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FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

Inicialmente foi o recurso entreposto a 28-01-2002, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/docos-no-55-55-a-e-55-b-recurso-de-103131 - Pelo que aquando do exame preliminar o juiz relator Oliveira Guimarães se pronunçiou de forma favoravél à apreciação do recurso contra a posição antes assumida pelo Ministério Publico, encontrando-se o arguido detido por essa altura, mas que ainda assim, FORAM IGNORADOS OS PRAZOS - pelo que só decorridos cerca de (9) meses, a requerimento, junto do Senhor Presidente da Assembleia da República Mota Amaral, é que lá veio a surgir então um despacho ou forma de despachar, o que teve lugar a 19 de novembro de 2002, processo nº. 1683/02 - Supremo Tribunal de Justiça - 5ª Secção, com um espirito arrebatador, alegando que nem sequer possibilidade de defensor se lhes oferece (quando o requerente até tinha defensor nomeado),  e pelo que não se pôde conhecer do seu resultado - nos têrmos da  alinea c) do artigo 119 CPP), voltando assim o recurso de volta no regresso ao tribunal de origem de 1ª instânçia e, por lá se encontra àguardar por um advogado, que se digne, em vir a defender os legitimos interesses do arguido e o volte a submeter à sua apreciação, apesar de já terem vindo a ser nomeados outros mais advogados - MAS TODOS VIERAM A PEDIR ESCUSA, ainda que a lei o exija ao abrigo do nº1 do artigo 64 do CPP, mas o mesmo Estado que a tanto o obriga, não o garante ( de bradar aos céus).

 

 

25 DE ABRIL SEMPRTE.jpg

 ----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----

Data: Tue, 09 Jan 2018 00:42:43 +0000
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: NOVO PEDIDO DE REGISTOS DE AUDIO E DO DESPACHO AO PROCESSO 595 É UM DIREITO QUE ME ASSISTE!
Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>

Cc: Assembleia republica <correio.geral@ar.parlamento.pt>, Presidente <belem@presidencia.pt>, procurador geral <mailpgr@pgr.pt>, Cria <cria-rsi@mail.telepac.pt>

http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/tribunais-de-abrantes-e-c0imbra-refutam-109969

 

 
Lida:NOVO PEDIDO DE REGISTOS DE AUDIO E DO DESPAVHO AO PROCESSO 595 É UM DIREITO QUE ME ASSISTE!
 
JO
Jose Luis Oliveira <Jose.Oliveira@pgr.pt>
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Ontem, 08:40
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   Para: Jose Luis Oliveira
   Assunto: NOVO PEDIDO DE REGISTOS DE AUDIO E DO DESPACHO AO PROCESSO 595 É UM DIREITO QUE ME ASSISTE!
   Enviado: terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 00:42:43 (UTC) Dublin, Edimburgo, Lisboa, Londres

 foi lida em terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 08:40:23 (UTC) Dublin, Edimburgo, Lisboa, Londres.
 
 
 
 
Lida:NOVO PEDIDO DE REGISTOS DE AUDIO E DO DESPAVHO AO PROCESSO 595 É UM DIREITO QUE ME ASSISTE!
 
GP
Grupo Parlamentar PS <gp_ps@ps.parlamento.pt>
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Ontem, 11:17
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   Para: Grupo Parlamentar PS
   Assunto: NOVO PEDIDO DE REGISTOS DE AUDIO E DO DESPACHO AO PROCESSO 595 É UM DIREITO QUE ME ASSISTE!
   Enviado: 9 de janeiro de 2018 00:42:43 (UTC+00:00) Dublim, Edimburgo, Lisboa, Londres

 foi lida em 9 de janeiro de 2018 11:17:15 (UTC+00:00) Dublim, Edimburgo, Lisboa, Londres.
 
 
 
 
 
 
 
Lida:NOVO PEDIDO DE REGISTOS DE AUDIO E DO DESPAVHO AO PROCESSO 595 É UM DIREITO QUE ME ASSISTE!
 
G
Grupo Parlamentar do PCP <gp_pcp@pcp.parlamento.pt>
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Hoje, 16:29
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   Para: Grupo Parlamentar do PCP
   Assunto: NOVO PEDIDO DE REGISTOS DE AUDIO E DO DESPACHO AO PROCESSO 595 É UM DIREITO QUE ME ASSISTE!
   Enviado: 9 de janeiro de 2018 00:42:43 (UTC+00:00) Dublim, Edimburgo, Lisboa, Londres

 foi lida em 10 de janeiro de 2018 16:28:50 (UTC+00:00) Dublim, Edimburgo, Lisboa, Londres.

Data: Tue, 02 May 2017 19:58:38 +0100
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: O PETICIONATE ALERTA PARA O PRAZO CONSAGRADO (Nº3 ARTIGO 31 CRP )
Para: irina.c.quental@dgrsp.mj-pt
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm 

 

Data: Fri, 28 Apr 2017 01:23:27 +0100

De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>

Assunto: Reclamação                                                                                    Para: santarem.centralcriminal@tribunais.org.pt 

Cc: tribunal abrantes <abrantes.tc@tribunais.org.pt>

 

Processo 595/12.6 TAABT

Processo Comum (Tribunal Colectivo)

Ref. 75139977

Data: 21-04-2017

 

O requerente acusa a recepção do despacho à margem indicado, que como é do conhecimento dos V/serviços, o arguido encontrasse aguardar, pela efectivação dos seus direitos, para que possa vir a proceder à abertura da instrução, que de resto, a forma como o despacho se apresenta, no seu instinto arrebatador, são veementes repugnados pelo arguido.

Com a devida vénia: De pé em cumprimento do dever; de pé para defender o povo; de pé para atacar o malvado e mentiroso; de pé para reprimir o violento, combater o corrupto e proteger o homem pacífico. De pé em luta pelo Direito. De pé para servir à Justiça e buscá-la. De pé para o triunfo da verdade.

Com esse espírito jovem renovado, se apela aos serviços do (MP), e ao defensor do arguido (que o venha a ser designado para o efeito), para que em conjunto, o possam vir a proceder à reavaliação dos factos, em boa fé, tranquilamente, a decidir em função dos mesmos, sobre se há-de o arguido ir a julgamento ou quem deve vir a ser julgado e então a acusação o possa ser bem diferente, com equidade - ainda que se tenha de ir contra montanhas, nunca descurando, que ninguém esta acima da lei, ao invés do que se verifica.

Assim o entendeu o arguido, sair em defesa dos seus direitos, para o que volta, alertar, para o facto, de se encontrar condenado a (1) um ano de prisão efectiva, de uma forma tão desumana, à margem da lei e do direito, (a mal e à força) - e pelo que se encontra, refém da sua assistência, por um profissional da advocacia, indefeso, à sua sorte, à mercê, Cf:

 

 

Data: Tue, 25 Apr 2017 12:55:56 +0100

De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: Re: REQUERER " HABEAS CORPUS "

Para: tribunal abrantes <abrantes.tc@tribunais.org.pt>
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.pt

 

 

Tribunal de Instrução Criminal


Exmº. Senhor Drº. Juiz de Direito 


Proc. 55/13.8 GDABT


Proc. NUIPC 595/12.6 TAABT

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, mais bem identificado, nos autos à margem indicados, vêm "mui" respeitosamente, a requerer a superior análise por parte de VExª, sobre os factos, que então, se submetem, ao abrigo do disposto nas alíneas c,d) artigo 220 do CPP. - Nos termos e pelos seguintes fundamentos:


Data: Sun, 23 Apr 2017 23:23:41 +0100

De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: pedido de suspensão dos processos ai referidos, por falta de efetivação, da imposição ao abrigo do nº1 do artigo 64 do CPP 

Para: irina.c.quental@dgrsp.mj.pt

Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm

 Proc. 55/13.8 GDABT

Proc. NUIPC 595/12.6 TAABT

 

Agradeçesse o reenvio, a encaminhar aos espeçiais cuidados, junto das entidades competentes - aquém de direito 

 

1º. - Na sequência de anteriores comunicações, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/denegacao-de-acesso-ao-direito-e-aos-38127   - Consequentemente, surgiu, uma outra, nova convocatória, que salvo o devido respeito, não corresponde ao solicitado, Cf: 

CONVOCATÓRIA IRS.png

 

2º. - O pior dos silêncios, é quando mais precisamos de alguém, e não temos ninguém, que nos escute, que nos dedique um pouco do seu tempo, nos dispense, um pouco da sua atenção, para o que espéro sentir-me bem recebido, acolhido entre vocês, aquém humildemente me vergo em pedir e uma vez mais, a vossa melhor compreensão, reconheçendo os amplos poderes do vosso raio de acção, para o que então se volta apelar, às condições, de ser humano, - 15 de Dezembro do ano 2016, Cf. http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/requerimento-a-pgr-10169 :

 

3º. - Ao invés, surgiu um despacho, com um espírito arrebatador, que foi reclamado, e para o que foram pedidas, medidas cautelares, - nos termos e pelos seguintes fundamentos - 30 de janeiro de 2017, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/reclamacao-a-pedir-medidas-cautelares-29124

 

4º. - Os requerimentos foram sempre elaborados pelo arguido, aquém lhe esta a ser denegada a sua assistência, que a lei o obriga, mas o estado, não o garante, porque antes as garantias da defesa, foram violadas, pela acusação, produzida, pelo (MP), enquanto representante, legal do Estado, aquém compete agir de acordo com a legalidade democrática - acusar quando tiver razões para o poder fazer e defender quando o for caso disso, não é acusar com segundas intenções, e depois diminuir-se os arguidos, nos seus direitos da defesa, para fazer vencer a acusação, que no caso  (Proc. 55/13.8 GDABT), a fragilidade, como ela se apresenta, na sua trajectória (ao invés da forma normal como se desenvolvem os negócios) -  em forma de cilada, a tornar na pratica de um crime, quando o (MP) perante tanta neblusidade, o deveria desde logo, esmiuçar a investigar ao queixoso e às testemunhas, como as coisas se desenvolveram, Cf: http://fotos.sapo.pt/raul194/fotos/?uid=Ff5hReCS9NJzgv0eEYBE

 

5º. - O arguido foi acusado, então, difiçéis circunstâncias, à revelia da prova material, ignorada, em sede de inquérito, e para o que se viu, impedido de proçeder à abertura da instrução, 7 de outubro de 2015 Cf http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/santana-maia-leonardo-responde-furioso-1011 - que de resto, a Juiz, também veio em socorro da acusação, desfocando-se também ela, quanto ao raciocínio lógico, como se desenvolvem as coisas, em torno dos negócios ( os passos a dar, o preceito, entre pessoas normais, gente de boa fé), pelo que resolveu, proceder, a uma alteração dos factos, a dar o seu tributo, à acusação, para poder atingir os objectivos a que se destinava (visto que já se encontrava derrotada, porquem a criou), mas foi pior a emenda que o soneto, em que todos os advogados, do agrupamento da Ordem de Abrantes, se colocaram ao lado do seu líder, para o que se recusaram, a prestar a sua assistência ao arguido, e pelo que então, o teve de vir a ser nomeado o doutor Botelho do Entroncamento, para fazer de bombeiro, com um recurso à medida, para ilibar de responsabilidades, aos seus intervenientes - que para tanto se recusou a subscrever o recurso do arguido, para servir de tábua de salvação do sistema - 9 de junho de 2016 : http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/doutor-botelho-do-entroncamento-foi-a-6254

 

6º. - Estranha forma de cooperativismo, sem respeito próprio (salvo o devido respeito por quem o mereçe), bem conscientes, de que estão a dizimar inocentes, vitimas - deixando os verdadeiros culpados à solta, que para tanto se vieram a utilizar abusivamente do tribunal, com segundas intenções, e pelo que foi descurado, que antes os Feitinhas tinham realizado varias reuniões, com quem tanto se arroja, em se afirmar, como um ilustre honroso advogado, e politico, mas que os factos não enganam, acerca do seu envolvimento, em prejuízo dos legítimos interesses do arguido, que antes, se ofereceu em acautelar (sem cobrar honorários), como então se afirma do seu email, de 1 de outubro de 2015, muito antes do julgamento, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/resposta-ao-email-do-santana-maia-a-1-13939

 

7º. - O Feitinha não confirmou ao tribunal sobre a existência dessas reuniões, e o tribunal também não pretendeu saber, que reuniões foram essas, para que fins, ainda para mais, quando o arguido o coloca desde logo em causa, a conduta do advogado Santana Maia - quanto a essas reuniões, que resultou na criação de um processo astucioso, aproveitar aos Feitinhas - que para tanto, até se inventou, uma personagem " o senhor José das escadas " - que antes a 21 de Maio, figurou, como sendo um senhor que encontraram num café, mas que depois já eram os Feitinhas que apareceram, como se retrata da contestação, com referênçia ao Santana Maia, mas que de resto o tribunal, não tocou no assunto, 18 de janeiro 2016, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/contestacao-ao-ricardo-esteves-a-18-de-16788

 

8º. - O  (MP) ignorou, na fase de inquérito, o tribunal, na fase de julgamento, fugindo à verdade material dos factos, decidindo, em função dos estatutos dos seus intervenientes processuais - aproveitar por ultimo, ao Feitinha, que foi para isso, que se criou astuciosamente o processo - santana maia 24 de julho de 2014:  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/o-ministerio-publico-arquivou-o-25113 - Partindo a corda para o lado mais fraco - porque o contrário é que não se verifica, porque antes demais se comfirma, quanto aos proçedimentos, ou da sua falta, Drº Botelho, 13 de dezembro de 2016http://solidariedade-impunes.blogs.sapo.pt/processo-55-8-gdabt-recurso-ao-supremo-8744

 

9º. - Assim o fundamenta, o arguido o ora requerente, a sua inocençia, do que esta a ser vitima, e como tal entende que lhe assiste o direito, de poder recorrer da sentença ( Proc. 55/13.8 GDABT), e de igual modo, à abertura da instrução (Proc. NUIPC 595/12.6 TAABT),  pelo que nos termos, apela-se, â suspensão imediata, de ambos os processos, em que no primeiro o arguido se encontra condenado a 1 ano de prisão efetiva, e no segundo, com data agendada, para audiênçia de julgamento, no dia 9 de Maio em alternativa o dia 12. -  E nessas mesmas circunstânçias, se mantenham as medidas cautelares, trancadas aos seus registos, até que o venham a ser reconheçidos e efetivados, os direitos da defesa do arguido, com a sua assistênçia, por um profissional da advocacia, que se lhe impõem -  24 de junho de 2013, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/lesado-pede-apoio-judiciario-mas-nunca-20378 lembrando que por ultimo, se pediram medidas cautelares - 30 de janeiro de 2017 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/santana-maia-leonardo-carente-de-29124

- O arguido sentesse triste, angustiado, enxovalhado, defraudado, no seu nome, envergonhado, diminuído nos seus direitos, impotente, para fazer face à situação em que se verifica, perante tão forte muralha, que ainda por demais o provando a sua própria inocência (do que foi vitima),  ainda assim, encontrasse, sujeito a tão terríveis consequências, por estar refém da sua assistência por um profissional da advocacia, a que o estado obriga mas não efectiva, não garante, os direitos processuais.

- O cooperativismo praticado nessas circunstâncias, não o permite a realização da sua efectivação, - para que não possam ser assacadas as responsabilidades a ninguém, formasse uma montanha, cada vez maior, à medida que surgem decisões e ninguém vai contra artigo 22 CPR - mas não pode ser o arguido, ou qualquer um de nós, os cidadãos, a sofrer as consequências, - sob pena da obrigação de assistência por um causídico, o ser uma medida antidemocrática, ou não atente contra os mais elementares princípios do Estado de direito - a forma como as coisas se estão a desenvolver, que para tanto, se pondere, em consçiência, - se vale mais um criminoso na rua ou um inocente na cadeia - nem que para isso, o caso venha a carecer da sua análise - na preceptiva politica, junto da Assembleia da Republica, a olhar as coisas, como elas se apresentam, na sua forma e dimensão, a decidir, quanto à sua parte, o que lhes couber - em função dos factos e consequências, enquanto o arguido, o continua, a sofrer na pele, por denegação de acesso ao direito e aos tribunais.

- Nesses termos, sempre com o mesmo respeito, sujeitasse o presente a superior apreciação, pelo que se pede o seu reencaminhamento junto das entidades competentes para o efeito - com a urgência, que o caso o possa vir a merecer, ainda que o arguido, já o tenha vindo a encaminhar, mas careçe do parecer da parte dos vossos serviços, e para o que se agradece a cópia do despacho  (a enviar antes demais), para a caixa de correio electrónico, pelas razões invocadas, em anterior comunicação, e para o que se volta a pedir, compreensão, face às circunstâncias, de que o arguido é vitima se sente perseguido, por não conseguir trair a sua consciência a submeter-se ao silênçio.

 

Anexar o presente aos autos, nos termos do disposto no nº1 do artigo 98 do CPP

 

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva



----- Fim de mensagem reenviada -----

 

De: Paula Cristina Légua <paula.c.legua@stj.pt>

Enviado: 23 de maio de 2017 14:47
Para: raulcaldeira@hotmail.com
Assunto: NOTIFICAÇÃO

Sr. Raul Silva

Fica V. Exº notificado do despacho exarado, pelo Sr. Conselheiro Vice Presidente , no requerimento enviado por mail a este Supremo Tribunal de Justiça, que passo a transcrever:
“ Não se verificando – na informação a que se refere o nº 2 do art. 223º do CPP – que o requerente está preso, não convoco a secção criminal.”
Notifique e arquive

22/5/17


O Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

a) Sebastião Póvoas


Está conforme.

Lisboa, 23 de Maio de 2017

A Escrivã-Adjunta

Paula Légua

De: CDSSSantarem <CDSSSantarem@seg-social.pt>

Enviado: 26 de abril de 2017 17:00
Para: 'raulcaldeira@hotmail.com'
Assunto: FW: pedido de suspensão dos processos ai referidos, por falta de efetivação, da imposição ao abrigo do nº1 do artigo 64 do CPP

Boa tarde
Caro Senhor Raul Caldeira

Relativamente ao seu contacto enviado ao ISS-IP ISS-IP@seg-social.pt<mailto:ISS-IP@seg-social.pt> em 23 Abril 2017 , e que mereceu a nossa melhor atenção, informamos que foi rececionado


Para qualquer esclarecimento adicional, não hesite em contactar-nos.

Com os melhores cumprimentos,

 

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP

Linha Segurança Social - 300 502 502
Portal: www.seg-social.pt<http://www.seg-social.pt>
Segurança Social Direta: https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta

 

De: Raul M.Q.C.S.silva [mailto:raulcaldeira@hotmail.com]
Enviada: 23 de abril de 2017 23:24
Para: irina.c.quental@dgrsp.mj.pt<mailto:irina.c.quental@dgrsp.mj.pt>
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm<mailto:correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm>

Assunto: pedido de suspensão dos processos ai referidos, por falta de efetivação, da imposição ao abrigo do nº1 do artigo 64 do CPP
Importância: Alta

 

Data: Seg, 24 Abr 2017 (13:59:42 WEST)
De: Raul M.Q.C.S.silva <raulcaldeira@hotmail.com>
Para: irina.c.quental@dgrsp.mj.pt
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm
Bcc: Ministra <gabinete.ministro@mj.gov.pt>Assembleia republicagp_psgp_psdGp_pcpgp_ppbloco.esquerdaPresidentesusanaPVonuaiportugalordem seprordem advoagomesHenami jornalistaTVIDGSSSAcite igualdadeApoio advogadosOrdem de advogadossede@cofina.ptGeral S.Gsegurança social0instituto SGsantarem.judicial@tribunais.org.ptCorreio Oficial CSMconselhos de ministrosPGRprovedorDenuncias 21º ministro
1PROVEDOR ADJUNTOcorreio@lisboa.taf.mj.pt

 


 

 

santana_maia-leonardo_tomada-posse-Ordem-Advogados

 

 ----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----

Data: Mon, 08 May 2017 08:58:10 +0100
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: Re: 7 DE ABRIL DO ANO 2017 - CONTESTAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A IMPLORAR POR DESPACHO AO ABRIGO DO Nº3 DO ARTIGO 31 CRP! 
Para: irina.c.quental@dgrsp.mj-pt
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm

 

         FUNDAMENTAÇÃO:

Proc. 55/13.8 GDABT

Proc. NUIPC 595/12.6 TAABT

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, mais bem identificado nos autos à margem indicados, agradeçe desde já o envio do despacho de pronunçia à petição de  " habeas corpus " antes apresentada https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/25-de-abril-sempre-pedido-de-40638 - e para o que pretende em vir a fazer uma aclaração à sentença proferida (Proc. 55/13.8 GDABT), a contestar a ação nas suas irregularidades, que de resto, determinou a pena aplicada de forma arbitrária,  que salvo o devido respeito e melhor opinião, assim, importa ir ao cerne da questão, como é de apanágio de toda a justiça, para uma boa aplicação do Direito, o que não se verificou; bem pelo contrário, com o sentido bem definido, em viabilizar a ação criminosa, que então o implica a fazer um avivamento da memória, a  lembrar o que o tribunal erradamente se esqueçeu,  a focar e desde logo na fase do inquérito, em que o advogado Santana Maia Leonardo, sempre se furtou a ir falar com a procuradora: https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/06-04-2016-porque-nao-foi-o-advogado-42520 - Sempre se veio a opôr (com arte de méstria e coragem), contra  a abertura da instrução: https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/para-que-nao-fosse-aberta-a-instrucao-12272 e pelas mesmas razões, não pretendeu estar presente em julgamento, quando antes, se ofereçeu para resolver uma causa, e astuciocamente, se criou outra, oposta, para desvalorizar o arguido, como pôr de mais se afere acerca da cumplicidade entre a procuradora e o advogado Santana Maia Leonardo, levando o processo, a seguir em frente, para julgamento , quando o deveria ter sido arquivado de imediato, porque antes tal ação criminosa, nunca poderia ter tido lugar, e para o que então se usaram abusivamente do tribunal - não podendo nessas circunstânçias, se eximir às suas responsabilidades - 22 de Julho de 2014:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/burloes-a-coberto-da-gnr-e-do-mp-de-2517

 

Pelo que assim veio, o arguido, a exigir o  arquivamento imediato do processo, como de resto se confirma da contestação - 18 de Janeiro 2016, Cf:  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/3-contestacao-enviada-ao-doutor-16788

 

Sendo o arguido, bem claro, nas suas alegações finais e para o que apelou  a uma decisão consçiente -consequentemente a culminar, com a absolvição do arguido e respectiva condenação dos culpados criminal e civél, 1 de Abril 2016, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/alegacoes-finais-4960

 

Perante as evidênçias,  retroçendo a voltar atrás, impedida legalmente, de poder dar azo às ambições a que se propôs a ação criminosa, a Juiz, para sacudir a água do seu capote, resolveu, assim, habilidosamente, em dar como não apurados os factos: Que o arguido estava convicto que o contrato de promessa de compra e venda celebrado com a sociedade Construtora Sourense lhe dava a posse imediata do prédio. Nem que após o negóçio de compra e venda da cortiça o arguido tenha ficado aguardar pela autorização da Direção Geral das Florestas, como então se verifica do acordão da sentença, a fugir ao objectivo que a ação tinha por finalidade alcançar a favor dos Feitinhas, mas que apenas se apresentou um desses, no papel de testemunha, vestido de pele cordeiro, com rabo de lobo de fora , quando o queixoso o deixa cair a mascara ao indentificar o Feitinha, no papél de senhor "  zé das escadas ", como então se verifica dos audios de viva voz:  https://www.youtube.com/watch?v=pQyR68RR6aA

 

8 Factos Não Provados:

FOLHA CINCO ACORDÃO GDABT.jpg

 

 

Conforme se extrai: não foram apurados os seguintes factos com interesse para a boa deçisão da causa:

 

a) Que o arguido estava convicto que o contrato de promessa de compra e venda celebrado com a sociedade Construtora Sourense lhe dava a posse imediata do prédio. 

 

a) A juiz estava bem convicta da verdade material, o maior cego não é o que não vê, mas antes o que não quer ver: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/resolucao-de-contrato-por-alteracao-das-2265

 

b) Após a celebração do negóçio de compra e venda da cortiça, que  o arguido o ficou a aguardar pela autorização da Direção Geral das Florestas, 

 

b) Sobre  esse aspecto, a testemunha António Pedro, disse ter dois mails que guardou numa pasta, a Juiz Hélia Agostinho, para fazer desapareçer 1, diz que se já não tiver os 2 , o funçionario junto do tribunal ajuda a preencher o seu desapareçimento, António Pedro retorquiu dizendo que são 2, tem numa pasta, juiz insiste se já não tiver o senhor funçionario ajuda, como se encontra bem clarificado dos registos de viva voz, na parte final: https://www.youtube.com/watch?v=swrKgVodViQ e assim se condena um cidadão - Fazendo desaparecer o email: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/email-de-20-de-maio-1-para-basilio-vir-91946

E não é que por sinal desapareceu mesmo o email que não convinha aparecer?

 

INDUBIO é pro-réu, não se podendo condenar, mas pior, é que nem se coloca tal questão, bem pelo contrário, o que houve foi o sentido bem dirigido em condenar o arguido, num clima de vinganças, por o mesmo, não assumir a justiça da condenação, de uma pena de prisão que já cumpriu e já se encontra extinta, vindo o tribunal da relação a manter a pena aplicada pelo tribunal 1ª instançia, justificando do seu acordão, que o arguido não assume os atos que o levaram à prisão - que para tanto veio a fazer um recurso extraordinário de revisão de sentença: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/recurso-de-revisao-de-sentenca-106308 

As afirmações então produzidas nas alineas a) e b), são tão só aparentemente de conveniênçia, porquanto os audios de viva voz o demonstram a sua ação concertada a sua falta de imparçialidade, se principalmente não se tentar ainda em descurar, o facto dessa mesma magistrada a Juiz Hélia Agostinho (após a derrota da coisa ), o ter vindo a proceder a uma alteração das circunstânçias, para o que  tentou fazer passar o facto do arguido ter vindo mesmo a enganar o queixoso, intitulando-se para tanto, como rei e senhor dono da propriedade (como de resto o pretendia a acusação), quando antes o estava bem ciente que o arguido perante a inoperânçia da justiça, apenas tentou e uma vez mais, em recuperar o seu dinheiro, quanto ao crédito que detém sobre a propriedade, como se confirma da providênçia cautelar, entreposta para o efeito, encontrandosse os avisos de receção, assinados pelos Feitnhas - 10 de Dezembro de 2012: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/625.html 

 

Sendo então essa a base do negócio proposto pelo arguido ao queixoso,  - como então por de mais o sabia o tribunal, como as coisas se vieram a desenvolver: Santana Maia Leonardo -17 Outubro de 2014: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/resolucao-de-contrato-por-alteracao-das-2265

 

Pelo que os avisos de receção, também se encontram assinados pelos mesmos Feitinhas (apar dos referentes à providência cautelar), a testemunha e o outro que também esteve lá no tribunal, mas que estranhamente esse advogado ou o filho que tava lá no escritório, que de resto o seu lugar, era no banco do réu ao lado do Santana Maia e demais todos eles os seus intervenientes na ação criminosa, que até levou a desapareçer com o emal de 20 de Maio, ainda que o arguido se tivesse vindo a prevenir, para que tal condição, o não pudesse, vir aconteçer, conforme se encontra no tribunal, junto aos autos, enviado pelo arguido, Cf:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pois-na-verdade-a-acusacao-nao-passa-de-3585

 

Ainda assim o referido email não surge mesmo no acordão da sentença, o que afere quanto ao sentido bem acuçado em condenar o arguido da forma como veio mesmo a ser condenado, e que de resto a atitude da juiz em relação ao referido email de 20 de Maio de 2013, para que esse, o não viesse mesmo apareçer: https://www.youtube.com/watch?v=swrKgVodViQ

 

Perante tão exuberante embuste, tão vasta montra , ainda assim, declarou o Feitinha, que conheçeu o arguido à 30 anos e nada mais disse, " expressando nem novas nem mandadas como se costuma dizer ", declarou assim ao tribunal sobre juramento de honra em falar a verdade e só a verdade, sob pena de vir a incorrer na prática de um crime de desobediênçia, caso mentisse, como então se pode constatar dos audios de viva voz: https://www.youtube.com/watch?v=enPMXliiBE0  continua https://www.youtube.com/watch?v=8B7A1S8b_1Y

 

Foi então mandada extrair uma Certidão aos autos de inquérito 10/94.9GDABT - que de resto, veio a resultar de uma queixa apresentada pelo arguido, a que o Feitinha se referiu que o Tribunal lhe deu a razão, quando afinal nem passou da fase de inquérito: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/resolucao-de-contrato-por-alteracao-das-2265

 

Pois na verdade, contra factos não à argumentos, mas tão sómente a força da tirania, porque isso mesmo é que se verifica, aos olhos de um qualquer, vulgo cidadão, tendo-se em linha de conta, que a Juiz, saiu deliberadamente em defesa da acusação, para o que veio a proceder a uma alteração das circunstânçias, mas que de resto perante as evidênçias, acabou mesmo, por-ter-de-virar o bico ao prego, e com alguma mãnha adquirida da sua experiênçia juridica, veio a dar a descrédito o alegado pelo arguido quanto aos objectivos da ação crminosa, com segundas intenções, para aproveitar aos Feitinhas - ganhando assim o arguido a ação que de outra sorte não podia mereçer, e nessas circunstânçias não pode o arguido, ser condenado de forma arbitrária, com contornos bem definidos de vinganças, por se verem impedidos de viabilizar a ação criminosa -  e consequentemente, do clima que se verifica em particular junto dos serviços do (MP) contra o arguido, à margem das suas obrigações, por ultimo o tribunal por contágio , que de resto, foi pedida a substituição dessa mesma magistrada, a Juiz Hélia agostinho, junto do Conselho Superior da Magistratura, -  19 de Fevereiro 2016:  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-substituicao-de-magistrado-1658

 

Mais requereu o arguido para que fosse assegurada, a presença da magistrada que proçedeu ao inquérito e deduziu a ação criminosa -  Conselho Superior do Ministério Publico a 19 de Fevereiro 2016:  Cf:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/exige-se-a-comparencia-da-magistrada-1946 

 

Assim reforçadas as pretensões do arguido, o mesmo, implora veemente , para que lhes possam vir a ser assegurados os seus direitos de defesa (artigo 32 da CRP), que se lhe impõe a sua assistênçia por um causídico, conforme o demanda do disposto no nº 1 do artigo 64 do CPP,  que para fazer façe ao abuso de poder, teve o arguido de se vir a socorrer da aplicação da medida de " habeas corpus " artigo 31 CRP. nos têrmos e pelos seguintes fundamentos, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/25-de-abril-sempre-pedido-de-40638

 

Dessa feita, considerando os prazos consagrados no nº3 desse mesmo artigo 31 CRP, sem que então se possa descurar das circunstânçias em que o arguido se encontra condenado a 1 ano de prisão efetiva, a reconheçer a urgênçia de que ao caso o pareçe, e que para tanto: Se apela, e uma vez mais, se agradeçe o envio do despacho (antes demais), para a caixa de correio electrónico, como o foi solicitado junto dos serviços. da DGRSP aquém o arguido se encontra entregue à sua guarda, e para o que pede a paz.

Sempre com o mesmo respeito, o arguido, ora requerente, pede encareçidamente, que desde logo, o seja confirmado o aviso de leitura desta mensagem, não esqueçendo por favor, do reemvio acompanhado do pareçer dos vossos serviços a encaminhar junto de quem de direito.

Para memória futura anexar aos autos ao abrigo do nº 1 artigo 98 CPP

Em consciênçia o declarou e disse: https://fotos.web.sapo.io/i/o6f115e44/13695162_ttU8W.jpeg

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva



 

 

 
         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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--- Mensagem encaminhada de Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>---
Data: Wed, 03 Jan 2018 15:22:17 +0000
De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: PEDIDO DE RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Para: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm
Cc: irina.c.quental@dgrsp.mj-pt, "gabinete.msss" <gabinete.msss@msss.gov.pt>

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, portador do Bi 05547577 ( integralmente identificado através do documento que se junta em anexo), sendo tal condição, por demais do conheçimento dos V/serviços, que por ultimo: Data: Fri, 15 Dec 2017 14:09:51 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/as-circunstancias-exigem-uma-reacao-108689

Perante as circunstâncias, lamentavélmente nada fizeram ou disseram, que ao invés desses serviços do estado, quem se veio a pronunciar (a mostrar disponivél, para me ajudar), foi uma associação particular, sendo humilhante a desumanização da V/parte, quando ainda por cima os V/serviços não se podem eximir de responsabilidades pela situação em que me encontro, que para tanto foi pedido apoio judiciário:  Data: Tue, 02 Jan 2018 20:40:29  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-apoio-judiciario-com-carater-113352 

Assim e uma vez mais, o sinto na necessidade (obrigado) a requerer essa prestação do (RSI), sendo verdade que nunca pretendi usufruir de tal condição, conforme esses serviços o sabem e muito bem, que sai do estabelecimento prisional de coimbra (EPC) a 12 de Março do ano 2008, e durante mais de 2 anos nunca requeri esse rendimento, mas antes batalhei para abrir o meu estabelecimento, sendo esse o meu modo de vida,  para me puder sustentar a mim e à minha familia (que mais uma vez destruiram), e para o que eram criados outros mais postos de trabalho: https://www.facebook.com/castelotramagaldiscoteca/

Lembrando ainda, que de forma astuciosa, o rendimento: foime, retirado por um periodo de 2 anos que terminou em Agosto e não mais, o requisitei ( porque não sou parasita ), fui arranjando trabalhos na área da construção civil, mas pelos motivos esclarecidos, assim, me sinto, uma vez mais, na necessidade, de me socorrer do (RSI), até que me recupere, e me deixem em paz a poder reabrir o meu estabelecimento (a poder trabalhar), na certeza de que pagarei as minhas contas impostos e contribuições ao estado, mas como sempre, nunca irei ceder a oportunistas, a corruptos, que entraram para os serviços do estado, não para nos servirem, mas para de nós se servirem.

Com caráter de urgência se a situação assim o parece exigir.

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina caldeira Soares da Silva

Contacto tm de momento: 965257371



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--- Mensagem encaminhada de Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt> --
   Data: Tue, 02 Jan 2018 20:40:29 +0000
   De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: PEDIDO DE APOIO JUDIÇIÁRIO COM CARÁTER DE URGÊNCIA!
   Para: SG SANTAREM <SSRSantarem@seg-social.pt>
   Cc: segurança social0 <upcg@seg-social.pt>, secratariado justiça <secretariado@sg.mj.pt>

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, residente na rua quinta dos bicos nº. 154 - 2205-714 (Tramagal), portador do Bi 05547577, identificado integralmente, através da cópia do documento que se junta em anexo. Ainda que na qualidade de casado, mas já separado a viver sózinho e sem qualquer rendimento, com a familia destroçada, desempregado (contra a própria vontade), sendo todas elas as circunstânçias em que me encontro, da responsabilidade de agentes ou funçionários do estado, por ação ou omissão de funções, que por motivos de insufiçiênçia económica, vêm o ora peticionante, a requerer apoio judiciário ao abrigo da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, para o que se solicita a nomeação de patrono, com dispensa do pagamento de honorários, taxas de justiça, e demais encargos com os processos, que então se passam a enumerar:

Processo 772/97 LE PGR - autor Raul Caldeira http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/autor-raul-caldeira-proc-no-77297-le-56613 para o que se requer, pedido de indemnização cível, sendo esses processos, a base fundamental em que assenta a defesa dos quatro processos seguintes, que por último a esta parte o 595/12.6 TAABT

Processo: Inq.490/94, Proc. 82/96: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/recurso-de-revisao-de-sentenca-106308

Processo: 367/01. 3 TAABT http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/a-12-de-junho-do-ano-2017-60501

Processo: 260/06.3 TACBR http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/12-de-junho-do-ano-2017-continuasse-60323

Processo: 595/12.6 TAABT http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/factos-novos-que-colocam-seriamente-em-111418

Processo: 55/13.8 GDABT Que por último o arguido o ora requerente, fez uma aclaração da sentença, mas não veio a surgir qualquer despacho, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/7-de-abril-do-ano-2017-contestacao-42809

Com caráter de urgência conforme as circunstâncias o parecem exigir.

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva.

Ps. Sendo a transparência de apanágio de toda a justiça enquanto pilar fundamental de um estado de direito, pelo que o presente já se encontra disponível no blog, a ser divulgado através das redes sociais:https://www.facebook.com/justissaigualparatodos/



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-- Mensagem encaminhada de Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt> --
Data: Sun, 31 Dec 2017 22:30:18 +0000
De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: A TODOS E O MUNDO UM BOM ANO DE 2018 QUE SEJA O ANO DA VERDADE SEJAM FELIZES!
Para: santarem.judicial@tribunais.org.pt
Cc: PGR <mailpgr@pgr.pt>, Ordem de advogados <cons.geral@cg.oa.pt>
 

Pela paz, um bom ano de 2018, que despertem as consciências, para que possamos ter uma vida melhor para todos, sem guerras, com muita paz e amor ao proximo, que a indignação de cada um seja tomada em consideração, aceitar, cada um como é do seu jeito, o seu direito à essençia da vida, só assim podemos ser felizes e a felicidade é um direito, que a justiça tem o poder-dever em acautelar, de zelar de forma igual para todos, olhando à verdade material, e não ao estatuto sócio-profissional ou ao dinheiro de cada um (entre as partes intervenientes), por um mundo melhor, para todos, seja rico ou pobre, branco ou negro, justiça igual para todos: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/factos-novos-que-colocam-seriamente-em-111418

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

santarem.judicial@tribunais.org.pt
Cc: PGR <mailpgr@pgr.pt>Ordem de advogados
Bcc: Presidente <belem@presidencia.pt>Assembleia republica1º ministro1iss-ipmbelem@ps.parlamento.ptgp_ppgp_psGp_pcpgp_psdTribunalonuJornal CICGnr GeralGnr PortalegreAPG-GNR8Superior MPJunta TramagalCamara AbrantesGnr AbrantesGnr TramagalAPG-GNR5APG-GNR4correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptmirina.c.quental@dgrsp.mj-pt
 
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