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FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.




--- Mensagem encaminhada de Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt> ---
   Data: Tue, 30 Jan 2018 19:16:07 +0000
     De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: PEDIDO DE AJUDA
   Para: direccao@associacaovidascruzadas.org
     Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm, irina.c.quental@dgrsp.mj-pt

Eu, Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, portador do Bi 0554757 (anexo). Declaro que autorizo a Associação Vidas Cruzadas a guardar cópia/ digitalização do meu cartão de cidadão/ Bilhete de identidade/ Numero de Contribuinte/ Cartão de saude de/ Cartão de benefeciário. Declaro se necessário, que a Associação vidas Cruzadas o possa vir a partilhar os meus dados com outras entidades parcerias do concelho de Abrantes, visando garantir o acompanhamento adequado às minhas necessidades, sendo que para tanto o mesmo vai ser tornado ao conhecimento das entidades responsavéis pelas condiçoes a que me submeteram de forma criminosa.

FORMULARIO ALIMENTAÇÃO 2 .jpg

FORMULARIO PARA ALIMENTAÇÃO 1.jpg

Declaro que não disponho de declaração de rendimentos (IRS) condição que os serviços da (DGRSP) e em particular a técnica Irina de Fátima do Canto Quental o pódera vir aferir, acerca das minhas condições pessoais e familiares, sendo que por ultimo o foi requerido a prestação do Rendimento Social de Inserção (RSI), nos termos e pelos seguintes fundamentos a 03 de janeiro 2018: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-rendimento-social-de-insercao-113933

Declaro ser trabalhador independente, como esses os mesmos serviços da (DGRSP), e a dita técnica o têem pleno conhecimento, de que reuno condições pessoais (que me permitem em afirmar muito acima da média), e ao nivel de infraestruturas para criar o próprio emprego e outros mais postos de trabalho, sendo um direito que me assiste à luz da CRP): https://www.facebook.com/castelodotramagal?ref=br_rs 

Contudo o implica deixar bem claro, que as minhas necessidades basicas para poder sobreviver, se dão por superadas, com a atribuição do rendimento minimo e demais direitos que o implica, à excepção de que não pretento qualquer auxilio no que toca para renda habitacional,  àgua, luz, gás, internet, etc).

Grato pela V/atenção, com os melhores cumprimentos,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

BILHETE DE IDENTIDADE.jpg

BILHETE DE IDENTIDADE VERSO.jpg

Ps. nesses têrmos o presente já se encontra disponivél no meu diário online em abono do Estado, cidadãos e a Sociedade através do link: 

http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/a-ser-submetido-a-miseria-e-perseguido-126322

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva
Hoje, 19:16:07 WET
De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Para: direccao@associacaovidascruzadas.org
Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptmirina.c.quental@dgrsp.mj-pt
Bcc: gabinete.msss@msss.gov.ptprovedortribunal abrantessantarem.judicial@tribunais.org.ptmp.abrantes.tcMaria Do céuJunta Tramagalaiportugal



----- Fim de mensagem reenviada -----

 

 

 

 
 

PEDIDO DE ACELERAÇÃO PROCESSUAL

por CORRUPTOS, em 23.01.18

        Aos especiais cuidados, de V.Exª. A Procuradora-Geral da Republica (Joana Marques Vidal).



Processo:NUIPC. 595/12.6 TAABT

Secção/Brigada: SICCEF/2ª
Inspetor (a): A. Rolo

ASSUNTO: Pedido de aceleração processual


Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva (mais bem identificado, nos autos à margem indicados), enquanto severamente, lesado, no seu patrimônio, consideração e honra, por parte de agentes e funcionários do Estado. Veio a sair, em defesa dos seus legítimos interesses, apresentando queixa 
( e pedindo proteção) - junto da Procuradoria-Geral da República - na sequência de mandatos de busca, executados pela policia judiciária (PJ), a 09 de Maio do ano de 2013:  para o que vieram a roubar (3) três computadores, com o sentido bem definido, de submeter o denunciante, ao silêncio, através do terror, causando medo, e para o que atacaram familiares, na residência, da progenitora, do ora requerente, sem mandato judicial, uma vez que esse surge dirigido à residência de um outro familiar, onde nem sequer foram - nem tão pouco, se dignaram, a identificar esse membro da família, Cf:

http://outroladodalei.blogs.sapo.pt/1947.html

2 - As buscas, surgiram com segundas intenções: na sequência de (4) quatro queixas ( apresentadas ou não ), por crimes de difamação: acusando o ora requerente, de ter enviado, diversas mensagens, por correio eletrônico, para várias entidades (tribunais, órgãos de Policia criminal, gabinetes governamentais, etc..), e publicado em blogs, nas redes sociais e sites, comentários/afirmações injuriosas, difamatórias e caluniosas, contra os denunciantes dos autos - Hélder Renato Cordeiro, os sargentos da (GNR), Miguel Bexiga, e Liberato Pita e o Coronel Joaquim José Caetano Nunes, Cf: 

https://fotos.web.sapo.io/i/occ14f134/15036029_jHBkn.jpeg

3 - Encontrando-se, esses, ilustres, queixosos - tão lesados, no seu bom nome, imagem e profissionalismo a ponto de conduzir a buscas domiciliárias - VIOLANDO, o espaço privado, mais intimo, das pessoas: Logo, se torna muito estranho, duvidosa, preocupante: a falta de operacionalidade por parte da justiça; quando volvidos, que o são, mais de (39) meses, mantendo o arguido, ora requerente ( com termo de identidade e residência (TIR), - sem que o tenha vindo a surgir qualquer despacho de pronuncia: Ao que se vislumbra, a prescrição do processo, afim de se ilibarem de responsabilidades - apar do que se verificou, com um outro - apenas, escassos dias antes, das buscas, Cf: 

http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/4120.html .


4 - Esses procedimentos, tal como as buscas: foram desencadeados, em forma de retaliação - após o lançamentodo Site dos injustiçado sunidos: 

http://injustissadosunidos.wixsite.com/s-o-s-portugal/noticias?fb_comment_id=162989723861785_450991


5 -  Esta por demais escancarado, quanto aos objetivos a que se propuseram, com tais praticas, abusivas da lei e do direito: pelo que visaram, apenas e, tão só, o propósito, de manter o arguido, intimidado, em silêncio ( impedido de denunciar), que para tanto levaram e ainda não devolveram os computadores, então roubados, a falso pretexto, de poderem investigar - quando os elementos de prova, que os incrimina, abundam em depósito, junto do tribunal de Abrantes - tornado, ao conhecimento publico, em blogs, e sites dos,injustiçados-unidos:http://injustissadosunidos.wixsite.com/s-o-s-portugal/noticias?fb_comment_id=162989723861785_450991- Por demais divulgado, nas redes sociais, em particular no facebok: https://www.facebook.com/raulcaldeiras - Dai, que as buscas, nunca podiam ter acontecido.


6 - Só à que reconhecer-admitir, que as buscas foi um erro crasso, apenas tiveram como objectivo: fazer calar, a mal e à força, quem denuncia, agentes e funcionários do Estado - OPORTUNISTAS, que em nome do bem, praticam o mal, em detrimento de tudo e todos - Estado, cidadãos e sociedade e, que ainda assim, se vão mantendo, alguns, dos visados, ao serviço: Que lamentavelmente, perante a inoperância da justiça - espaço houve, para bajulices, caso a salientar o do Coronel Joaquim José Caetano Nunes - que à mais de 20 anos, o deveria, ter sido expulso da Guarda Nacional Republicana (GNR), séria-mente, responsabilizado, PERANTE A JUSTIÇA, pelos danos colaterais, consequentes dos seus atos, falaciosos - falsos, mentirosos, imaginários, deturpados, montagens, ciladas, vinganças, invejas, interesses, (etc ...). - Não se olhou a meios, para atingir os fins, para o que souberam aproveitar das circunstâncias das coisas, manipulando a realidade dos factos - o que por demais incrimina os visados - enxovalha as instituições, os seus profissionais, pessoas honrosas, Cf:

http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/716.

7 - Ainda assim, indecorosamente, tão ilustre, destacado oficial da guarda: tem vindo a colher os louros, os proventos, das suas maroscas (artimanhas), com consequências, tão cruéis-desumanas: então recompensadas, escandalosamente, com louvores e condecorações ( MAIS DINHEIRO), quando o deveria ter sido chamado a prestar depoimento, em audiência de julgamento, mas que astuciosamente, não o foi arrolado, pela acusação, fabricada pelo procurador Hélder Cordeiro, - nem o tribunal ( o colectivo de juízes) se ocupou, de garantir a sua presença, afim de prestar declarações, para o apuramento da verdade material dos factos, como o é de apanágio de toda a justiça - para uma boa aplicação do direito, ou não fosse essa a finalidade, que leva a que se realize o julgamento - assegurado-se para tal, a igualdade de armas - entre acusação e defesa, o que não se verificou - foi uma fraude, EMBUSTE: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/docos-no-55-55-a-e-55-b-recurso-de-103131

8 -  Pois o difamado, injuriado, caluniado, defraudado, espancado, preso, condenado, torturado físico-psicologicamente, perseguido, (etc...), é o aqui peticionante: Pelo que os senhores da falsa moral e dos maus costumes ( Hélder Renato Cordeiro, Miguel Bexiga, Liberato Pita e o Coronel Joaquim José Caetano Nunes 4etx...): o devem merecer agora, uma atenção, mais cuidada, das suas condutas, do que aquela, que vieram a ter até aqui - ao longo de tantos anos, em que até se mandou apagar o blog (evadidodacadeia.blogs.sapo.pt), pelo qual o ora requerente, veio a sofrer, mais duas outras condenaçãos, arbitrarias (por difamação), porque se fizesse justiça, colocava-se desde logo em causa, a sentença da condenação, que o atirou  - 9 ANOS PARA TRÁS DAS GRADES, em que esses profetas da desgraça, fugiram todos - sem que os seus depoimentos, o fossem avaliados em julgamento, para que não se apura-se, quanto ao  " modus-operandi  "  - a maquinação, de como as coisas se vieram, a desenvolver ( a culpa de cada um): Livrando-se, assim, das suas praticas anormais e ilegais, criminosas, - Condenando-se INOCENTES, no lugar das BESTAS: 

http://perseguicaoterrorismo.blogs.sapo.pt/2288.html


9 - O arguido, agiu assim, deliberadamente de forma bem consciente, para defesa dos seus legítimos interesses, que sempre lhe vieram a ser denegados, pelos serviços do (MP), - dai, que se viu na necessidade, ou mais alta conveniência, de tomar outras medidas - afim de se conseguir, fazer ouvir (chegar à barra do tribunal, como arguido, já que não o consegue, como queixoso), para poder defender o seu patrimônio, consideração e honra: Dai, que ao abrigo do disposto, nas alíneas,  a) b) do nº. 2 artigo 180 do CP.) - veio então a reagir publicamente, através da Internet, desafiando os visados, a sair em defesa do seu bom nome, imagem e reputação - sendo por isso acusado ( como já se indicou, no ponto 2 ) - de ter enviado, diversas mensagens, por correio eletrônico, para várias entidades (tribunais, órgãos de policia criminal, gabinetes governamentais, etc..), e publicado em blogs, nas redes sociais e sites, comentários/afirmações injuriosas, difamatórias e caluniosas, contra os denunciantes dos autos - Hélder Renato Cordeiro, os sargentos da (GNR), Miguel Bexiga, e Liberato Pita e o Coronel Joaquim José Caetano Nunes, Cf:

https://fotos.web.sapo.io/i/occ14f134/15036029_jHBkn.jpeg

10 - Quanto aos governantes, aos indivíduos, que passaram ao longo de vários governos, o arguido, humildemente, sempre veio a pedir a sua intervenção-ajuda, o que fez da melhor forma que o soube e pode fazer - dirigindo-se, então, muito em particular - a vários ministros da justiça, que se recorde foram 4 - , Que quanto às mensagens de correio electrônico, pretende-se deixar bem claro, que foram enviadas: garantidamente - LARGOS MILHARES -, mas apenas se veio a obter, algumas respostas " a descarte "  de ministros da justiça, primeiros ministros, etc. - Pelo que perante o real cenário GANTESCO, que aqui se apresenta, certamente que não o vai deixar, de merecer, aqui, uma outra melhor atenção, - por parte dos governantes da atualidade - em particular a ministra da justiça, através do primeiro-ministro -  de que à muitos anos, se espera, uma reação adequada, com carácter de urgência, junto das entidades responsáveis, se principalmente não se tentar em descurar, a gravidade, das circunstâncias - pelo que o aqui explanado, vai dirigido, às mesmas entidades: Gabinetes governamentais, órgãos de policia criminal, tribunais, etc... que decerto, não o vão ficar mais insensíveis - de braços cruzados, indiferentes, sem deixar de fazer o que lhes compete - o que a situação exige. 

11 - Contudo, o certo, é  que Já-lá-vão mais de (20) vinte anos, ( UMA VIDA), pelo que de à muito, o deveria ter sido efetuada uma sindicância-inquérito, aos serviços, em particular, junto do tribunal de Abrantes - mas parece que esse orgão publico, os seus agentes e funcionários, encontram-se acima da lei, ninguém lhes parece tocar - porque o contrário, é que não se afigura.

12 -  Sem apelo nem agrado, os factos -  PEDEM-EXIGEM -, a suspensão imediata de funções, quanto aos falsos ofendidos, e demais responsáveis, pela emissão dos mandatos e sua consequente execução, até julgamento: Pelo que a ausência de despacho, de à muito que peca por tardio - sendo uma tremenda vergonha, vexatório pra justiça, magistrados e magistraturas -  no fundo o Estado de Direito Democrático, que sai de rastos.

13 -  Convém ainda, em salientar: que enquanto o despacho,  não surge, o arguido, ora requerente - continua a ser alvo de represálias ( perseguição-terrorismo), para o submeter ao silêncio, à força da tirania, com carácter de vinganças: Pelo que tais praticas, moralmente censuráveis, e criminalmente punido por lei; o foram, objeto, de recurso em que o advogado, nomeado ao arguido - se apresenta despudoradamente, como defensor da juiz (faz parte do sistema).  O que levou apresentar, mais uma outra queixa, - Submetendo-se os factos, a superior apreciação, por parte de V.Exª, a 13 de junho de 2016, - Lembrando, que o arguido, foi condenado escabrosamente, a (1 ) UM ANO DE PRISÃO EFETIVA - em forma de ajuste de contas, por não se calar, não deixar de agir - resistindo, em defesa dos seus legítimos interesses, sendo um direito que lhe assiste - defender, o seu patrimônio, consideração e honra:

http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/denuncia-e-queixa-6407


14 -  Foi então mais uma condenação ARBITRÁRIA , prepotente, de raiva, sem escrúpulos, desumana, humilhante, vergonhosa pra justiça. -  Claro-evidente, o tráfico de influências, pºpº. no artigo 335, CP: 

http://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/14919/1/Tr%C3%A1fico%20de%20Influ%C3%AAncia.pdf  - incorrendo os visados, na pratica de um outro crime, bem mais grave, pº.pº. no artigo 369 desse mesmo Código:http://bdjur.almedina.net/item.php?field=item_id&value=1171932 além de outras responsabilidades criminais que lhes possam ainda, vir a ser assacadas - cabendo à justiça, em tomar medidas sérias, honrosas, bem diferente, da posição, que teimosamente, vem a manter até aqui, a esta parte - em que se protegem uns aos outros - obstruindo à justiça, a liberdade, de poder funcionar.
 
15 -  Dessa feitasalvo o devido respeito, e melhor opinião: não à registo ou memória, de algum magistrado, que se encontre detido ou alguma vez tenha estado preso - quando na verdade, todos os dias se praticam, centenas de crimes, dessa índole criminosa, que domina o aparelho do estado, com que os cidadãos se debatem, no seu quotidiano - Sendo roubados, condenados, perseguidos (etc...), por agentes e funcionários, que usurpam as suas funções - como de resto, condição que Vª. Exª, o reconhece, quando o vêm a manifestar, publicamente - acerca do que se passa no ceio das instituições, de alto a baixo - A PODRIDÃO DO SISTEMA, CORRUPTO - ANTIDEMOCRÁTICO: http://observador.pt/2015/02/25/joana-marques-vida-admite-existencia-de-uma-rede-de-corrupcao-instalada-no-estado/

16 - Sempre, com o mesmo respeito: o que tarda acontecer, é o MILAGRE, que à tanto se aguarda - que se passe, das palavras aos ATOS - ao rigoroso cumprimento dos deveres, conforme a lei e o brio profissional assim o exige - atuando, com isenção e rigor ( sem olhar ao estatuto sócio-profissional, dos seus intervenientes, processuais, ou ao dinheiro de cada um (etc...), - que para tanto, lhes são pagos, os seus gordos salários: http://injust.blogs.sapo.pt/

17 - Pois na verdade, os cidadãos, queixam-se, aos órgãos superiores das magistraturas, mas de volta, são por esses, mesmos, denunciados e remetidos - entregues, á merce dos seus carrascos - À SUA PRÓPRIA SORTE - como demasiadamente, o aqui se confirma, ao longo deste documento - INDESMENTÍVEL -, dai  as delongas, para que o processo, venha a  PRESCREVER - eximindo-se às suas responsabilidades.

18 - Que não se confunda, a indignação do arguido, ora requerente: como falta de educação ou de respeito - mas antes como um grito de revolta, que vai na alma - perante tanta injustiça, ao longo de já mais de (2) duas décadas - a sofrer as consequências, de praticas de TERRORISMO, que se sucedem - com espirito vingativo, de mentes maquiavélicas, fracos-incapazes de assumir os seus ERROS: Pelo que ao invés, reagem selvaticamente, atuando, em forma de (GANGUE ), bando organizado, trabalhando à imagem da formiga (um por todos e todos por um), bem à margem das suas obrigações, enquanto ainda por cima, portadores de estatutos tão brilhantes-distintos:  em que até merecem uma maior censura etico-juridica das suas condutas, que para tanto, se consagra da lei ( funcionando como agravante ), mas que na pratica, não se verifica, antes pelo contrario: protegem-se criminosos, forçando as suas vitimas, a ficar em silêncio -, pelo que contra factos não à argumentos, mas tão somente a força da tirania, conforme aqui o salta por demais às vistas do mais comum dos mortais - que o maior cego, é aquele que vendo, não o quer ver.

Conclusão: Pelo exposto, tendo-se, em consideração, o consagrado nos artigos -  13, 20, 21, 22, 23, 26 e 32 da Constituição da Republica Portuguesa (CRP)  - instando, as palavras sabias do mais alto magistrado da nação - Sua excelência o Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa: 

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/201=6-06-30-A-justica-e-igual-para-todos-diz-Marcelo-sobre-detencao-do-diretor-do-Museu-da-Presidencia .

- NINGUÉM ESTA ACIMA DA LEI - Dai, que desnudados, os motivos ou razões, para que ao fim, de mais de (39) meses, habilidosamente, ainda não o tenha vindo a surgir, qualquer despacho de pronuncia: Nesse âmbito, esgotado, o prazo dos prazos (destinado a fase para inquérito - de acordo com o disposto, no artigo 276 do CPP. ), vislumbra-se não o ser descabido, ao abrigo do estipulado, nos  artigos 108,109: http://www.verbojuridico.net/download/cfj_aceleracaoprocessual.pdf 

- Nesses, mesmos termos: submeter o presente, aos especiais cuidados por parte de Vª. Excelência - AGUARDANDO-SE, ENTÃO, PELO DESPACHO - e a devolução dos computadores, crendo-se ficar ciente, de que não mais, se venha atentar, contra a liberdade e segurança, do arguido ora requerente, ou familiares, para o que se pede a paz - QUE PARA TANTO SE FAÇA JUSTIÇA - , entre dois males, que se evite o pior - vale mais tarde, do que nunca - HAJA-CORAGEM, para romper com o SISTEMA.

 Ao total dispor, a colaborar com a justiça - anexar aos autos ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 98 do CPP). - Em consciência, declarou, disse: 

https://fotos.web.sapo.io/i/ub7125b16/13695166_knTDV.jpeg


PD.

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva


----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
   Data: Thu, 18 Aug 2016 16:21:00 +0100
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: Pedido de aceleração processual.
   Para: Tribunal Abrantes <abrantes.judicial@tribunais.org.pt>
     Cc: "mp.abrantes.tc" <mp.abrantes.tc@tribunais.org.pt>, Ministra <gabinete.ministro@mj.gov.pt>
 


FW: Pedido de aceleração processual.

 
EJ
Espaço Justiça
|
sex 19-08, 11:10
Você;
mailpgr@pgr.pt
Esta mensagem foi enviada com importância alta.
 

Para os efeitos tidos por convenientes, reencaminha-se o e-mail do Senhor Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, dirigido à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral da República, recebido nesta Secretaria-Geral.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

GRAÇA CORREIA
Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas
 
Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\alexandra.louro\AppData\Local\Temp\wz9c93\Area Governo\Digital_PT_4C_V_FC_JUSTICA.png
 
Secretaria-Geral
Rua do Ouro n.º 6
1149-019 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351 21 322 23 00
www.sg.mj.pt

 

 

De: Raul M.Q.C.S.silva [mailto:raulcaldeira@hotmail.com]
Enviada: quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 16:21
Para: SANTARÉM - Tribunal Judicial - Abrantes
Cc: SANTARÉM - Ministério Público - Abrantes; Ministra
Assunto: Pedido de aceleração processual.
Importância: Alta

 

Pedido de aceleração processual.
 
CC
CIC-RP Correio
|
sex 19-08, 11:18
Você
Sinalizar para seguimento. A iniciar em segunda-feira, 5 de Setembro de 2016. A concluir em segunda-feira, 5 de Setembro de 2016.
 
Esta mensagem foi enviada com importância alta.
 

Exmo. Senhor Raúl Silva,

O Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas, como primeiro ponto de contacto entre o cidadão e o Parlamento, procura divulgar informação sobre a Assembleia da República e as suas atividades, fornecendo, sempre que possível, respostas diretas a perguntas gerais. No caso de serem colocadas perguntas mais específicas, os pedidos são reencaminhados para os serviços competentes da Assembleia da República.


Quanto à sua questão em particular, uma vez que é dirigida à Sr.ª Procuradora-Geral da República, sugerimos que a contacte. Poderá obter os contactos da Procuradoria-Geral da República no seguinte endereço de correio eletrónico:http://csmp.pgr.pt/contactos.html.

 Com os melhores cumprimentos,

 Elisabete Silva

Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas

Palácio de S. Bento

 

De: Raul M.Q.C.S.silva [mailto:raulcaldeira@hotmail.com]
Enviada: quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 16:21
Para: Tribunal Abrantes <abrantes.judicial@tribunais.org.pt>
Cc: mp.abrantes.tc <mp.abrantes.tc@tribunais.org.pt>; Ministra <gabinete.ministro@mj.gov.pt>
Assunto: Pedido de aceleração processual.
Importância: Alta

 

 
 


 Santana-Maia Leonardo na tomada de posse como ptresidente da Delegação e Agrupamento de Abrantes da Ordem dos Advogados em 2014 Foto: arquivo mediotejo.net

 
----- Mensagem encaminhada de Santana-Maia Leonardo <santana-maia@outlook.pt> -----

   Data: Sun, 2 Aug 2015 03:57:59 +0100
     De: Santana-Maia Leonardo <santana-maia@outlook.pt>
Assunto: Manifesto "POR UM PORTUGAL DE CORPO INTEIRO - CONTRA OS FUNDAMENTALISTAS DA CIDADE ESTADO"
 

 
 
 
MANIFESTO
 

POR UM PORTUGAL DE CORPO INTEIRO

CONTRA OS  FUNDAMENTALISTAS DA CIDADE ESTADO

 

Com a adesão à União Europeia, os portugueses que, durante o tempo do Estado Novo, viveram esmagados sob o peso asfixiante da ditadura centralista do Terreiro do Paço, acreditaram que ia ser possível finalmente cumprir a principal promessa de Abril e que ainda hoje está plasmada na nossa Constituição.

Com efeito, segundo a nossa Constituição, uma das tarefas fundamentais do Estado é "promover a igualdade real entre os portugueses (...) e o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional" (artigo 9º e 90º), incumbindo-lhe prioritariamente "orientar o desenvolvimento económico e social no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminar progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo." (artigo 81º/e). Por sua vez, o artigo 13º/1 da CRP declara que "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei."

De boas intenções está o inferno cheio. E a verdade nua e crua é que, quarenta anos após o 25 de Abril e vinte e cinco anos após a abertura da torneira dos fundos comunitários, Portugal não só não se tornou num país mais harmonioso como os sucessivos governos se empenharam em transformar a A1 no nosso Mediterrâneo interior, a verdadeira fronteira de Portugal e da cidadania portuguesa.

Com efeito, tendo em conta o enorme desequilíbrio actualmente existente entre as duas margens da A1, o interior do país já não tem sequer verdadeira representatividade política, quer por força do número de eleitores, quer porque os seus eleitos, em boa verdade, vêem na sua eleição o salvo-conduto para poderem pular a cerca e fixar residência em Lisboa.

Quanto ao nosso modelo económico, ainda existe alguma divergência entre os diferentes partidos políticos. No entanto, quanto ao nosso modelo de desenvolvimento, não há, em todo o espectro político, um único partido que levante a voz com firmeza contra este modelo assente na Cidade Estado grega e defenda, com convicção, o modelo holandês das cidades médias, o único que garante o "desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional", a pedra de toque da nossa Constituição.

E não nos venham com o estafado argumento da rede de auto-estradas, construída com os fundos comunitários, para defender a tese da coesão territorial. A rede de auto-estradas só é um factor de coesão territorial num país nivelado. Porque se o país estiver inclinado para um dos lados, as auto-estradas ainda vão acelerar mais o processo de esvaziamento do território. Como é óbvio.

Quem olhar para a configuração de Portugal não pode deixar de saber que Lisboa e a frente marítima exercem sobre todo o território nacional, por natureza, uma força de atracção irresistível. Consequentemente, se um Governo quer efectivamente promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, como lhe impõe a Constituição, só tem uma forma de contrariar essa força: através da deslocalização de serviços e de órgãos de direcção do Estado para o interior do país, sob pena de Portugal ficar confinado, muito em breve, à região da Grande Lisboa. E o exemplo deveria ser dado pelo Presidente da República, pelo Governo e pela Assembleia da República.

Portugal é hoje um micro-país que reproduz em ponto grande o mesmo modelo de desenvolvimento dos micro-municípios em que está sub-dividido: uma sede de concelho desproporcionada em relação às restantes localidades do município que, numa primeira fase, cresce à conta do esvaziamento das freguesias rurais para, numa segunda fase, ela própria se começar a esvaziar para Lisboa e para o litoral, perdendo população activa e massa crítica. Ou seja, começa-se por migrar dentro do próprio território para depois se emigrar.

Um território com dez milhões de habitantes é uma pequena cidade. Acontece que os sucessivos governos, em vez de governarem Portugal como se fosse uma cidade, continuam a governar Lisboa como se fosse o país.

Se o poder político insistir em continuar a viver fechado, dentro das muralhas de Lisboa, num ovo com a casca cada vez mais grossa, Portugal vai morrer sem sair da casca. Para haver crescimento sustentável e renovação das gerações num pequeno país como o nosso, é necessário, antes de mais, que não o tornemos ainda mais pequeno, amontoando tudo o que mexe dentro de uma região superlotada.

Cabe, pois, ao poder político esticar a área territorial da Grande Lisboa a todo o território nacional, em vez de continuar a encolher Portugal para melhor caber dentro da capital. Com mais espaço tudo se torna mais fácil.

Experimentem colocar o Presidente da República e o Tribunal Constitucional em Beja, a sede do Governo e os principais ministérios nos distritos de Portalegre e Castelo Branco; o Supremo Tribunal de Justiça e os restantes ministérios nos distritos de Viseu e Guarda; a Assembleia da República em Bragança (230 deputados em Bragança criam riqueza; em Lisboa criam despesa). Depois distribuam as direcções gerais e as secretarias de Estado pelos distritos respectivos, os quartéis militares e as universidades pelas cidades vocacionadas para os receber e verão como tudo muda.

Lisboa, por um lado, perdia pressão urbanística e tornava-se uma cidade mais barata e onde era mais fácil viver e trabalhar. O interior, por sua vez, ganhava dinamismo e crescia naturalmente, em população, massa crítica e economicamente. E Portugal tornava-se naturalmente um país menos atreito à corrupção, na medida em que o poder político e o poder económico deixavam de partilhar a mesma casa. Para que haja uma verdadeira separação de poderes, não basta que a Constituição a proclame, é necessário também que os poderes vivam separados.

Por outro lado, a deslocalização da capital política para a fronteira espanhola, para além de nivelar o território, fazia com que Portugal ficasse com duas frentes: a atlântica e a continental, valorizando, desta forma, a sua ligação a Espanha e à Europa.

Além disso, ficavam criadas as condições para uma significativa população jovem activa poder ter, criar e educar tranquilamente os seus filhos. As cidades de província oferecem aos jovens pais tempo e condições para criarem os seus filhos que Lisboa não tem capacidade de oferecer.

Por outro lado, o apoio inter-geracional ficava também mais facilmente garantido porque seria mais fácil manter os filhos perto da casa dos seus pais e avós. Sem esquecer que é impossível tomar medidas efectivas no combate à desertificação e na promoção da natalidade, quando o Governo vive fechado dentro de um ovo a abarrotar pelas costuras.

Quanto à Regionalização (na versão político-administrativa), de que eu sou um adversário confesso, não só não é, neste momento, solução como iria acelerar ainda mais o processo de desertificação, reduzindo Portugal a três cidades: Lisboa, Porto e Faro. Este tipo de regionalização, bem como os círculos uninominais, só são defensáveis em países com grande coesão territorial, caso contrário ainda vão acentuar mais as assimetrias. Como é evidente.

Aliás, os grandes defensores da Regionalização são precisamente aqueles que aspiram a que a sua cidade seja a Lisboa da sua região. Ou seja, não pretendem inverter o modelo da Cidade Estado mas copiá-lo.

Ora, existe um argumento verdadeiramente demolidor contra a Regionalização: a unidade milenar de um pequeno país que uma fabulosa rede de auto-estradas e o acesso generalizado à internet teve o condão de tornar todas as cidades vizinhas.

Mas é precisamente chegados aqui que aqueles que são contra a Regionalização não extraem a consequente ilação.

Com efeito, se é verdade que Lisboa está hoje perto de tudo, como argumentam e bem aqueles que são contra a Regionalização, por que razão, então, está hoje tudo em Lisboa?

Para quem não saiba, a distância entre Portalegre e Lisboa é precisamente igual à distância entre Lisboa e Portalegre.

E, digam-me com fraqueza, faz sentido atravancar Lisboa com todos os órgãos de direcção do estado e da administração pública, com universidades públicas e quartéis militares, obrigando o país inteiro a esvaziar-se para Lisboa, para depois se vir reivindicar a introdução de portagens na entrada de Lisboa porque a cidade já não suporta tanto trânsito automóvel e começa a ter níveis de poluição preocupantes?

Por um lado, colocam lá tudo e obrigam toda a gente a ir para lá ou a ter de lá ir, e, depois, querem impedir as pessoas de lá ir, alegando excesso de trânsito, de poluição e de pessoas.

É bom não esquecer, quando ouvimos os nossos governantes falar em incentivos para fixar as populações nas regiões do interior, que o nosso problema hoje já não é fixar a população porque quem aqui vive irá fixar residência no cemitério muito em breve.

O que o interior precisa urgentemente é de uma política corajosa que obrigue uma significativa população activa e culta que hoje se amontoa na Região da Grande Lisboa a repovoar o território e a fixar-se nas cidades do interior. E isso só se consegue com a deslocalização de ministérios, secretarias de Estado, direcções-gerais, universidades, hospitais, tribunais superiores para o interior do país.

Se Lisboa continuar a aumentar a oferta de serviços para dar resposta ao enorme fluxo populacional que inevitavelmente atrai, muito em breve até a Universidade de Coimbra fecha.

Ora, o interior não pode ser visto apenas pelos senhores de Lisboa  como o local de destino de gente que só serve para semear batatas, de empresas altamente poluentes ou de aterros sanitários.

Após o 25 de Abril, apenas a cidade do Porto conseguiu, de forma consistente, enfrentar o poder de Lisboa.

Em todo o caso, Porto e Lisboa são cidades da orla costeira pelo que se impunha que Bragança, Vila Real, Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja dessem as mãos para obrigar o Terreiro do Paço a esticar Lisboa até à fronteira espanhola sob pena de a fronteira espanhola se esticar até à A1, caso o Governo de Lisboa insista em abandonar o território nacional.

Mas se a Regionalização não é a solução, os micro-municípios também o não são e pela mesma razão.

Para vivermos num país equilibrado, quer do ponto de vista estrutural, quer do ponto de vista da defesa do estado de direito, as autarquias têm de ganhar dimensão.

Não é possível sequer garantir a independência do exercício do cargo, nem a racionalidade económica e a boa gestão dos recursos, a políticos eleitos em autarquias com menos de 100 ou 200 mil eleitores, dependendo da área territorial, o que não significa, saliente-se, o encerramento dos serviços públicos prestados pelas câmaras municipais.

Pelo contrário, o actual modelo é que vai levar inevitavelmente ao encerramento das câmaras municipais num processo de canibalização em que os grandes vão devorando os pequenos.

Ora, não se deve confundir serviços de proximidade com políticos de proximidade.

Os serviços devem estar próximos das pessoas mas os eleitos têm de estar necessariamente a uma distância de segurança que os impeça de ficarem reféns de um pequeno colégio eleitoral.

Concluindo: somos um pequeno país cuja organização política e administrativa, para além de o tornar ainda mais pequeno, torna-nos pequeninos porque promove e fomenta a corrupção, a inveja, a mediocridade e o caciquismo.

Fernão Capelo Gaivota, um dos meus heróis de referência juntamente com o corvo Vicente de Miguel Torga, dizia uma coisa óbvia: "Vê mais longe a gaivota que voa mais alto."

Acontece que o nosso sistema político obriga o nosso povo a voar muito baixinho.

E quem voa baixinho tem necessariamente as vistas curtas.

É, precisamente, por esta razão que quem ambiciona voos mais altos tem obrigatoriamente de sair de Portugal.

É certo que, se quiséssemos, podíamos mudar o nosso destino.

Como disse Alexandre Herculano, "o desejo mede os obstáculos, a vontade vence-os."

Mas o nosso problema é precisamente esse há mais de duzentos anos: muito desejo mas nenhuma vontade.

Ou melhor, quem tem vontade de mudar muda de país e só aqui fica quem quer que tudo continue na mesma como a lesma.

 

Portalegre, 11 de Julho de 2015

Santana-Maia Leonardo

Na verdade, através da regionalização - visa abrir caminho, para trazer de volta  - o manjar dos deuses, ou seja, o regresso da "Camorra" Abrantes - e  por outros interesses,  que possam vir a fluir, através de um qualquer cargo político - São esses os objectivos, que o conduziram a saltar para a praça publica - Sendo que no que toca ao segundo aspecto: a um termo futebolístico - o senhor já mais parece um jogador de futebol (em fim de carreira) - arrastar-se a  todo custo, de um lado para o outro à procura de clube. Acenando agora ao partido comunista, pelo que já tanto importa - esquerda ou direita, tanto faz  (ideologias partidárias à parte), o que importa mesmo, é ser rabiscado, por um qualquer - pelo que soube escolher bem o tema (regionalização), mas o seu percurso esta a chegar ao fim, não vai ter êxito, termina aqui - entendo ser este o momento exacto, para o vir a desmascarar.

 

 

 

----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----

   Data: Mon, 17 Apr 2017 02:08:16 +0100
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: PARA EFEITO DE RELATÓRIOS
   Para: irina.c.quental@dgrsp.mj.pt
     Cc: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.pt
 

 

Drª Irina

Os meus cumprimentos.

 

Sou humilde, respeitador, sei quem sou e o que pretendo da vida, que tal como lhe foi transmitido: faço uso da consciência desde muito jovem, sendo responsável pelos meus actos, com eles me preocupo, e me revelo, ao invés do que outros o vêem a fazer, com tão graves consequências, como de resto se indica no mail que então lhe foi dirigido junto dos V/serviços, a dar seguimento à convocatória para a realização de novos relatórios, mas que a senhora diz, não o ter conseguido abrir, pelo que então abaixo, se remete, identificado com o nº 1

Quanto ao processo 55/13. TAABT importa deixar bem claro, que me encontro sem acesso ao direito e aos tribunais, continuando-me a ser denegada a justiça, como de resto o vim a reclamar, e para o que foram pedidas a aplicação de medidas cautelares, Cf.   http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/reclamacao-a-pedir-medidas-cautelares-29124  - O requerimento, foi então de minha autoria, elaborado da melhor forma que o soube e pude fazer, visto que me encontro entregue à minha própria sorte, - à procura de uma resposta humanamente correcta, considerando as tarefas fundamentais do Estado - Direitos Liberdades e Garantias, quando se julga em função do estatuto socioprofissional dos seus intervenientes ( as partes envolvidas) - em detrimento da verdade material, e que para tanto, se retiram habilidosamente, os direitos dos arguidos, nomeadamente o direito, de poder recorrer de uma sentença, que lhe seja desfavorável, e pela qual se sinta injustiçado, com prova bastante (mas que deve mesmo de o ser), para em boa fé a tornar verdadeira - coloque seriamente em causa, a decisão proferida.

Não por mera insatisfação com um espírito de mau perdedor - em forma de birra, que com esse sentido, humano, se submete o presente à consideração da senhora enquanto técnica dos serviços de reinserção social e junto dos serviços prisionais, a fazer a sua parte, o seu trabalho, a cooperar junto de quem de direito, a pedido do tribunal, quem mandou realizar relatórios, para melhor conhecer do arguido, das coisas que o envolvem, ou para definição de condenação qual o seu parecer - lembrando antes de mais, acerca, da gravidade, das circunstâncias, em que o arguido então se encontra, condenado a 1 ano de prisão efectiva, a aguardar pela substituição do doutor Botelho, por um outro que lhe possa vir a prestar a sua assistência, o que tarda em se verificar, quando de frente os advogados se deparam com tão fortes muralhas, não se podendo descurar que todos os advogados junto do agrupamento de Abrantes o vieram a comunicar por despacho ao tribunal, que ali todos se recusam a defender o arguido, valendo mais um criminoso na rua que um inocente na cadeia: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/botelho-chama-ao-escritorio-9675 

 

Nessas condições, o arguido chama à atenção de que não se encontra garantida a sua assistência, - quanto ao pedido de recurso e pelo facto do julgamento se encontrar agendado com início para o dia 9 de Maio em alternativa o dia 12. - quando então se aguardava pela nomeação de um só causídico - para ambos os processos, mas que ao invés, veio a surgir um despacho arrebatador, em forma de denegação do direito ao recurso, e ao pedido de abertura de instrução, quanto à sua assistência por um causídico, que a lei se impõem à sua obrigação, mas que não assegura a sua efectivação, saindo o arguido, diminuído nos seus direitos de defesa, para o que pede a melhor compreensão, perante as razões invocadas, como elas se apresentam, na sua forma, sem que o possam servir em desfavor do arguido, que o sofre na pele, por não conseguir, trair, a sua consciência, senão de à muito que se teria submetido ao silêncio - lembrando que já transformou a minha vida pessoal e familiar, quanto aos últimos relatórios levando-me a tentar erguer de novo, pelo que se conta com o apoio dos serviços, quanto à nomeação de um causídico, que possa garantir a sua assistência.

 

Quanto ao contacto de telefone, aspirou por tempo excessivo de falta de crédito, e por me encontrar ausente a trabalhar na construção civil, que sempre surge algum trabalho, afim de me poder sustentar, para o que agradeço ser contactado para a minha caixa de correio electrónico.

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva


De: Irina Fatima do Canto Quental <irina.c.quental@dgrsp.mj.pt>
Enviado: 13 de abril de 2017 12:06
Para: raulcaldeira@hotmail.com
Assunto: Realização de entrevista para elaboração de Relatório Social para Julgamento

Bom dia Exmo. Sr. Raúl Caldeira;



Bom dia Exmo. Sr. Raúl Caldeira;

No âmbito do Processo 595/12.6TAABT foi convocado para comparecer nesta Equipa da DGRSP em Abrantes no dia 13-04-2017 às 10:00. No dia 12-04-2017 recebemos no correio eletrónico da referida Equipa um email do seguinte endereço eletrónico raulcaldeira@hotmail.com

Atendendo à convocatória que lhe foi endereçada deduzimos que o mesmo possa ter sido enviado por si pelo que informamos que não conseguimos abrir o referido email. Tentámos contactá-lo telefonicamente para o 937201484, número que consta no seu processo da DGRSP, mas aquando da tentativa de contacto vai directamente para a caixa de correio.

 

Irina Quental
Técnica Superior

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Equipa do Médio Tejo
Rua Gil de Avô, n.º 16 - 2300-000 TOMAR
Tel. 249 329 260 Fax. 249 329 269
irina.c.quental@dgrsp.mj.pt<mailto:irina.c.quental@dgrsp.mj.pt>

 


----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
   Data: Wed, 12 Apr 2017 14:39:44 +0100
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: justificação por falta de comparençia
   Para: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.pt
     Cc: Ministra <gabinete.ministro@mj.gov.pt>

 

 

Nº1 

 

Exçelentissimo Senhor Doutor juiz de direito

 

Eu, Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, mais bem identificado nos autos ( Pro. 595/12.6 TAABT).
Antes de mais faço questão de expressar, que o presente é de minha própria autoria, não possuindo grande instrução escolar, pelo que peço a melhor compreensão, para qualquer imprecisão ou lacuna que o mesmo possa conter, na certeza de que o faço com todo o respeito, na expectativa de que possa vir a merecer a melhor atenção, sem que a minha indignação me possa desfavorecer, em meu prejuizo - tendo-se em consideração as tarefas fundamentais do Estado.

CONVOCATÓRIA IRS.png

1 - Justifica-se o facto de não me poder fazer estar presente, por me encontrar ausente, em função da perseguição que me é movida, que aquando dos relatórios que se antecederam, para defesa dos meus legítimos interesses, coloquei 2 telemóveis em cima da mesa. - Encontrando-se um dos aparelhos, em modo de gravação e um outro com a finalidade de exemplificar acerca de como as pessoas normais, fazem os seus negócios, sendo que as declarações então prestadas, visam também o processo, para que fui agora convocado para novos relatórios. 


1 - https://www.youtube.com/watch?v=aBN77JpiTcU 

2- https://www.youtube.com/watch?v=H_9sJFMLKU 

3 - https://www.youtube.com/watch?v=d4pXr02KQoc 

4 - https://www.youtube.com/watch?v=Ksrw3I98l0A 

5 - https://www.youtube.com/watch?v=ey1wt8mCpeA 

2 - A salientar que ainda existem mais áudios, bem esclarecedores, que de resto como se verifica, a senhora técnica sempre ia desvalorizando a tentar impedir de concluir o meu raciocínio, e pelo que a magistrada que presidiu ao julgamento, também veio assumir uma conduta nessa linha, com o sentido bem definido em destronar a contestação, sendo tal condição, corroborada pelo doutor Botelho, que então veio assumir a assistência do arguido, contra a minha própria vontade, para não comprometer essas pessoas (a iliba-las às suas responsabilidades), que para tanto, veio a fazer um recurso bem dirigido nesse sentido http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/denuncia-e-queixa-6407  recusando-se a subscrever o recurso elaborado, pelo arguido : http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/recurso-11-de-maio-processo-5513-8-5669 

 

3 - Sendo pois bem notório, o conluio arquitectado, pelo que tal condição merece a maior censura ético-jurídica contra as condutas assumidas, mas que nenhum advogado o veio ainda a ser nomeado, e sem que para tanto, o seja permitido assumir a minha própria defesa.

 

4 - Nessas circunstâncias (sem acesso ao direito e aos tribunais), tenho assim, vindo, a desenvolver esforços, nomeadamente, junto do senhor Bastonário da Ordem dos advogados, na expectativa de que possa vir a ser garantida a minha assistência, por um causídico, que então se digne em vir a honrar a classe que representa, - ao contrário do que outros o fizeram e, que para tanto, foi solicitado procedimento disciplinar, contra o advogado Santana Maia Leonardo e o doutor Botelho, ainda que o primeiro não tivesse ligado directamente à causa, mas foi um dos seus mentores, com o sentido bem definido em acautelar outra situação, que para tanto se ofereceu a não cobrar honorários, com segundas intenções: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/a-retirar-a-eficacia-ao-advogado-21872

 

5 - Reparasse ainda para o facto de que todos os advogados do agrupamento junto da Ordem de Abrantes, se terem vindo a juntar em torno do seu líder – para o que se recusaram a defender o arguido – como então ai se atesta do despacho.

 

6 - Em consequência do ocorrido, veio a minha vida pessoal e familiar, a sofrer graves alterações, ficando impedido de poder exercer os serviços que então desenvolvia, para poder garantir as necessidades mais básicas de sobrevivência e, pelo que a minha relação, devido ao desgaste e consequentemente condenação a 1 ano de prisão efectiva, em forma de vingança, chegou ao fim, a minha " esposa " não aguentou mais a pressão - como de resto também havia alertado para esse aspecto, conforme se constata da gravação de viva voz.

 

7 - Pois na verdade, se conseguisse trair a minha consciência de à muito que me tinha submetido ao silêncio, a poder passar pelo suicídio, se principalmente não se tentar em descurar a perseguição que então me é movida, pelo facto de denunciar agentes e funcionários do estado, que usurparam as suas funções, - e que tantas queixas tenho vindo apresentar junto dos órgãos superiores do (MP) - que sempre remetem o assunto, para esses mesmos serviços junto do tribunal - e assim me encontro à 22 anos a sofrer as consequências.

 

8 - Primeiro prende-se para depois se investigar, ainda que se mantenha a presunção de inocência, até prova em contrário - mas procura-se, desde logo, através da utilização dos " midia " em coroar de êxito as operações policiais, a condenar na praça publica, cimentando-se a ideia, de que se esta preso alguma coisa fez.

 

9 - Desumanamente, prende-se para forjar provas através de métodos proibidos no artigo 127 do CPP, para o que se usam das testemunhas - levando os arguidos a incriminarem-se ao engano, que para tanto disponho de prova irrefutável, de como se transformam habilidosamente, inocentes em culpados, dai que tanto se pretende para que seja aplicada a prisão preventiva, por perigo de fuga.

 

10 - A investigação que se faz é criminosa, e vou provar isso mesmo em tribunal, de que no meu caso não me deixei enganar, mas da forma como as coisas se fazem é fácil de cair na canção do " bandido " ou não tenha investigado os jogos cruéis e desumanos, antes de chegar á minha vez, pelo que soube entrar no jogo, bem atento, para o desventrar em tribunal, mas que me vi impedido de o poder fazer, em particular por parte de um juiz, no geral o Colectivo por arrasto.

 

11 - Quando hà crime certamente que existem provas, não sendo necessário fabricá-las, pelo que nesse sentido, vai desde escutas nas carrinhas, quando transportam os arguidos e as testemunhas para julgamento, até ao jogo do bilhete, forjando castigos aos arguidos, para os colocar aparte das outras testemunhas e para o que se usam dos faxinas e de indivíduos em regime de " RAVE", vale de tudo e de tudo mesmo.

 

12 - Contra factos não à argumentos, mas tão-somente a força da tirania - Pelo que foi entreposto um recurso extraordinário de revisão de sentença, mas fui impedido de conhecer do seu resultado à luz da alínea c) do artigo 119 do CPP. - Por me ser denegada a sua assistência por um causídico, e nessas condições, voltou o recurso, para esse mesmo tribunal de origem – onde se encontra a aguardar por um advogado, que então o venha a submeter junto da Procuradoria-Geral da Republica, como ai se pode observar.

 

13 - O processo 595 resulta então das buscas em que levaram 3 computadores e pelo que me foram aplicadas como medidas de coação o Termo de Identidade e Residência, com o objectivo bem definido, de me submeter ao silêncio, o que não se verificou, porque a minha indignação não o permite, sou como sou, penso como penso, não abdico das minhas convicções, sendo responsável pelos meus actos, ao contrário do que outros o fizeram e depois fugiram, ou seja, quem originou, fomentou e investigou, não foram essas pessoas arroladas pela acusação, nem o tribunal, veio a garantir os seus depoimentos em audiência de julgamento, para a descoberta  da verdade - como é de apanágio de toda a justiça - e assim não poderem vir a ser assacadas as responsabilidades aos culpados, perfeitamente identificados, tal como as suas práticas.

 

14 - Convêm realçar, que foi o arguido o ora requerente, quem teve de vir, a pedir aceleração processual, para que o processo não viesse a prescrever: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-aceleracao-processual-6663  Assim, lá vieram então os serviços do (MP) a reagir, com nítida má-fé, a marcar a data para audiência de julgamento, precisamente para a mesma data em que ocorreram as buscas, ou seja (4) quatro anos depois, a ter lugar precisamente a 9 de Maio, que a não se verificar agendou-se logo a segunda data para o dia 12 a apenas três dias depois (como uma espécie de bênção do (PAPA), ao bom timbre do sistema.

 

15 - Nessas circunstâncias, vai então o arguido, a julgamento pela prática de 12 crimes de difamação, ao escrutínio, por um Colectivo de juízes, salvo o devido respeito, a falso pretexto, de uma maior certeza na justiça aplicar, se principalmente não se tentar em esquecer, que os serviços do (MP) vieram a nomear uma advogada de Abrantes, quando ali todos se recusam a defender o arguido como de resto se indica no ponto 5 .

 

16 - Ainda assim, como inicialmente se referiu, encontrasse o arguido condenado a 1 ano de prisão efectiva, a aguardar que lhe seja garantida a sua assistência por um advogado, que então se digne subscrever o recurso que vim apresentar junto do Supremo Tribunal de justiça: http://solidariedade-impunes.blogs.sapo.pt/recurso-supremo-tribunal-de-justica-8744 

 

17 - Independentemente do recurso, não se encontrar subscrito por um causídico, o certo é que por demais se comprova a verdade material dos factos, ainda que o formato como veio a ser apresentado, possa não ser o mais adequado, mas tal condição de uma forma humanamente correcta, salvo o devido respeito, não pode implicar a prisão do arguido por falta de assistência de um causídico a que o estado obriga mas efectivamente não o garante.

 

18 - Os serviços do (MP) mais concretamente o magistrado em causa, apenas pretendeu silênciar o arguido a mal e à força, mas o pedido de aceleração processual, levou então  agir - que de resto o processo ia prescrever para se ilibarem das suas praticas, anormais e ilegais - como já vem sendo pratica corrente, nesse tribunal.

 

19 - Os relatórios para que então foi enviada a convocatória, tinham por finalidade (mais do mesmo), em questionar sobre uma eventual condenação que como se referiu os serviços do (MP) vieram a nomear uma advogada que se recusou a defender o arguido, pelo que nem sequer veio a proceder à abertura da instrução, em prejuízo do arguido, quando o deveria desde logo, tornar a acusação como arguida, o que não se verificou.


20 - Certamente que não o foi por mero acaso, que o Senhor inspector da Polícia judiciária veio a desistir da queixa que antes havia apresentado contra o arguido, no processo agora a julgar, mas certamente de que teve consciência das coisas a que se encontrou sujeito, por a investigação ser do domínio do (MP), quando de à muito que o deveria ser da (PJ).

 

21 - Sempre com o mesmo respeito, na expectativa de que então possa vir a merecer a melhor atenção, considerando os factos sem olhar aos seus intervenientes, de uma forma humanamente correcta, conforme a lei e o brio profissional assim o parecem exigir, ao invés do (MP) que não olhou para a prova material que legalmente não lhe permitem acusar, pelo que agiu com o espírito cooperativo instalado nesses serviços, para que não fossem assacadas as responsabilidades aos seus intervenientes, quando a conduta dos visados até merece um maior reparo - que de resto, encontro-me à 22 anos a ser perseguido, por não conseguir trair a minha consciência, a submeter-me ao silêncio.

 

Conclusão: vai o arguido preso inocente vitima do sistema, por não lhe ser garantida a sua assistência, quando ainda por cima tal obrigação o é antidemocrática : http://www.dnoticias.pt/hemeroteca/251775-porque-e-que-em-portugal-o-arguido-nao-se-pode-defender-a-ele-proprio-ENDN251775

Quanto Proc. 595/12.6 TAABT, até aqui a esta parte não há advogado para defender os legítimos interesses do arguido, mas em julgamento vai ser garantida a sua assistência por um causídico, que nada mais vai fazer do que agir para defesa, de quem lhes abre a porta - apare do que fez o doutor Botelho, que por ultimo se recusou a subscrever o recurso do arguido.
 

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

 



----- Fim de mensagem reenviada -----

 


-

 

 



Mensagem encaminhada de Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva 
Data: Thu, 18 Jan 2018 17:55:33 +0000

De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: EM ABONO DA JUSTIÇA NA EXPECTATIVA DE QUE O INTERESSE SEJA RECIPROCO!
Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>
Cc: Prcuradora <joanaf@gddc.pt>, correio <correio@coimbra.tic.mj.pt>, Presidente <belem@presidencia.pt>

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, tem a honra de acusar a receção da V/comunicação - Enviado: 17 de janeiro de 2018 13:56 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/enviado-17-de-janeiro-de-2018-1356-121104

Surgindo então essa na sequência da minha comunicação, que inicialmente veio a ser dirigida com a identificação do endereço de correio electrónico de um familiar meu irmão e por último no meu endereço, dado o facto desses serviços não assinalarem as minhas comunicações como lidas - Data: 28 Dec 2017 17:19:16 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/tribunais-de-abrantes-e-c0imbra-refutam-109969

Sobre os registos de audio, continua a manter-se a falta de resposta e, no que toca ao processo 595/12.TAABT veio a surgir um novo despacho, a que foi respondido em tempo, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/data-05-01-2018-no-tempo-em-resposta-a-119201

Quanto ao pedido de apoio judiciário, (de igual modo) não veio a surgir qualquer despacho -  Data: Tue, 02 Jan 2018 20:40:29 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-apoio-judiciario-com-carater-113352

Salvo o devido respeito a V/comunicação como ela se apresenta, surge deslocada no tempo e na substânçia, revelando, que algo de errado se continua a verificar, impedindo, que possam ser assacadas responsabilidades aos culpados, quando legalmente as suas condutas o mereçem uma maior censura ético-juridica - se principalmente não se tentar em esquecer acerca do estatuto socio-profissional de que os visados o dispõem.

Nesses termos, o lesado-queixoso o ora requerente ( por não se submeter ao silêncio), sente-se perseguido, abandonado, obrigado a permanecer no seu domicilio (a mal e à força da tirania), submetido à miséria, entregue à sua própria sorte, por vir a denunciar agentes ou funçionários do estado, pela prática de crimes por ação e omissão das suas funções - Data: 17 Jan 2018 12:27:05 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/seguranca-social-17-jan-2018-122705-120975

Pelo exposto, qualquer despacho que então o possa vir a surgir, pedesse, para que seja indicado o link do post conrrespondente, sendo que o presente já se encontra disponivél no diário do requerente a tornar ao conhecimento publico, através das redes-sociais, pelo que em menos de 2 anos já conta com Clique aqui para ver todos os detalhes e estatisticas do site visitas:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/o-problema-e-comum-independentemente-de-48469

Que a indignação não se confunda como falta de educação ou de respeito, mas antes como um grito de revolta, que me vai na alma, perante tanta injustiça, o que não póde servir de impedimento aos legitimos interesses do ora peticionante, para que alguém possa agir com caráter de vinganças como  se tem verificado até aqui de há mais de 22 anos a esta parte.

Em abono da justiça, na expectativa de que o interesse possa vir a ser reciproco, e com o caráter de urgência como o caso o parece merecer.

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva


​​​​​​Ps. agradeçesse que se assinale a mensagem como lida


----- Fim de mensagem reenviada ----- 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Mensagem encaminhada de Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva 
Data: Thu, 18 Jan 2018 17:55:33 +0000

De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: EM ABONO DA JUSTIÇA NA EXPECTATIVA DE QUE O INTERESSE SEJA RECIPROCO!
Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>
Cc: Prcuradora <joanaf@gddc.pt>, correio <correio@coimbra.tic.mj.pt>, Presidente <belem@presidencia.pt>

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, tem a honra de acusar a receção da V/comunicação - Enviado: 17 de janeiro de 2018 13:56 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/enviado-17-de-janeiro-de-2018-1356-121104

Surgindo então essa na sequência da minha comunicação, que inicialmente veio a ser dirigida com a identificação do endereço de correio electrónico de um familiar meu irmão e por último no meu endereço, dado o facto desses serviços não assinalarem as minhas comunicações como lidas - Data: 28 Dec 2017 17:19:16 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/tribunais-de-abrantes-e-c0imbra-refutam-109969

Sobre os registos de audio, continua a manter-se a falta de resposta e, no que toca ao processo 595/12.TAABT veio a surgir um novo despacho, a que foi respondido em tempo, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/data-05-01-2018-no-tempo-em-resposta-a-119201

Quanto ao pedido de apoio judiciário, (de igual modo) não veio a surgir qualquer despacho -  Data: Tue, 02 Jan 2018 20:40:29 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-apoio-judiciario-com-carater-113352

Salvo o devido respeito a V/comunicação como ela se apresenta, surge deslocada no tempo e na substânçia, revelando, que algo de errado se continua a verificar, impedindo, que possam ser assacadas responsabilidades aos culpados, quando legalmente as suas condutas o mereçem uma maior censura ético-juridica - se principalmente não se tentar em esquecer acerca do estatuto socio-profissional de que os visados o dispõem.

Nesses termos, o lesado-queixoso o ora requerente ( por não se submeter ao silêncio), sente-se perseguido, abandonado, obrigado a permanecer no seu domicilio (a mal e à força da tirania), submetido à miséria, entregue à sua própria sorte, por vir a denunciar agentes ou funçionários do estado, pela prática de crimes por ação e omissão das suas funções - Data: 17 Jan 2018 12:27:05 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/seguranca-social-17-jan-2018-122705-120975

Pelo exposto, qualquer despacho que então o possa vir a surgir, pedesse, para que seja indicado o link do post conrrespondente, sendo que o presente já se encontra disponivél no diário do requerente a tornar ao conhecimento publico, através das redes-sociais, pelo que em menos de 2 anos já conta com Clique aqui para ver todos os detalhes e estatisticas do site visitas:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/o-problema-e-comum-independentemente-de-48469

Que a indignação não se confunda como falta de educação ou de respeito, mas antes como um grito de revolta, que me vai na alma, perante tanta injustiça, o que não póde servir de impedimento aos legitimos interesses do ora peticionante, para que alguém possa agir com caráter de vinganças como  se tem verificado até aqui de há mais de 22 anos a esta parte.

Em abono da justiça, na expectativa de que o interesse possa vir a ser reciproco, e com o caráter de urgência como o caso o parece merecer.

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva


​​​​​​Ps. agradeçesse que se assinale a mensagem como lida


----- Fim de mensagem reenviada ----- 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De: MP <progest@pgr.pt>

Enviado: 17 de janeiro de 2018 13:56
Para: fernandocaldeira56@outlook.pt
Assunto: DA n.º 4393/17 - Pedido de informação apresentado na Procuradoria-Geral da República


Exmo. Senhor


Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

Tenho a honra de acusar a receção do pedido apresentado na Procuradoria-Geral da República e de informar V. Exa. que foi solicitada informação ao Senhor Magistrado do Ministério Público Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santarém sobre o conteúdo das decisões que fundamentaram o indeferimento dos requerimentos apresentados, a fim de se proceder ao devido encaminhamento subsequente da exposição apresentada.

Com os melhores cumprimentos,

Pela Chefe de Gabinete

O Assessor

Raul Farias



 




-- Mensagem encaminhada de Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt> ---
Data: Wed, 17 Jan 2018 12:27:05 +0000
De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: Re: AGRADEÇO NO MINIMO UMA RESPOSTA SE NO CASO O POSSA VIR A MEREÇER OBRIGADO!
Para: correio.medio-tejo@dgrsp.mj.ptm
Cc: irina.c.quental@dgrsp.mj-pt, SG SANTAREM <SSRSantarem@seg-social.pt>, segurança social <CDSSSantarem@seg-social.pt>

 

Na sequênçia dos requerimentos que se antecederam, por último a 03 Jan 2018 15:22:17 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-rendimento-social-de-insercao-113933


Nessas circunstânçias ainda ninguém me veio a contactar, a saber do meu estado de necessidade, como me encontro, se bem ou mal, e só não vieram porque sempre vos vim a denunciar das V/práticas fraudulentas que por último a técnica Irina Quental, que para defesa do bom nome imagem e reputação desses serviços, gravei a conversa mantida quando me veio a fazer os relatórios, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/dialogo-gravado-para-protecao-a-123099

Não tenho produtos de higiene ou melhor não tenho nada roubaram-me tudo, pelo que vou então passar a receber alguma alimentação através duma associação particular, para vergonha dos v/serviços criminosos da mentira do jogo sujo, que se continua a manter num conluio arquitetado, que por ultimo: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/data-05-01-2018-no-tempo-em-resposta-a-119201

Venham ao meu local onde me encontro a residir para aferirem acerca das condições, para onde agentes ou funcionários corruptos me submeteram, QUE se houver Deus que faça justiça, a cada um o que mereçer, é pois quanto vos desejo a todos os implicados.

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

Ps prisioneiro na minha residênçia submetido à miséria por denunciar agentes ou funcionarios do estado a que chegámos.

----- Fim de mensagem reenviada -----



Senhor Doutor Juiz de Direito 

M/comunicação: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/as-circunstancias-exigem-uma-reacao-108689    
Processo: 595/12. TAABT: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/caso-do-bar-as-de-copas-leva-oficiais-110648    V/referência:77093575 Data: 05-01-2018

 

Eu, Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, mais bem identificado no processo em causa, acresçido de mais factos novos, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/factos-novos-que-colocam-seriamente-em-111418 - Pelo que  venho respeitosamente, por este meio,  a transmitir que me encontro a ser perseguido por não me submeter ao silêncio, e pelo que já me destruiram uma vez mais o meu lar, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/criminalidade-organizada-dentro-do-54872 - Sentindome impedido, de poder circular livremente, a viver em sociedade, junto das outras pessoas, contra a minha própria vontade e o direito que me assiste enquanto cidadão de bem, sendo que para tanto o volto a exigir o arquivamento do processo em causa e para que se reponha a legalidade democrática a reverter o procedimento nas áreas criminal e civel, contra os difamadores e não difamados, como criminosamente se apresentam ( NINGUÉM ESTA ACIMA DA LEI), sendo que nessse âmbito, foi requerido apoio judiciário como também o é do conhecimento deste tribunal, pelo que me encontro águardar pelo despacho, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-apoio-judiciario-com-carater-113352

Mais o solicito e uma vez mais, que me sejam enviadas as cópias dos registos das gravações de audio, que pela quarta vez que os venho a solicitar, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/tribunais-de-abrantes-e-c0imbra-refutam-109969

Anexar aos autos ao abrigo do nº1 artigo 98 do CPP

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

 

-- Mensagem encaminhada de Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt> ---
Data: Mon, 15 Jan 2018 00:42:13 +0000
De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: Data: 05-01-2018 NO TEMPO EM RESPOSTA À V/ COMUNICAÇÃO V/referência:77093575
Para: santarem.judicial@tribunais.org.pt
Cc: PGR <mailpgr@pgr.pt>, Prcuradora <joanaf@gddc.pt>, president <president@europarl.europa.eu>, gp_pp <gp_pp@pp.parlamento.pt>, gp_ps <gp_ps@ps.parlamento.pt>, Gp_pcp <gp_pcp@pcp.parlamento.pt>, gp_psd <gp_psd@psd.parlamento.pt>, "bloco.esquerda" <bloco.esquerda@be.parlamento.pt>, PV <pev@osverdes.pt>

 

----- Fim de mensagem reenviada -----

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
   Data: Tue, 09 Jan 2018 00:42:43 +0000
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: NOVO PEDIDO DE REGISTOS DE AUDIO E DO DESPAVHO AO PROCESSO 595 É UM DIREITO QUE ME ASSISTE!
   Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>
     Cc: Assembleia republica <correio.geral@ar.parlamento.pt>, Presidente <belem@presidencia.pt>, procurador geral <mailpgr@pgr.pt>, Cria <cria-rsi@mail.telepac.pt>

http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/tribunais-de-abrantes-e-c0imbra-refutam-109969


----- Fim de mensagem reenviada -----

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