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FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

POR UM TRAMAGAL LIVRE E DEMOCRÁTICO

por CORRUPTOS, em 29.09.17
 
 
Resultado de imagem para FOTOS DE LUIS AGOSTINHO PSD TRAMAGAL
 
 
TRAMAGAL-ENFRENTE
 
COM RESPEITO POR TODOS, SEM OLHAR A PARTIDOS O MEU VOTO GARANTIDAMENTE ERA NA EQUIPE DO LUIS AGOSTINHO AO QUE ESPÉRO TER A HONRA DE PODER FELICITAR A SUA ELEIÇÃO, NO DIA 2 - E MUITO EM BREVE POR CORTESIA DE BOM RELACIONAMENTO QUE SE PRETENDE, NÃO POR SUJEIÇÃO LEGAL: GARANTIDAMENTE LHES HADE SER APRESENTADO O PROJECTO DANTESCO PARA A VILA CONVIVIO DO TRAMAGAL!
FORÇA PESSOAL — VAMOS A MUDAR DE RUMO!
BASTA DE SER REFÉNS DE ABRANTES — DA CACIQUE!
O modelo PS este esgotado, exausto! Pior que a xarola da bichinha, nem com a propaganda triste do museu ou a " palhaçada" do Pio a coisa já não pega nem de empurrão..... e que dia 1 se possa dizer que ninguém perdeu todos ganharam e toca a trabalhar unidos no mesmo propósito pelo tramagal, não fiquem de birra no sofá a remoer como a vaca, até com algum rancor de quem não sabe perder porque não é democrata, no sofá à espera de mais quatro anos? Tramagal enfrente! Todos unidos toca a trabalhar, e até ao meu regresso para ajudar o tramagal a se poder desenvolver - A dar andamento ritmo, a interceder com as pessoas a trazer melhor qualidade de vida, é preciso renascer das cinzas https://www.facebook.com/castelodetramagal a começar a ganhar rirmo a poder acelerar, a fundo - perdemos mais de (2) duas décadas não podemos perder mais tempo, certamente só vota PS quem pretender continuar na mesma e que por cobardia sempre vão dizendo: secalhar vão pra lá outros ainda pior, esta a mentalidade infelizmente de muitos que os corruptos se aproveitam para ganhar o tacho à conta da ignorancia - PS NUNCA MAIS!
COM PS DAQUI POR 4 ANOS INVENTAVAM MAIS UM MUSEU PARA A CAÇA AO VOTO DOS IDOSOS — COM FALTA DE MÉDICO NO TRAMAGAL!
COM PS NÃO PODE HAVER DISCOTECA!
GANHE O PARTIDO OU O MOVIMENTO QUEM GANHAR — SEJA LÁ QUEM FOR MENOS O PS — O TRAMAGAL tem GARANTIDO INVESTIMENTO DE PESSOAS DETERMINADAS A TRAZER A VILA CONVÍVIO, AO RUBRO!!!!!!!!!!!!!! ISSO É PONTO ASSENTE - VERDADE! NÃO FOI A CACIQUE DO PS QUE DISSE FOI UMA PESSOA, FOI GENTE: RAUL MANUEL QUINA CALDEIRA SOARES DA SILVA!
A CAMPANHA FOI MUITA FRACA, MAIS NÃO SE VIU QUE O PSD, O MIFT E A PORCA MISÉRIA DO PS RUA - QUE VERGONHA CRIMINOSA: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/contestacao-ao-despacho-proferido-pela-78330


Lisboa, 20/12/2015 - Declaração do Primeiro-Ministro António Costa, sobre a venda do Banif ao banco Santander por 150 milhões de euros, na residência oficial do Primeiro-Ministro em São Bento.

 

----- Mensagem encaminhada de Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt> -----
   Data: Wed, 27 Sep 2017 00:28:33 +0100
     De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: CONTESTAÇÃO AO DESPACHO PROFERIDO PELA PGR !
   Para: 1º ministro1 <seamaap@maap.gov.pt>

Senhor primeiro-ministro

O cidadão, Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, vêm " mui " respeitosamente ao abrigo dos artigos 52, 271, 219, 203, 37, 22, 21, 20 e 13 da CRP. - A implorar a Vª. Excelência, que se digne, interceder, junto da Senhora Procuradora-Geral da Republica, acerca dos motivos ou razões, que a levam a se eximir às suas responsabilidades, descartando o arguido, de volta, às mãos, dos SERVIÇOS contra quém se vêm a queixar de hà mais de (2) duas décadas a esta parte,  como é sobejádamente do conhecimento do senhor primeiro-ministro e demais edilidades, influentes pelos destinos do país, cujos serviços, por demais colocados em causa, como uma vez mais, se passa a contestar, com o seu inicio a partir do despacho da PGR : 

De: MP <progest@pgr.pt>
Enviado: 15 de setembro de 2017 12:13
Para: raulcaldeira@hotmail.com
Assunto: DA n.º 4393/17 - Resposta à exposição enviada à Procuradoria-Geral da República

Exmo. Senhor


Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva


Tenho a honra de informar V. Exa. que a exposição enviada, por email, à Procuradoria-Geral da República, registada com a entrada n.º 6951-17 do DA 4393/17, foi remetida ao cuidado do Senhor Magistrado do Ministério Público Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santarém, por ser a entidade com competência material e territorial para a apreciação da temática suscitada: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/perseguido-sem-acesso-ao-direito-e-aos-73816

Com os melhores cumprimentos


O Assessor


Raul Farias

 

Dessa feita, antes implica invocar o que se expressa no site do DCIAP. -  No que toca á proteção de testemunhas, quando na verdade (ao invés) o que se verifica é perseguição, contra quem denuncia, agentes ou funcionários do Estado, pela prática de crimes por ação ou omissão de funções, em que se forjam e maquinam processos a partir da denuncia à investigação, a culminar em condenações arbitrárias, por falta de inparcialidade do tribunal, com a envolvente de advogados que se lhes abre as portas (astuciosamente ) através dos serviços do MP , pelo que cabe decidir em função dos factos e não dos estatutos dos seus intervenientes, a não ser em função da medida da pena aplicar a essas pessoas, por as suas condutas, o serem merecedoras de um maior reparo etico-juridico, quando ainda por cima o passam inpunes: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/criminalidade-organizada-dentro-do-54872

A  procuradora joana Marques Vidal reconheçe,  que " Ha uma rede que utiliza o aparelho do Estado " para a corrupção, Cf https://www.publico.pt/2015/02/25/sociedade/noticia/ha-uma-rede-que-utiliza-o-aparelho-de-estado-para-a-corrupcao-1687233

Ainda assim, essa a mesma procuradora, continua a permitir o jogo de pingue pongue, em que a responsabilização dos culpados: se continua a traduzir, em promoções e condecorações: http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/716.html por submeter pessoas à miséria, conduzindo a levar à morte, sendo que num curto espaço-tempo, após a detenção do arguido, já haviam falecido 10 das vitimas (pessoas jovens na flor da idade), pelo que  a diferença entre corruptos e terroristas, EM comum SÃO assassinos, porque o contrário é que não se verifica : http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/denuncia-queixa-dirigido-a-policia-70366 

Salvo o devido respeito a Procuradora-Geral da Republica, ao sacudir a àgua do seu capote, a devolver a queixa, para os serviços colocados em causa, em nada, surprende, se não se tentar em descurar, que logo que tomou posse o veio a ser alertada nesse sentido: De que era necessária muita coragem, para limpar a casa, que os seus antecessores deixaram, Data: Thu, 15 Nov 2012 23:04:17Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/15-de-novembro-dirigido-a-75682

Assim veio o peticionante a sofrer as seguintes considerações ou melhor consequências, sujeito a represálias por não se submeter ao silênçio, ao insistir para que as suas causas o possam ser submetidas à sua apreciação, por um tribunal independente e inparcial, que decida dos seus direitos e deveres, quando ainda por cima os arguidos se encontram sujeitos â sua assistência por um advogado, impedidos de fazer presvalecer a sua inocência, ainda que se prove, mas que de nada vale, somos condenados e presos, como criminosos, para o que habilidisamente se forjam processos, http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/a-constituicao-da-republica-quando-foi-61413     - A sacar cidadãos, numa tremenda vergonha pra justiça, no fundo o Estado de direito democrático que sai de rastos: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/7-de-abril-do-ano-2017-contestacao-42809 

Pelo exposto a procuradora Joana Marques Vidal, agiu deliberadamente, de forma bem consciente, que da sua conduta incorre a prática de crime de Denegação de Justiça e prevaricação ppº. artigo 369 CP . - ao que se torna inprescindivél a investigação passar ao dominio da (PJ) afim de pôr têrmo ao clima de inpunidade: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/o-problema-e-comum-independentemente-de-48469 

O peticionante pede a paz e para que se investigue das circunstâncias em que se encontra a ser perseguido, que para tanto, lhes sejam assegurados os seus direitos constitucionalmente consagrados, na expectativa de não  vir a sofrer mais represálias, por agir em defesa dos seus legitimos interesses, ao que se espéra uma reação adequada.

Pede deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva



----- Fim de mensagem reenviada -----

 

Governo de Portugal

De: Portal do Governo - Primeiro-Ministro <noreply@portugal.gov.pt>

Enviado: 27 de setembro de 2017 00:48
Para: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva
Assunto: CONTESTAÇÃO AO DESPACHO PROFERIDO PELA PGR !

[Governo de Portugal]
[Governo de Portugal]
O seu contacto foi recebido com sucesso no Portal do Governo de Portugal. Seremos tão breves quanto possível na resposta.

AVISOS LEGAIS
Recebeu este e-mail porque efetuou um contacto no Portal do Governo de Portugal. Este e-mail é gerado automaticamente. Por favor, não utilize este endereço de correio eletrónico, pois este não é monitorizado.

 

 

 

 

MARIA DO CÉU ALBUQUERQUE.JPG

 

A verdade que impede o Tramagal e demais (...), de se poderem desenvolver....!!!

 

Amigos a freguesia esta limitada pela Câmara e a madame só vê Abrantes o resto é paisagem, por isso, votos na princesa zero.

Hoje temos os mecanismos necessários ao nosso alcance, para fazer funcionar as nossas instituições democráticas, pelo que cabe enviar um mail a expor as situações, e pedir uma satisfação no prazo de 24 horas, sob pena de se não verificar, o trazer ao conhecimento publico, através das redes sociais, de modo a tornar viral a chegar ao maior numero de pessoas ( a Deus e o mundo), o que em muito os incomoda, quando ainda por cima a dama aspira subir ao pódio, para vergonha do Partido Socialista que tão mal tem servido, e que para tanto deve vir a merecer a melhor atenção por parte dos lideres socialistas — A expulsar a senhora de imediato, por não deixar desenvolver as outras terras, em redor da corte.

Não vale a pena comunicar, aos jornaleiros da caserna, esses começam logo por desvalorizar, porque funciona a censura, só o que se torna emblemático, as obras de fachada, o podem ser tornado ao conhecimento PRA levar a senhora e uma vez mais ao altar.

Reparem que fizeram um centro de saúde, que como é natural da lei da vida, os mais velhos é que necessitam de mais cuidados médicos, certo? Agora vieram com o museu que aos mais jovens pouco ou nada diz, mas que os mais velhos o agradecem, tendo ali onde recordar as suas memórias, pelo que resumindo, a senhora a lá do cabeço, tem plena consciência, de que a vila convívio tem uma população envelhecida, sendo desses que colhe mais votos, e por isso as inaugurações a cereja no topo do bolo, vai para os mais idosos, eu disse inaugurações. Porque de resto À lá vista de todos, posto de saúde sem médicos não funciona, de nada serve, e museu às moscas, é como jardim sem flores, vamos la embora todos pra Abrantes vamos la embora, pelo que só vê Abrantes fingindo ver a freguesia do Tramagal e demais em ter consideração pelos seus habitantes, enfim!

Por esse andar qualquer dia até o cemitério fecha, dado que os jovens em Tramagal não encontram o seu espaço, uma saída para as suas vidas, vendosse obrigados a partir para outras paragens, à procura de uma vida melhor, porque a Câmara de Abrantes a partir do falecido presidente engenheiro Bioucas, os demais que lhe surgiram, resolveram despovoar o Tramagal e todas as freguesias da Comarca, afim de tornar Abrantes, um ponto de atração, como um grande centro, apare de Lisboa e o resto é paisagem.

À não muitos anos o emblemático para a caça ao voto, era a ponte do Tramagal, que nunca se fez nem convinha que se fizesse, para que Abrantes não ficasse deserta, mais do que é, e assim ao invés foram edificados uns tantos hipermercados que pegam uns nos outros, e para o que foram criados ali outros serviços desenvolvendo o seu parque industrial, a levar a grande concentração de pessoas, que sempre vêem surgindo de todos os lados que para ali se despovoam em que até em camionetas fretadas o chegam aos bandos nos hipermercados, o que salta aos olhos do mais comum dos mortais, que os hipermercados e os serviços devem ser descentralizados, porque antes a pensar nas populações, tal condição, nunca se poderia ter verificado, ou não fosse de prever, as suas consequências, cego é o cão, vagaram-se pras pessoas — Prevaleceu o interesse de tornar Abrantes num grande centro.

Pois na verdade o objectivo dos presidentes que vieram a surgir para além do engenheiro Bioucas, que agora a Maria do Céu Albuquerque, todos eles travaram o desenvolvimento da vila convívio levando a total desânimo, em particular dos jovens, a conduzi-los a fazerem as suas vidas em Abrantes a mudar de residência a despovoar não só o Tramagal como todas as demais freguesias na Comarca fora de Abrantes, a que a ilustre então preside ( com autoritarismo, como sendo a dona disto tudo), e por isso não merece um voto que seja, ao fazer obras, sem o sentido de melhor servir às populações aos seus habitantes, mas antes para deles se servir, para o que atua cautelosamente, com a fineza de uma raposa à caça do voto.

Agora vamos ao mais severo e rude golpe que em muito travou a (vila) convívio de se poder desenvolver, e que hoje o seria certamente, um grande polo de atração no mundo do entretenimento a desenvolver na área da restauração, etc... Criando emprego, a não fazer os jovens sair da sua terra de origem onde têm suas raízes os seus familiares ente queridos, mas que se viram forçados abalar, porque os senhores do cabeço, resolveram acabar com o que vinha a trazer desenvolvimento à terra, e assim travaram a Discoteca logo que verificaram o movimento porque quem vinha para o Tramagal não ia pras discotecas de Abrantes, onde se pretendia a maior concentração de pessoas, a tornar Abrantes num mundo mais evoluído, a trazer os saloios lá da província - que para tanto cabia estoirar com a discoteca e consequentemente - anos mais tarde estoiraram com o bar "As de copas " - devido aos resultados alcançados com o sucesso: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/denuncia-queixa-dirigido-a-policia-70366

Assim a partir do dia 08 de Agosto de 1989, o Tramagal deixou de ter Discoteca, e pelo que ainda assim o veio a Câmara a envolver a Sociedade Portuguesa de Autores a instaurar um processo, por falta de pagamento dos direitos reservados, quando antes levaram a licença para actualizar mas que nunca mais se dignaram em proceder em conformidade e como tal nunca a devolveram, esses mesmos delegados de espectáculos e dos direitos de autor junto da Câmara de Abrantes, para o que actuaram em união de esforços, com os mais diversos interesses em particular, a mal e há força da tirania - SUBMETENDO À MISÉRIA E MORTE: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/autor-raul-caldeira-proc-no-77297-le-56613

Confirmados os procedimentos para fazer encerrar a discoteca " Old Fashion " - deixa claro que o encerramento nada teve a ver com o " Às de copas " mas que antes se valeram das circunstânçias, pelo que vieram agir astuciosamente e pelo que todos sempre sacodem a àgua do seu capote, o que mais se atesta, quando ainda hoje decorridos mais de 20 anos duas décadas - o continuam todos eles unidos no mesmo propósito - a impedir o Tramagal de se poder desenvolver - nem nos deixam divertir, temos de ir para Abrantes, essa é que é a verdade, não nos deixam trabalhar a desenvolver, encerrado: https://www.facebook.com/castelodetramagal

Isso é normal? Vamos malta, bora, bora, vamos todos - Abrantes, bora lá gente - nem um voto merece...!!!

Raul Caldeira

 

 
----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
   Data: Fri, 16 Jun 2017 15:17:03 +0100
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: O QUE IMPEDE O DESENVOLVIMENTO DA VILA CONVIVIO E DEMAIS...!!!
   Para: Maria Do céu <presidencia@cm-abrantes.pt>
     Cc: gp_ps <gp_ps@ps.parlamento.pt>

 

 

 

 

 

 

 

Resultado de imagem para imagens da assembleia da republica portuguesa

 

---- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----

Data: Tue, 05 Sep 2017 21:43:45 +0100
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS
Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>, Presidente <belem@presidencia.pt>

 

Agradecido pela atenção, venho assim a descrever a terrivél situação em que me encontro a ser perseguido de hà 22 anos, ao que já cumpri 9 anos de prisão efetiva, sendo que após a minha libertação, tentei refazer a minha vida, ao que contrai matrimónio, que já destruiram, pelo facto de me insurgir em defesa dos meus legitimos interesses ( o que em muito e a muitos toca), mas que as minhas denuncias ou queixas, sempre acabam arquivadas e de retaliação sou acusado pela pratica de crimes por difamação, por não me submeter ao silêncio, contra acusações infames e consequentes condenações arbitrárias humanamente inaceitavél, sendo que a minha posição processual ao momento se aguarda por despacho a proferir sobre o requerido, como antes foi tornado ao conhecimento 29 Aug 2017 02:04:53, Cf http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/denuncia-queixa-dirigido-a-policia-70366

O TERRORISMO - pode ser exercido por diversos tipos de organizações SOCIAIS ou POLITICAS, a violência política do terrorismo desenvolve-se fora do contexto de uma guerra. Por isso, combater o terrorismo e levar os terroristas a tribunal são tarefas muito difíceis para um governo, FICANDO O POVO AO ABANDONO À MERCỀ - Descurando, que UMA DAS PRINCIPAIS FUNÇÕES DA DEMOCRACIA é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos têm os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade 16 Jun 2017 15:17:03 , Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/ministerio-mp-impede-nao-nomeia-63725

Pelo que assim fui obrigado a suspender relações com a minha familia, devido às pressões que sobre eles exerciam para me pressionarem, que por ultimo a debate com um meu irmão, na sequência do que sempre lhe vinha a ser dito pelo comandante do posto da GNR com o sentido de gerar conflitos para me levar a submeter ao silêncio e afastar da familia e da zona de residência, ao que então me senti obrigado, para me colocarem como foragido à justiça porque o contrário é que não se afigura do camplo entre as partes os visados 24 May 2017 16:12:17, Cf.http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/24-de-maio-o-arguido-nao-esta-preso-nem-53026

Nessas circunstâncias encontro-me ausente fora da minha àrea de residência, saltando de um lado para o outro em casa de amigos e pelo que sempre me vão arranjando alguns trabalhos, a poder sobreviver, sendo perseguido, acusado e condenado DE VINGANÇA por não aceitar os factos da condenação que me atirou tantos anos para trás das grades, encontrandosse a pena de à muito cumprida e extinta - que das circunstâncias expressas do acordão de sentença - o foram rebatidas em recurso extraordinario de revisão de sentença, que o Supremo enviou de retorno para junto do tribunal de 1ª instância, e por ai permanece no tribunal de Abrantes a carecer de subscrição por um advogado nº1 do artigo 64 CPP a que o Estado obriga mas não garante para os vários efeitos processuais, excepto na barra do tribunal em julgamento, para honrar de que tudo se efetuou dentro da legalidade, quando antes, o Supremo num despacho arrebatador o diz: que nem sequer possibilidade de defensor se lhes oferece, parecendo até anedota o estado a que chegámos: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/criminalidade-organizada-dentro-do-54872

Angustiado em sofrimento ao que se volta àpelar junto dos orgãos superiores, as entidades responsavéis, pelo que pretendo voltar de regresso, para casa junto dos meus familiares a retomar a minha vida ao que tenho direito, sendo necessário um advogado, a salientar que todos os advogados do agrupamento EM ABRANTES se recusam defenderme, quando em causa se encontra envolvido o seu delegado da Ordem de Abrantes, pessoa com grande influência junto das magistratura e dos tribunais segundo o próprio se enaltece publicamente na inprenssa com certo enpavoamento de vaidade, encontrandosse, um vulgo cidadão-contra uma montanha, ainda que pese embora os factos a verdade material, como se volta aferir 08 May 2017 08:58:10, Cf http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/7-de-abril-do-ano-2017-contestacao-42809

 

Para memória futura anexar aos autos ao abrigo do n.º1 do artigo 98 do CPP

Pede deferimento,

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

 

 

 

 

De: Gabinete PM <gabinete.pm@pm.gov.pt>
Enviado: 6 de setembro de 2017 10:32
Para: Gabinete Ministra
Cc: raulcaldeira@hotmail.com

Assunto: FW: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS

 

Exma. Senhora
Dra. Elisabete Matos
Chefe do Gabinete da
Ministra da Justiça

Cumpre-me remeter a V. Exa. o e-mail enviado ao Senhor Primeiro-Ministro por Raul Silva.

Com os melhores cumprimentos,

Pel’A Chefe do Gabinete

PATRÍCIA MELO E CASTRO
Adjunta
[Digital_PT_4C_V_FC_GPM]
GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO
Prime Minister´s Office

Rua Imprensa à Estrela, 4
1200-888 Lisboa, PORTUGAL
Tel / Phone (+ 351) 21 392 35 00
FAX (+ 351) 21 392 36 16
www.portugal.gov.pt<http://www.portugal.gov.pt/>

P Antes de imprimir este e-mail pense que estará a gastar papel e tinta. Proteja o ambiente.
__________________
LG

Advertência
Este correio electrónico foi assinado electronicamente através da utilização de um certificado de assinatura electrónica qualificada, que lhe dá força probatória legal nos termos do artigo 3.º do regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura electrónica (Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2003, de 3 de Abril).
Caso deseje validar a assinatura do emissor, deve descarregar, para o seu computador pessoal, os certificados da entidade emissora no sítio na Internet: www.ecce.gov.pt/índex.php?certificados

Warning
This e-mail was electronically signed, by means of a qualified electronic signature certificate, with mandatory legal effect, in accordance with article 3 of the electronic documents and electronic signature Portuguese legal regime (Decree-Law n.º 290-D/99, of 2 August, amended by Decree-Law n.º 62/2003, of 3 April).
If you wish to validate the signatory signature, please download to your personal computer the certificates of the issuing entity available in the Internet: www.ecce.gov.pt/índex.php?certificados

 

De: Raul M.Q.C.S.silva [mailto:raulcaldeira@hotmail.com]
Enviada: 5 de setembro de 2017 21:44
Para: PGR; Presidente
Assunto: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS
Importância: Alta

 

AO SENHOR PRIMEIRO MINISTRO - Enviado: 16 de maio de 2016 10:191FW: IMPUGNAÇÃO: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/impugnacao-e-confirmacao-do-gabinete-do-22292

 
 



 

----- Mensagem encaminhada de Raul Caldeira <raulcaldeira@hotmail.com> -----

Data: Thu, 15 Nov 2012 23:04:17 +0000
De: Raul Caldeira <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: RECURSO CONTRA OS DESPACHOS,  AO SUPERIOR HIERÁRQUICO- ARTº. 278 CPP.
Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>

Processo inicial: 10/04 GDABT

Processo: 29/12.6TAPSR   

Aos especiais cuidados da
Excelentíssima Senhora
Procuradora-Geral da República



RAUL MANUEL QUINA CALDEIRA SOARES DA SILVA, nascido a 25 de Fevereiro de 1961, casado, com a profissão de comerciante, natural de Ponte de Sôr, vem, muito respeitosamente, ao abrigo do disposto no Artº. 278º. do Código de Processo Penal, requerer a V. Exª. que se digne, na qualidade de entidade hierarquicamente superior, mandar proceder ao prosseguimento de investigação criminal relativo ao Inqº nº 29/12 TAPSR dos Serviços do Ministério Público da Comarca de Ponte de Sôr - nos termos e pelos seguintes fundamentos:


Inicialmente, o ora recorrente veio apresentar queixa junto desses serviços do MP. de Ponte de Sôr, dando origem ao referido inquérito 10/04 GDABT- que erradamente veio a ser arquivado - como mais adiante se poderá verificar.

Posteriormente foram efectuadas outras diligências junto desses mesmos serviços, mas muito estranhamente - nunca vieram a merecer tratamento adequado.

Perante a sua inconformidade, veio o ora requerente a apresentar queixa bem detalhada e documentada, contra as razões invocadas pelo MP. que conduziram ao arquivamento dos citados autos, o que salvo o devido respeito e melhor opinião - merecia melhor atenção e consequentemente  o desarquivamento dos mesmos, conforme se pode constatar: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/429.html

Permita-se a grosso modo em dizer: Indecentemente -À MARGEM DA LEI E DO DIREITO - veio então um outro magistrado (a), desses mesmos serviços do MP., a proferir despacho de concordância quanto aos factos que determinaram o arquivamento - ver documento em anexo: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/429.html

Posteriormente, veio a mesma procuradora ( Ana de Figueiredo Lourenço), a justificar-se quanto a um pedido de aceleração processual, conforme documento em anexo: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/data-thu-04-oct-2012-171524-pedido-de-76960

Como desse se extrai: salvo o devido respeito, uma vez mais, a dita magistrada, revela uma conduta pouco abonatória a seu favor ( tendo-se em conta, a tão proclamada maior celeridade processual), se principalmente não se tentar em descurar, que a mesma, afirma que os factos já tinham sido tomados em conta no Processo inicial: 10/04 GDABT, pelo que desse entendimento, decorridos (8) meses sem que houvesse despacho de pronuncia, salvo o devido respeito e melhor opinião - parece que se vislumbra que o lesado-ofendido o queixoso ora requerente, teve os seus motivos ou razões - para em boa-fé, ter vindo a efectuar o pedido de aceleração processual, em defesa dos seus legítimos interesses, e esta convicto de que se assim não procede-se, ainda hoje estaria à espera do despacho.

Quanto ao despacho (RECEBIDO dia 15-11-2012),  vindo da Procuradoria-Geral da República, assinado pela Senhora Procuradora-Geral -JOANA MARQUES VIDAL - conforme documento em anexo: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/12-11-2012-despacho-da-76396

Sobre o que no seu teor é feito constar, sempre com o devido respeito, importa em esclarecer-se o seguinte: Qualquer vulgo cidadão, com muito reduzida, instrução escolar, saberá aferir quanto há veracidade dos factos ocorridos, pelo que levanta-se desde logo sérias duvidas, acerca de tão conturbado despacho (os), que para além do que já foi esclarecido, afirma-se que o lesado-ofendido o queixoso - NÃO SE TORNOU ASSISTENTE -  o que também não corresponde à verdade, pois além de se tornar assistente, pediu para que fossem emitidas as guias para pagamento de taxa da justiça, conforme se extrai claramente - da parte final do requerimento: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/429.html

Perante tantas incongruências: Vislumbrasse que a Senhora Procuradora-Geral,  limitou-se a fazer o seu trabalho, confiando nos seus subordinados, ou seja, no magistrado (a) que analisou os factos, e nessa esfera de confiança que deve persistir nas relações entre as pessoas no seu dia a dia, e em particular no caso em questão - ASSINOU O DESPACHO - , porque o contrário é que não se afigura, se não repare-se: Na parte final - ultima fls. DEVOLVA OS AUTOS - ao Sr. Procurador da República de Abrantes.

Ora a Senhora Procuradora-Geral da República, certamente que não seria assim tão distraída, ao ponto de não ter verificado, que o processo pertence à Comarca de Ponte de Sôr e não de Abrantes.

Nítida ma-fé,  que sobre esse aspecto: convém aqui referir, que o mal já vêm detrás, senão se tentar em esquecer o procedimento do Senhor José Soalheiro Régio, que o expediente que deveria ser enviado ao Tribunal de Ponte de Sôr ao processo em causa, remeteu ao Tribunal de Abrantes com Ref. ao Processo 772/97 LE PGR: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/autor-raul-caldeira-proc-no-77297-le-56613 que nada tem a ver com o assunto, para melhor entendimento acerca de tão escabrosa conduta, verifique-se:

Subject: Procº 772/1997 - Lº E - UREGENTE ! PEDIDO DE ACELERAÇÃO DE PROCESSO ATRASADO!
Date: Tue, 30 Oct 2012 09:37:40 +0000
From: mailpgr.daPGR@pgr.pt
To: raulcaldeira@hotmail.com

Exmº Senhor

Raúl Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

Reportando-me ao e-mail datado de 04 de Outubro de 2012, dirigido a esta Procuradoria-Geral da República, tenho a honra de informar V. Exa. que o mesmo foi enviado ao Exmº Senhor Procurador da República Coordenador no Círculo Judicial de Abrantes.

Com os melhores cumprimentos. 

PEL’O CHEFE DO GABINETE

 O Assessor

(José Soalheiro Régio)

 

Dessa feita, alguém esta a colocar em causa a Senhora Procuradora, tal como aconteceu com os seus antecessores: Souto Moura e Pinto Monteiro, que não conseguiram limpar os vícios nessa casa, e isso não pode continuar, é muito grave, pelo que o caso em apreço, merece o maior e melhor reparo.

O PROMOTOR DE JUSTIÇA deve ser um homem das inquietudes, das inconformidades com a própria vida e a vida dos outros. Deve ser um homem de ideais sem limites, almejando arrebatar a glória da unidade nas verdadeiras soluções e não em acomodações. 
Deve agir com aquele calor, desassombro e bravura indispensáveis aos defensores do interesse público e da lei e que são qualidades tão chocantes para os que atingindo certo nível julgam-se no vértice de uma pirâmide e passam a querer um mundo arrumadinho em compartimentos estanques, onde tudo são reverências dos de baixo para os de cima, uma espécie de democracia de plano vertical.

 
AS NAÇÕES DEMOCRÁTICAS precisam libertar-se de suas concepções estáticas e defensivas e imbuírem-se de espírito dinâmico de ataque e conquista. Neste sentido, o Ministério Público muito pode fazer. Ele é a guarda avançada da Democracia, que procura resolver os problemas através da lei. Aos seus membros cabe uma atitude cativa e dinâmica de verdadeiros magistrados de pé (daí os franceses denominarem-nos de magistrature débout). Sim. De pé em cumprimento do dever; de pé para defender o povo; de pé para atacar o malvado e mentiroso; de pé para reprimir o violento, combater o corrupto e proteger o homem pacífico. De pé em luta pelo Direito. De pé para servir à Justiça e buscá-la. De pé para o triunfo da verdade.

NÃO HÁ NADA MAIS ANGUSTIANTE para os que dependem da fortaleza do Ministério Público do que o membro do MP medroso ante o Poder e seus detentores. Aquele que ao actuar (dando pareceres, oferecendo denúncias, propondo Ações Civis Públicas), avalia cuidadosamente as reacções políticas que seu posicionamento provocará na cúpula ministerial, pesando os efeitos que poderá ter em suas futuras promoções e nomeações, não merece ser chamado de Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça, em sua elevada e nobre acepção, mas, com certeza, receberá o epíteto de mero funcionário público burocrático, mediocrático e arrivista ou bedel ministerial.

Sempre com o mesmo respeito, manifestado ao longo do presente, permita-se em dizer: que a conduta negativa-medíocre dos magistrados do MP. em causa - preenche no mínimo, os requisitos do crime p.pº. no nº.1 do Art.369 do C. Penal, pelo que se espera, em vir também a merecer tratamento adequado, no sentido de poderem vir a ser assacadas responsabilidades aos culpados.

Ora, é precisamente a  inconformidade do ofendido ora requerente, com a razão invocada pelo M.P. da Comarca de Ponte de Sôr, e pelo despacho vindo da Procuradoria-Geral da República, o que conduz agora a este recurso que se submete à superior apreciação de V.Exª.


Pede Deferimento, com carácter de urgência-conforme a situação assim o parece exigir. 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

Obs. Salvo o devido respeito, os factos são submetidos única e exclusivamente aos cuidados da Senhora Procuradora-Geral da República (JOANA MARQUES VIDAL), pedindo-se a não interferência de qualquer outro magistrado, para que assim, possam então vir a ser colmatadas as irregularidades colocadas em causa ao longo deste requerimento.

Raul Caldeira

15/11/2012

https://id.sapo.pt/raulcaldeira



----- Fim de mensagem reenviada -----

 

 



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----- Mensagem encaminhada de Raul Caldeira <raulcaldeira@hotmail.com> -----
Data: Thu, 04 Oct 2012 17:15:24 +0100
De: Raul Caldeira <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: UREGENTE ! PEDIDO DE ACELERAÇÃO DE PROCESSO ATRASADO!
Para: correio <correio@pontesor.tc.mj.pt>
Cc: PGR <mailpgr@pgr.pt>, Ministra <gabinete.ministro@mj.gov.pt>

Aos cuidados do Senhor Procurador-Geral da República

 

Assunto: pedido de aceleração de processo atrasado

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, casado, residente na Rua Quinta dos Bicos nº 154, 2205-714 Tramagal, portador do BI. Nº 05547577 e contribuinte fiscal nº 118386883, vêm ao abrigo do disposto no n.º 1 do Art.º. 108 conjugado com o disposto no Art.º 109 ambos do CPP. A requerer resposta, sobre o processo que abaixo se junta, entrado a 30 de janeiro de 2011, mas que até à presente data, não veio a surgir qualquer despacho de pronuncia.

 

Pede Deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva
04-10-2012



---- Mensagem encaminhada de raulcaldeira@sapo.pt -----
Data: Mon, 30 Jan 2012 03:59:39 +0000
De: raulcaldeira@sapo.pt
Assunto: Queixa-crime !
Para: correio@pontesor.tc.mj.pt

Exmº Senhor:
Coordenador dos serviços do M.P. junto do Tribunal Judicial da Comarca de Ponte de Sor.
ASSUNTO: Queixa-crime: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/429.html

Pede deferimento, 
Raul Manuel Quina Caldeira da Silva
30-01-2012

----- Fim de mensagem reenviada -----

 


DESPACHO DESVIANTE DA PROCURADORA: https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/06-11-2012-requerimento-de-212138



COMUNICADO AO CMTV!

por CORRUPTOS, em 14.09.17

 

 

Exmo. Senhor Diretor de Informação CMTV

 

 Diretor Geral da CMTV
 
Tramagal, 02 de Fevereiro de 2016
 
 
                                                                 Exmo. Senhor
 
 
 
O presente tem por objectivo - captar, a melhor das atenções,  para o teor que se faz constar no fax que se junta em anexo.

fax.jpg

fax enviado2.jpg 

 Caso venha a ser viabilizada a pretensão requerida, decerto que os moldes em como se processa a investigação, vai sofrer um revés - um rude golpe ( no sistema inquisitório), inaceitável no mundo civilizado. Pelo que reconhece-se desde já o tributo, ou benefícios, que os vossos serviços podem vir a trazer - ao Estado, aos cidadãos e a sociedade, com a transmissão em direto - sobre os trabalhos a decorrer em audiência de julgamento.

 
Pelo que sobre esse aspecto, importa em esclarecer: Que no processo em causa, foram arroladas, como testemunhas abonatórias, entre outras a destacar: a Procuradora-Geral da República ( Joana Marques Vidal), e a técnica dos Serviços de Reinserção Social e Serviços Prisionais ( Irina Kental).
 
Como peritos e técnicos, foram arrolados, a ministra da Justiça ( Francisca Van Dunem), a bastonária da Ordem dos Advogados (Elina Fraga),  e o Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos Liberdades e Garantias, junto da Assembleia da República ( Fernando Negrão).
 
Na qualidade de defensor nomeado: Drº Ricardo Esteves Pereira. 
 
Antes de concluir, não é de nada descabido, antes pelo contrario - convém referir: Que o arguido no processo a julgar -  encontra-se à (33) trinta meses, com termo de identidade e residencia (TIR), em um outro processo, NUM CLIMA DE VINGANÇAS( ajustes de contas), pelos mesmos serviços do (MP) junto do Tribunal de Abrantes - mas que estão á espera que o processo prescreva tal como aconteceu, com ESTE OUTRO que de resto, para não alongar o presente em demasia - Para melhor entendimento, do clima de vinganças com praticas terroristas, encapotadas de legalidade - Sobre esse aspecto, o delegado da Ordem dos advogados de Abrantes - o doutor Leonardo Santana Maia , pode vir a esclarecer sobre esse processo e também sobre o aqui em apreço e outros, mais ( em que detenho, mais termos de identidade e residencia) - pelo que o dito, causídico, deve vir a merecer a sua expulsão da Ordem dos advogados - lembrando que o mesmo, foi despedido pelo seu cliente o então arguido.
 
Esse ilustre que se apresenta nos jornais, para o que arrasta juízes, presidentes de Câmaras,  e outros ilustres mais cidadãos, levando-os a discursar em prol do seu projeto sobre a regionalização, para o que veio a lançar um livro " Terras de Ninguém " , e por ai anda a correr o país de lés a lés e até se intitula de general dizendo que ele é que comanda as tropas - pelo que na verdade, ele mesmo, foi o grande comandante da teia da vigarice quanto ao processo agora a julgar a 04 de Fevereiro de 2016 - conforme, se passa aferir, acerca da conduta desse mesmo, advogado: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/burloes-a-coberto-da-gnr-e-do-mp-de-2517
Dessa feita, na expectativa - de que o presente, possa,vir, a merecer, o vosso melhor acolhimento - em abono do Estado de Direito Democrático.
 
Com os melhores cumprimentos,
 
Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva 
 
----- Mensagem enviada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----
   Data: Tue, 02 Feb 2016 12:44:00 +0000
     De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: Fwd: COMUNICADO!
   Para: geral@cmjornal.pt
     Cc: sede@cofina.pt, portal@cmjornal.pt

 

 
 
Divulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a Corrupção, vai realizar no próximo dia 29 de setembro de 2017, no auditório do edifício sede da Polícia...

 

 

 

 

---- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> -----

Data: Wed, 13 Sep 2017 18:38:38 +0100
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>

Assunto: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS A SER UM CIDADÃO DE PLENO DIREITO!

Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>, Presidente <belem@presidencia.pt>

Para memória futura anexar aos autos ao abrigo do nº 1 artigo 98 do CPP , - Na sequência do requerimento que se antecedeu, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/perseguido-sem-acesso-ao-direito-e-aos-72771 ) -  Vêm assim o peticionante alertar para o facto do inspector RODRIGUES da Policia Judiciaria ter desistido da queixa por difamação contra o arguido, a tomar ainda em consideração e desde logo o facto da Presidente da Câmara Municipal de Abrantes (Maria do Céu Albuquerque ) se encontrar com responsabilidades no processo que a comprometem sériamente, quando se encontra na condição de candidata a tentar sucedersse a renovar à presidência da autarquia da comarca a que preside, e pelo que não se pode descurar o facto do blog criado a 2 de Feveriro de 2016 o ser de vasto conhecimento publico, que vêm acompanhando o desenrolar dos trâmites processuais contador de visitas
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Pede deferimento,

 Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

 

De: MP <progest@pgr.pt>

Enviado: 15 de setembro de 2017 12:13
Para: raulcaldeira@hotmail.com
Assunto: DA n.º 4393/17 - Resposta à exposição enviada à Procuradoria-Geral da República

Exmo. Senhor


Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

Tenho a honra de informar V. Exa. que a exposição enviada, por email, à Procuradoria-Geral da República, registada com a entrada n.º 6951-17 do DA 4393/17, foi remetida ao cuidado do Senhor Magistrado do Ministério Público Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santarém, por ser a entidade com competência material e territorial para a apreciação da temática suscitada: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/perseguido-sem-acesso-ao-direito-e-aos-72771


Com os melhores cumprimentos

O Assessor

Raul Farias

De: Correio Dciap <Correio.Dciap@pgr.pt>
Enviado: 16 de outubro de 2017 16:54
Para: 'Raul M.Q.C.S.silva'
Assunto: RE: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS A SER UM CIDADÃO DE PLENO DIREITO!

N/Refª.: 1672714

Exmo. Senhor

Por determinação superior, cumpre-me informar V. Exa. que os factos descritos no V/e-mail infra, não consubstanciam a prática de actos ilícitos criminais, pelo que o Ministério Público não vai instaurar inquérito.

Com os melhores cumprimentos
A Especialista Auxiliar,
Maria José Colaço

 
 
RESPOSTA AO DCIAP: 
 
 






 
 
Lida:PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS A SER UM CIDADÃO DE PLENO DIREITO!
 
EJ
Espaço Justiça <Espaco.Justica@sg.mj.pt>
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Ontem, 08:22
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Para: Espaço Justiça
Assunto: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS A SER UM CIDADÃO DE PLENO DIREITO!
Enviado: quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 18:38:43 (UTC) Dublin, Edimburgo, Lisboa, Londres

 foi lida em quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 8:22:07 (UTC) Dublin, Edimburgo, Lisboa, Londres.
 
 
 
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C
Comissão Nacional de Eleições <cne@cne.pt>
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qua 13-09, 18:54
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 Para: Comissão Nacional de Eleições
 Assunto: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS A SER UM CIDADÃO DE PLENO DIREITO!
Enviado: 13 de setembro de 2017 18:38:38 (UTC+00:00) Dublin, Edimburgo, Lisboa, Londres

 foi lida em 13 de setembro de 2017 18:53:44 (UTC+00:00) Dublin, Edimburgo, Lisboa, Londres.

 
Read: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS A SER UM CIDADÃO DE PLENO DIREITO!
 
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«TVI - Relações Publicas» <relacoes.publicas@tvi.pt>
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qua 13-09, 18:41
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Subject: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS A SER UM CIDADÃO DE PLENO DIREITO!
Sent: Wednesday, September 13, 2017 6:38:38 PM (UTC+00:00) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London

was read on Wednesday, September 13, 2017 6:40:12 PM (UTC+00:00) Dublin, Edinburgh, Lisbon, London.





 
Lida:PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS A SER UM CIDADÃO DE PLENO DIREITO!
 
G
Grupo Parlamentar do PCP <gp_pcp@pcp.parlamento.pt>
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qui 14-09, 11:37
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Para: Grupo Parlamentar do PCP
Assunto: PERSEGUIDO SEM ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS POR DENUNCIAR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DO ESTADO PEDE RESPOSTAS A SER UM CIDADÃO DE PLENO DIREITO!
Enviado: 13 de setembro de 2017 18:38:38 (UTC+00:00) Dublim, Edimburgo, Lisboa, Londres

foi lida em 14 de setembro de 2017 11:37:09 (UTC+00:00) Dublim, Edimburgo, Lisboa, Londres.






 
 

































 
TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012

O PRINCIPIO DO FIM DA CORRUPÇÃO !

 

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, portador do BI. 0xxxxxx proprietário de um estabelecimento comercial de Bar-Discoteca, situado na Rua Quinta dos bicos, nº. 154, na vila e freguesia do Tramagal: vêm a solicitar a melhor atenção, para os factos que se passam a fazer constar, nos termos e pelos seguintes fundamentos:

Antes da construção da referida Discoteca: foi solicitada viabilidade à Câmara Municipal de Abrantes, que veio a proferir despacho favorável, posteriormente, foi elaborado o projecto e submetido à apreciação dos serviços técnicos dessa mesma autarquia, tendo sido aprovado, de seguida, iniciaram-se as obras e após a sua conclusão, foram solicitadas as respectivas vistorias e após a sua realização, vieram a ser emitidas as licenças necessárias para abertura e funcionamento, o que veio a ter lugar em 25 de Dezembro de 1985.

Tudo corria normalmente, o pior foi quando começou a chover e o esgoto geral, inundou o estabelecimento e, deteriorou o pavimento que era de vinil aplicado com cola de contacto, que teve de ser substituído.

Do ocorrido, dei então conhecimento ao Senhor Presidente da Junta da altura (José Safarro), que me disse, que iria transmitir o assunto à Câmara.

 

Decorridos alguns dias, vieram então a surgir vários elementos da Câmara, que se fizeram acompanhar do Senhor Valentim, que julgo que era funcionário da junta de freguesia à altura dos factos.

Sendo que o Senhor Valentim, a dada altura, quando se estava avaliar acerca da situação, sugeriu - que se levanta-se a dita caixa - até à altura do chão do piso superior.

Nessa altura, intercedi: dizendo que não admitia a edificação de um morro em frente do estabelecimento e que ainda por cima, em nada ia resolver - seria um tremendo disparate.

Os ditos técnicos exaltaram-se perante a minha recusa e pintaram cobras e lagartos, até parecia que os lesados eram eles e não eu, chegando ao ponto, de invocar que eu tinha construído em cima da conduta do esgoto (esquecendo-se que a Câmara autorizou a construção do edifício e liçenciou), e se-calhar ainda tinham de deitar a casa abaixo - e foram-se embora dizendo que iam estudar o problema, quando afinal sabiam e muito bem qual era, ou não tivessem invadido a minha propriedade e partido a manilha do esgoto que ficou a correr a céu aberto -indo desaguar junto a linha férrea.

 Como nada decidiram: vim-me assim obrigado a construir um canal - para que o esgoto não desagua-se dentro do estabelecimento ou junto à porta de entrada a correr a céu aberto pelo terreno- passando então a partir dessa altura - a desaguar apenas junto à linha.

De realçar é também o facto, de passar os fios de alta-tensão, o que impediu a construção da cobertura-telhado, conforme projecto inicial - revelando-se assim mais uma incongruência.


Desse modo, vim-me obrigado a proceder à alteração do projecto e a submete-lo à apreciação desses mesmos serviços, que o vieram aprovar.

Conclusão: Com o ramal do esgoto a passar nos lotes de terreno de propriedade privada e os postes de alta tensão de igual modo, ainda por cima com tão grave problema de saneamento básico, vislumbra-se que legalmente o terreno nunca poderia ter sido urbanizado para construção de habitações - e muito menos de um Bar-Discoteca.

 

Sobre esse aspecto: convém realçar o facto dos serviços da Câmara de há alguns anos a esta parte, que pretendem que os moradores assinem todos a, conceder autorização, para poderem resolver o problema do loteamento - o que demonstra o reconhecimento de que algo de errado fizeram - esta à vista, contra factos não há argumentos. 

Apesar das sucessivas queixas, dos moradores, ao longo de pelo menos 26 anos, o certo é que a Câmara nunca se preocupou e as autoridades locais, nunca vieram a tomar medidas, ou não esteja em causa - no mínimo um crime de saúde publica que se verifica à pelo menos 26 anos.

como se denunciou em anterior E-mail, foi preciso vir para o Tramagal, O SENHOR CABO JORGE CORREIA -GNR, que ao constatar os factos, os denunciou na junta de freguesia, sendo que posteriormente, o senhor presidente, veio a diligenciar junto da Câmara, vindo então os serviços, a proceder à abertura de uma vala e colocaram um tubo,

 que nada resolve, antes pelo contrário -agora passou a desaguar dividido, ou seja, em dois locais diferentes - que depois se juntam engrossando o caudal,

correndo MERDA a céu aberto, ao longo de sensivelmente 250metros - desaguando no rio Tejo, sem qualquer tratamento.

 Mas à mais ilegalidades praticadas por funcionários corruptos ao serviço dessa Câmara em união de esforços com elementos da Guarda Nacional Republicana e com a proteção dos serviços do Ministerio Publico - junto do tribunal de Abrantes.

que conduziram ao encerramento do meu estabelecimento e à manutenção dessa condição:   http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/



Pelo exposto, faço saber, que nem sequer me pude candidatar ao projecto de desenvolvimento do vale do Tejo, apesar de ter sido contactado nesse sentido, conforme se extrai do documento abaixo.

Como é sabido o meu estabelecimento, é de grande interesse para a localidade, e para a região, pelo que se pede a intervenção de V.Exª, de modo que o problema do esgoto venha a ser resolvido de imediato e se ponha cobro à força da tirania dos corruptos, para que o mesmo possa voltar a laborar - para me poder sustentar a mim e à minha família, além de outros postos de trabalho que vão nascer, com a abertura e funcionamento do estabelecimento.

https://www.facebook.com/castelobar

 Contudo, vai o presente ser alvo de queixa-crime, não junto dos serviços do MP. de Abrantes, pelas razões por demais conhecidas, mas sim, remetido aos cuidados da Senhora Procuradora-Geral da República.


Com os melhores cumprimentos, 

Pede Deferimento, com carácter de urgência, conforme os factos assim o exigem,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

22/10/2012

https://www.facebook.com/pages/TramagaL-Anti-Corruptos/146330968767762

 

OBS. Em 1989 levaram a licença de recinto para actualizar e não a devolveram mais e, posteriormente seguiram-se os mais escabrosos procedimentos contra a abertura e funcionamento do estabelecimento - CONTINUAÇÃO DOS FACTOS:http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/716.html

 

 

                        UNICA RESPOSTA!

 

RE: AO TOTAL DISPOR PARA COLABORAR COM A JUSTIÇA !‏
Grupo Parlamentar Os Verdes
Para Raul Caldeira
De: Grupo Parlamentar Os Verdes (PEV.Correio@pev.parlamento.pt) 
Enviada: terça-feira, 30 de Outubro de 2012 15:41:28
Para: Raul Caldeira (raulcaldeira@hotmail.com)

 

Exmo. Senhor,

 

Acusamos a receção e agradecemos a sua mensagem eletrónica, que mereceu a nossa melhor atenção.

Sem mais de momento, apresentamos os melhores cumprimentos,

Joana Silva

Chefe de Gabinete

 

De: Raul Caldeira [mailto:raulcaldeira@hotmail.com] 

Enviada: segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 15:46
Para: Gnr Abrantes
Cc: mp.abrantes.tc; Ministra
Assunto: AO TOTAL DISPOR PARA COLABORAR COM A JUSTIÇA !
Importância: Alta

 

Na sequência da V/notificação Nº. 01 NIC 2012, conforme documento em anexo.

 

O notificado informou o notificante: Senhor Cabo Jorge Correia, que não entra no posto do Tramagal, pelo menos, enquanto se encontrar o corrupto MIGUEL DE MATOS BEXIGA, como comandante, até porque se torna muito estranho o regresso desse individuo ao posto da GNR do Tramagal, ao fim de tantos anos,  quando o Comando-Geral da Guarda se encontra por demais informado acerca do litígio entre o notificado e o referido elemento da Guarda e (OUTROS), sendo que de à muitos anos a esta parte, esses deveriam ter sido expulsos da INSTITUIÇÃO, mas muito estranhamente, tal condição não se verificou  e,  como se não bastasse, vieram ainda a ser PROMOVIDOS E ATÉ CONDECORADOS:  http://perseguicaoterrorismo.blogs.sapo.pt/

 

Outros aspectos: acerca da falta de procedimento em conformidade por parte de elementos da GUARDA e dos serviços do MP. junto do Tribunal de Abrantes: http://corruptos.blogs.sapo.pt 

 

Cabe também aqui em referir: que não houve um único elemento da GUARDA, que tivesse visto um crime de saúde publica da responsabilidade da Câmara Municipal de Abrantes, que já dura à pelo menos 26 anos, isso não viram, mas conseguiram ver o que nunca existiu, por isso andam a fugir com o rabo à seringa: http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt 

 

Foi precisamente o notificante, SENHOR CABO JORGE CORREIA , quem veio recentemente a denunciar esse crime à junta de freguesia, vindo  posteriormente, o presidente a diligenciar junto da Câmara Municipal de Abrantes, sendo que os serviços dessa, em vez de resolverem o problema, vieram a colocar um tubo, que desagua MERDA a céu aberto, no terreno sobre o domínio do notificado o que no mínimo - parece preencher os requisitos de um CRIME DE SAÚDE PUBLICA.

 

Como foi possível os serviços da Câmara, terem viabilizado a construção de um Bar-Discoteca e,  EMITIDO AS RESPECTIVAS LICENÇAS - para a sua abertura e funcionamento, com  MERDA a sair dentro do próprio estabelecimento?

 

Pelo exposto, não se vislumbra a necessidade de proceder à audição do notificado, mas sim dos visados, isto mais revela perseguição, do que outra coisa, de qualquer modo, o notificado: como sempre, coloca-se ao total dispor das autoridades, informando que os recebe na sua morada, à hora que consta da notificação, na porta nº. 154 na Rua quinta dos bicos, da vila e freguesia do Tramagal.

Contudo, esta em curso um pedido de protecção policial, à já vários meses, mas tarda em surgir um despacho devidamente fundamentado - acerca da sua concessão ou não:  http://terremotonajustica.blogs.sapo.pt/

A falta de protecção policial, serve os interesses dos corruptos, em detrimento do denunciante e dos dinheiros públicos.

 

Pede Deferimento,

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

https://www.facebook.com/pages/TramagaL-Anti-Corruptos/146330968767762

 
Foto de Raul Caldeira Caldeira.
 

 MAS QUE NINGUÉM SE ENGANE: o nosso espírito de justiça é forte e não será, nunca, silenciado. A realidade de hoje não nos permite outra posição que não a da defesa total de todos os ativistas.

ATUE CONNOSCO E DESAFIE AS AUTORIDADES PORTUGUESAS -  A reconhecerem publicamente o papel fundamental que os defensores de direitos humanos têm na construção de uma sociedade mais justa: https://www.amnistia.pt/peticao/nossa-coragem-os-defensores-direitos-humanos/

 
 
 
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