republica, a olhar as coisas, como elas se apresentam, na sua forma e dimensão, a decidir, quanto à sua parte, o que lhes couber - em função dos factos e consequências, enquanto o arguido, o continua, a sofrer na pele, por denegação de acesso ao direito e aos tribunais.

- Nesses termos, sempre com o mesmo respeito, sujeitasse o presente a superior apreciação, pelo que se pede o seu reencaminhamento junto das entidades competentes para o efeito - com a urgência, que o caso o possa vir a merecer, ainda que o arguido, já o tenha vindo a encaminhar, mas careçe do parecer da parte dos vossos serviços, e para o que se agradece a cópia do despacho  (a enviar antes demais), para a caixa de correio electrónico, pelas razões invocadas, em anterior comunicação, e para o que se volta a pedir, compreensão, face às circunstâncias, de que o arguido é vitima se sente perseguido, por não conseguir trair a sua consciência a submeter-se ao silênçio.

 

Anexar o presente aos autos, nos termos do disposto no nº1 do artigo 98 do CPP

 

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva



----- Fim de mensagem reenviada -----

 

De: Paula Cristina Légua <paula.c.legua@stj.pt>

Enviado: 23 de maio de 2017 14:47
Para: raulcaldeira@hotmail.com
Assunto: NOTIFICAÇÃO

Sr. Raul Silva

Fica V. Exº notificado do despacho exarado, pelo Sr. Conselheiro Vice Presidente , no requerimento enviado por mail a este Supremo Tribunal de Justiça, que passo a transcrever:
“ Não se verificando – na informação a que se refere o nº 2 do art. 223º do CPP – que o requerente está preso, não convoco a secção criminal.”
Notifique e arquive

22/5/17


O Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

a) Sebastião Póvoas


Está conforme.

Lisboa, 23 de Maio de 2017

A Escrivã-Adjunta

Paula Légua

De: CDSSSantarem <CDSSSantarem@seg-social.pt>

Enviado: 26 de abril de 2017 17:00
Para: 'raulcaldeira@hotmail.com'
Assunto: FW: pedido de suspensão dos processos ai referidos, por falta de efetivação, da imposição ao abrigo do nº1 do artigo 64 do CPP

Boa tarde
Caro Senhor Raul Caldeira

Relativamente ao seu contacto enviado ao ISS-IP ISS-IP@seg-social.pt<mailto:ISS-IP@seg-social.pt> em 23 Abril 2017 , e que mereceu a nossa melhor atenção, informamos que foi rececionado


Para qualquer esclarecimento adicional, não hesite em contactar-nos.

Com os melhores cumprimentos,

 

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP

Linha Segurança Social - 300 502 502
Portal: www.seg-social.pt<http://www.seg-social.pt>
Segurança Social Direta: https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta

 

De: Raul M.Q.C.S.silva [mailto:raulcaldeira@hotmail.com]
Enviada: 23 de abril de 2017 23:24
Para: irina.c.quental@dgrsp.mj.pt<mailto:irina.c.quental@dgrsp.mj.pt>
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm<mailto:correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm>

Assunto: pedido de suspensão dos processos ai referidos, por falta de efetivação, da imposição ao abrigo do nº1 do artigo 64 do CPP
Importância: Alta

 

Data: Seg, 24 Abr 2017 (13:59:42 WEST)
De: Raul M.Q.C.S.silva <raulcaldeira@hotmail.com>
Para: irina.c.quental@dgrsp.mj.pt
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm
Bcc: Ministra <gabinete.ministro@mj.gov.pt>Assembleia republicagp_psgp_psdGp_pcpgp_ppbloco.esquerdaPresidentesusanaPVonuaiportugalordem seprordem advoagomesHenami jornalistaTVIDGSSSAcite igualdadeApoio advogadosOrdem de advogadossede@cofina.ptGeral S.Gsegurança social0instituto SGsantarem.judicial@tribunais.org.ptCorreio Oficial CSMconselhos de ministrosPGRprovedorDenuncias 21º ministro
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