Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.
Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.
----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> ----- Data: Wed, 24 May 2017 16:12:17 +0100 De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> Assunto: - QUANTO TEMPO TENHO DE IR PARA A PRISÃO - PELA PRÁTICA DESSES CRIMES! Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>
Nessas circunstânçias segunda-feira 22 de Maio, voltei a conduzir os meus sobrinhos logo pela manhã, à escola e ao curso de formação e, pelo que de volta regressei a casa do meu irmão o progenitor dos mesmos, tal como sempre o fazia, uma vida recatada, na horta e junto da minha esposa e para o que pretendiamos abrir o estabeleçimento comerçial de que disponho e que tenho todo o direito de o fazer para me poder sustentar a mim e à minha familia, mas que me vejo impedido a mal e à força, contra a lei e o direito, por parte daqueles que têm o poder-dever de acautelar os meus legitimos interesses, e não violalos criminosamente, praticando o mal em nome do bem, abusando do poder.
Da parte da tarde por cerca das 3 h e 20 , fui buscar o meu sobrinho que anda no ensino espeçial a conduzilo a casa.
Posteriormente fui ao encontro da ainda minha esposa, afim de conversamos pessoalmente sobre as coisas da vida que nos conduziram ao afastamento um do outro e, quanto aos seus desenvolvimentos em relação à perseguição que nos era movida, a mediar sobre o reatar da relação, sendo um direito que nos assiste e que para tanto haviamos constituido familia.
Dai regressado, fui comprar umas plantas para colocar na horta e de seguida fui buscar o meu outro sobrinho junto às instalações onde se desenvolve o estágio de formação, logo ali por perto, onde comprei as plantas na loja de produtos agricolas.
Assim vinhamos a circular na Estrada Nacional 118, quando junto a uma curva se encontrava uma viatura da Guarda Nacional Republicana com (2) dois militares que ali aguardavam à minha espera, pelo que ao passar-lhes de frente, logo de imediato se colocaram no meu encalço com as sirenes ligadas e apontando para encostar numa zona de curvas e contracurvas de qualquer maneira, ao que lhes fui sempre fazendo sinal que iria parar na casa do meu irmão, que lá falavamos, enquanto esses teimavam que tinha de ser logo ali.
Contudo segui a minha marcha normal prudente, segura, enquanto sempre iam surgindo outras viaturas de frente, impedindo a ultrapassagem, o que se verificou ao longo de 2 a 3 quilómetros e quando ali à entrada da vila vendo a apetênçia dos militares da guarda com propotênçia (cariz de vinganças), pelo que logo que me foi possivél, em segurança, proçedi a ultrapassar a viatura que seguia na minha frente, quando de rompante sou ultrapassado pelo carro patrulha, saindo os elementos da guarda logo ali de imediato, com maus modos, como de se um bandido se tratasse.
Exigiam que a minha viatura de serviço o ficasse logo ali, a pressionarem-me a mal e à força de que tinha de entrar obrigatóriamente no carro patrulha, sem que me exibissem qualquer despacho do tribunal, a justificar os motivos - pelo que questionados a insistir, o guarda mineiro deitoume as mãos bruscamente ao pescoço com violênçia, enquanto o outro gritava aos berros, vai ali no carro o da patrulha, o seu fica aqui e, eu sentado sem nunca sair do carro, arranquei a fugir, daqueles que me haviam de proteger, enquanto cidadão digno, pessoa honrosa que o sou, olhando avaliar pelas minhas ações atitudes, perante a comunidade, todos e o mundo.
Do ocorrido voltou o meu irmão (22 de Maio), a pedir de novo satisfações apar do que tinha feito no dia (10), em que por essa altura o senhor comandante alegou não saber de nada e para o que afirmou garantidamente que os militares que me procuraram no café, nunca poderiam ali ser afectos ao seu posto de comando.
Assim ao invés do afirmado, o dito pelo não dito, acabou por concluir após as exigênçias do meu familiar irmão, dizendo que afinal havia qualquer coisa, mas que não lhe era permitido dizer.
Posteriormente, veio o meu irmão a transmitirme o que o Comandante lhe tinha dito de novo, ao que retorqui dizendo que era só mentiras engendrações, o que levou o meu irmão e uma vez mais, a exigir melhores esclareçimentos no dia 23 de Maio a insistir em querer saber o que esse Comandante se recusava a dizer, abrir o jogo a perseguição a trapalhada, a maquinação.
Pelo que assim mais veio adiantar o Comandante do posto, afirmando, que ainda que não pudesse dizer mas que afinal se tratava de um pedido da juiz para que viesse a identificar as moradas onde eu eventualmente me poderia encontrar, indicando como eminente a emissão de mandatos de busca à minha residênçia e nas dos meus dois irmãos, como se de um foragido à justiça se tratasse, quando na verdade o caso é bem diferente, pelo que me encontro àguadar pela efectivação dos meus direitos de defesa, para o que se lhes impôem a sua assistênçia por um profissional da advocaçia.
Mais adiantando que segundo a sua experiênçia profissional que nada podia garantir se a juiz não me mandava recolher a um Estabeleçimento Prisional, argumentando que ainda por cima, eu me encontrava com mais um processo em cima, visto que o guarda mineiro tinha partido um dedo e rasgado a farda toda e pelo que havia passado toda a noite no hospital - condição que antes não comunicou ao meu irmão, porquê, nao se lembrou??
Pois na verdade eu arranquei com a minha viatura de serviço e de imediato os dois militares da guarda entraram logo ali no carro patrulha em minha perseguição, quando antes e por demais, o havia soliçitado, para que viesse a ser notificado para a minha caixa de correio electronico ou da residênçia (VIA CTT), ou se o Juiz entendesse que havia de ser notificado através das autoridades, nesse caso que viesse a ter lugar através da Policia Judiçiária, para me proteger, dos militares da guarda sobre o Comandante do posto do tramagal, etc...
Disse também o Comandante ao meu irmão que eu o tinha procurado um dia a falar sobre o problema do esgoto e que até gostou de me ouvir ( falar comigo), dizendo que se me ofereçeu para me ajudar, mas eu nunca mais apareçi.
Pois na verdade deve fazer um esforço de memória, lembrando que me desloquei ao posto por haver tomado conheçimento que havia surgido um novo Comandante e pelo que numa das alturas em que tentava uma vez mais abrir o meu estabeleçimento, como sempre fui falar com o Comandante afim de mudar as atitudes dos comandantes que por ali passavam, e pelo que então falei do problema do esgoto, que faz parte do pacote: http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/3922.html
Ora o problema do esgoto quém têm de o resolver é a Câmara que o criou ao lotear terrenos para construção, o que legalmente nunca podia ter aconteçido - pelo que ao Comandante da guarda não lhe compete resolver problema de esgoto mas antes levantar os autos contra tais praticas moralmente censuravéis e criminalmente punido por lei - o que não o fez, apar dos seus antecessores ( tráfico de influênçias), e por isso não voltei mais, nem tinha de o fazer.
Disse também ao meu irmão que o Senhor Cabo Serafim que até é meu amigo e que me havia ligado uma série de vezes mas que eu nunca o atendi, pois na verdade o meu número de tm é outro, e sendo o cabo Serafim meu amigo, poderia efetivamente mandar-me uma mensagem privada pelo facebook, o que não se verificou.
Por ultimo questionou o Comandante ao meu irmão se não tinha advogado, enfim!...
De: Paula Cristina Légua <paula.c.legua@stj.pt>
Enviado: 23 de maio de 2017 14:47 Para: raulcaldeira@hotmail.com Assunto: NOTIFICAÇÃO
Sr. Raul Silva
Fica V. Exº notificado do despacho exarado, pelo Sr. Conselheiro Vice Presidente , no requerimento enviado por mail a este Supremo Tribunal de Justiça, que passo a transcrever: “ Não se verificando – na informação a que se refere o nº 2 do art. 223º do CPP – que o requerente está preso, não convoco a secção criminal.” Notifique e arquive
22/5/17
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
a) Sebastião Póvoas
Está conforme.
Lisboa, 23 de Maio de 2017
A Escrivã-Adjunta
Paula Légua
Pois na verdade o arguido não se encontra preso, nem têm de ser preso, por exigir os seus direitos da defesa consagrados no artigo 32 da CRP - a que se lhes impôe a sua assistênçia por um profissional da advocaçia, quanto ao direito de poder recorrer de uma sentença e ao pedido de abertura de instrução, que lhe estão a ser vedados - para que outros não venham a ser responsabilizados pelos crimes que praticaram por ação ou omissão de funções, nomeadamente: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/7-de-abril-do-ano-2017-contestacao-42809
Pelo exposto submete-se o presente aos espeçiais cuidados, não sei de quém, pelo que se pede a todos aqueles tantos quantos reçeberem esta mensagem, o favor de a dirigir a encaminhar, junto das entidades responsavéis se por acaso souberem quem são, onde se podem encontrar, porque eu não sei.
Quero voltar para casa refazer a minha vida familiar e abrir o meu espaço comerçial para me puder sustentar a mim e à minha familia - Quanto tempo tenho de ir para a prisão pela prática desses crimes?
A sumeter aos autos para memória futura ao abrigo do nº1 artigo 98 CPP.
----- Mensagem encaminhada de "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> ----- Data: Mon, 22 May 2017 00:40:59 +0100 De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> Assunto: PEDIDO DE PROTEÇÃO POLIÇIAL PARA O QUE SE INVOCA O DIREITO DE RESISTÊNÇIA ARTIGO 21 CRP Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>
Artigo 21.º CRP Direito de resistência Proc. 55/13.8GDABT Proc. NUIPC 595/12.6TAABT
Artigo 21.º CRP Direito de resistência
Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.
E quando é a própria autoridade pública a ofender-violar o que têm por dever em acautelar e que para tanto os seus agentes e funçionários, se encontram a ser renumerados (a ser-lhes pago os seus salários), com o dinheiro do suor dos contribuintes, pago em contribuições e impostos ao estado, ao que então se pergunta, a questionar junto de quém ou aquém os cidadãos se podem dirigir, quém nos protege, quem são essas pessoas, onde se encontram, quem garante a efectivação dos mais elementares principios do Estado de direito democrático, quem impõem a ordem pública, no estado a que chegámos??????
O arguido, queixoso o ora requerente, não sabendo onde se socorrer, quando por demais sempre que se queixa junto de quem têm o poder dever de o defender, mas que ao invés, o persegue cada vez mais e pelo que tal condição se verifica frequentemente desde à mais de (2) duas décadas a esta parte - com o sentido bem dirigido, de fazer calar o arguido a submetêlo ao silênçio, para o que se forjam processos e se retiram os direitos da defesa condenando o arguido arbitrariamente.
Pelo que vêm o arguido e uma vez mais, a pedir socorro, junto dos seus responsavéis e, para o que entendendo ainda assim o Senhor Juiz, em ser necessária, a presença do arguido, ou melhor, da vitima, para o que se coloca a mesma ao seu total dispôr - ainda que tal condição, não se vislumbra se principalmente não se tentar em esqueçer, que ainda não veio a ser nomeado um defensor para a efetivação dos direitos do arguido - no caso do recurso e da abertura da instrução.
Contudo: o arguido pede, se for caso disso, para que então o venha a ser notificado para a caixa de correio electrónico ou da residênçia e, se for por autoridade poliçial, que o seja a Poliçia Judiçiária para proteção do queixoso, contra as investidas das autoridades em questão - mas basta um email quanto ao dia e a hora que o senhor juiz de instrução o pretender a minha presença: Eu Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, estarei logo ali de imediato ou não o fosse a parte mais interessada, que para tanto se apresentou e uma vez mais, uma outra queixa, contra proçedimentos tão cruéis e desumanos, para o que se exige o fim do massacre que os visados teimam em manter a mal e à força da tirania: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/21-de-maio-de-2017-queixa-crime-e-50313
Data: Sun, 21 May 2017 20:12:08 +0100 De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> Assunto: 21 DE MAIO DE 2017 - QUEIXA-CRIME E PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVÉL NOS TÊRMOS E PELOS SEGUINTES FUNDAMENTOS: Para: PGR <mailpgr@pgr.pt> Cc: "mp.abrantes.tc" <mp.abrantes.tc@tribunais.org.pt>
Aos especiais cuidados do Superior Hiérarquico dos serviços do Ministério Publico
Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, portador do Bi. Nº 05547557, residente na Rua Quinta dos bicos nº 154, 2205-714 Tramagal, vêm " mui " respeitosamente " ao abrigo do artº 113º em ligação com o artº 114º ambos do Código Penal e nos termos do artº 49º, nºs 1 e 3, conjugado com o artº 52º, nº 1 do Código de Processo Penal, para o que se pede procedimento criminal e civél nos têrmos e pelos seguintes fundamentos:
O queixoso vêm a ser alvo de uma ação habilidosa e concertada à margem da lei e do direito, com o sentido bem definido para que viesse a ser emitido um mandato de captura e fosse detido a levar à presença do Senhor Juiz de instrução para lhe ser decretada a sua prisão por não se submeter ao silênçio o que levou o arguido o ora requerente a dirigir-se junto de V.Exª o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/urgente-pedido-de-despacho-de-pronuncia-47207
Assim no sábado (ontem 21 de Maio) vieram elementos da guarda (GNR) a mudar os seus comportamentos e que para tanto foram a casa de familiares de frente ao café onde antes o haviam procurado o arguido o ora requerente quando sabiam que já ali não se encontrava mas sim na casa de uma sua irmã logo ali ao lado de frente onde "estranhamente " não foram como de resto se retrata do requerimento.
Dessa feita vieram a proceder à identificação de um familiar e para o que perguntaram pelo arguido o ora queixoso dizendo que era para ir ao juiz que seria bem melhor o quanto mais urgente possivél como se andasse a fugir à justiça, quando antes tinha metido um pedido de aplicação da medida de " habeas corpus " contra o abuso de poder e que para tanto insistiu que lhe fossem assegurados os seus direitos da defesa ao que se lhes impôe a sua assistênçia por um causídico.
O queixoso têm caráter bem definido sendo responsavél pelos seus atos ao invés do que outros o fizeram e, pelo que possui uma vida bem estruturada sentindo-se no direito de poder exerçer a sua atividade laboral que para tanto apesar de legalmente não lhe ser exigido vigilançia electrónica devido à dimensão do seu espaço comerçial o cérto é que o mesmo se encontra equipado com tal sistema e para o que pretende em vir a contratar os serviços das autoridades em forma de gratificados a pagar para melhor segurança de pessoas e bens afim de acautelar males futuros.
Mais salienta o queixoso quanto ao espírito de funçionamento que pretende vir a implementar no seu estabeleçimento de diversão nocturna e diurna e para o que sente o seu melhor acolhimento junto da comunidade porque o contrário é que não se afigura: https://www.facebook.com/castelodetramagal
O arguido queixoso o ora requerente defende a transparênçia do processo contra o jogo de bastidores de que se sente vitima à mais de (2) duas décadas a esta parte e pelo que assim vai o presente dirigido aos visados e tornado ao conheçimento publico para defesa dos seus legitimos interesses no fundo os da comunidade em geral na espectativa de que o seu acolhimento seja reciproco a bem da justiça - contra o sistema antidemocrático, que tanto careçe da intervenção urgente e afincada por parte dos nossos lideres politicos junto da casa mãe da democraçia: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/o-problema-e-comum-independentemente-de-48469
Pelo exposto o queixoso pretende tornar-se como assistente no processo e para o que pede desde já a emissão das respectivas guias para que venha a proceder ao seu pagamento.
De: Comissão 1ª - CACDLG XII <Comissao.1A-CACDLGXII@ar.parlamento.pt>
Enviado:6 de janeiro de 2015 20:26 Para: Raul M.Q.C.S.silva Assunto: RE: JUSTIFICAÇÃO!
Exmo. Senhor Raúl Silva Encarrega-nos o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, de remeter a V.ª Ex.ª o ofício (em anexo) de resposta ao e-mail infra. Com os melhores cumprimentos A Equipa de Apoio à 1.ª Comissão [logo_ar] Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 1249-068 LISBOA Telefone: 21 391 92 91 / 96 67 Fax: 21 393 69 41 E-mail: Comissao.1A-CACDLGXII@ar.parlamento.pt<mailto:Comissao.1A-CACDLGXI@ar.parlamento.pt>
De:Raul M.Q.C.S.silva [mailto:raulcaldeira@hotmail.com] Enviada:terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 02:47 Para: mp.abrantes.tc Cc:Ministra; inisterio justiça1 Assunto: JUSTIFICAÇÃO! Importância:Alta
Proc. 55/13.8GDABT Cf- documento em anexo:
Serve o presente para justificar que não vou estar presente, pelo facto, de me sentir ofendido na minha honra e consideração -, pela magistrada do (MP) que me acusa da pratica de um crime de burla ( Cf- documento em anexo), quando tem plena consciência que o lesado o burlado sou eu -, pelo que a conduta assumida, foi objecto de denuncia junto de um advogado ( aquando prestei declarações a primeira vez), até porque à praticamente duas décadas que ando a denunciar esses serviços.
Contra factos não há argumentos, pelo que a dita magistrada, e esses serviços do (MP), de Abrantes, que agora, por encerramento do tribunal, continuam a saga, a partir de Santarém, só mudaram de morada, porque de resto, continua tudo como dantes, no quartel de Abrantes, em que os criminosos são protegidos como sendo as vitimas e as vitimas tratadas como criminosos.
Chega de jogos de trapalhadas, montadas com astucia, nos bastidores. A justiça requer transparência, há que despertar consciências, e por isso o presente vai ser denunciado, junto das mais altas cortes, que tanto vêem afirmar, que a justiça esta a funcionar, quando os factos estão à vista de todos, pelo que não escapa aos olhos do mais comum dos mortais, de que tudo continua na mesma, ao invés do tão proclamado fim do clima de impunidade - anunciado pela senhora ministra da justiça, e que a Procuradora-Geral da Republica, tenta fazer querer, com as detenções mediáticas recentemente ocorridas, de que de facto as coisas estão mesmo a funcionar -, que não há uma justiça, para ricos e outra para pobres, que a lei é igual para todos e de facto é: mas apenas na lei, porque na pratica esta à vista, e nada se passa nada acontece, aos agentes e funcionários do Estado, que usurpam as suas funções, Cf- ppº no Artº 369 do CP).
Sem colocar em causa a separação de poderes, constitucionalmente consagrados, mas antes, o abuso de poder em detrimento do Estado dos cidadãos e sociedade, não posso assim: deixar de solicitar a intervenção por parte da senhora ministra da justiça, junto da Procuradora-Geral da República, para que os cidadãos possam ver as suas causas analisadas, com isenção e rigor - como é de apanágio de toda a justiça.
Contudo, espero não vir a sofrer mais represálias, e muito menos a minha família, em particular a minha mãe, só porque denuncio agentes e funcionários do estado a que chegámos, a que esses nos conduziram - E ainda assim, continuam intocáveis, conferindo-me assim a necessidade de pedir a intervenção por parte da Assembleia da República, junto do representante do Estado aquém compete cumprir e fazer que se cumpram as leis, esse o mais garante do Estado de direito -. indigitado pelo mais alto magistrado da nação, por indicação do governo, pelo que não poderia assim, deixar de solicitar: em particular a melhor das atenções por parte da senhora ministra da justiça.
Sendo ainda, o presente do interesse em geral dos cidadãos, vai o mesmo, ser tornado ao conhecimento publico, que para o efeito, vai ser amplamente divulgado através das redes-sociais, até para minha segurança no futuro, pelo menos, para tentar evitar - que a nova (PIDE), me venha buscar e me torture, ou algo mais (...).
Se o (MP) cumprir com as suas obrigações, conforme a lei e o brio profissional assim o exigem - certamente que não preciso de advogado, nem de prestar mais declarações, pelo que a senhora magistrada deve chamar a prestar depoimento o comprador da cortiça o (queixoso), os vendedores do terreno, com quem esse se envolveu, porque esses sim, são os verdadeiros burlões com o aval da (GNR) e do (MP), senão investigue-se, o que a magistrada ignorou: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/
Nessas circunstânçias ao invés do despacho, veio a surgir no dia 4 de Maio a técnica dos serviços da (DGRSP), a fazer que procurava o arguido o ora requerente, por todos os lados e que para tanto foi na minha residênçia e nas moradas dos meus irmãos ao que veio a perguntar junto de uma minha irmã, à quanto tempo não me via, - sendo que tais propósitos revelam desde logo segundas intenções, em forma de vingança ajuste de contas, com o sentido bem definido de submeter ao silênçio, se principalmente não se tentar em descurar as comunicações que o arguido vêm mantendo junto dos serviços, aquém se encontra entregue à sua guarda, e que acusa de mentir nos seus relatórios enviados ao tribunal: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/sou-livre-de-escolher-a-minha-atividade-46561
Dessa feita logo que tomei conheçimento das ocorrençias, resolvi regressar à minha área de residênçia e pelo que havia retomado as minhas tarefas a levar os meus sobrinhos um para a escola de ensino espeçial, o outro para um curso de formação, e tal como sempre, regressado como habitualmente o fazia, fui ao café ler o jornal onde vim a permaneçer por um espaço de tempo consideravél, vindo posteriormente dois elementos da (GNR) a procurarme no citado estabeleçimento ( como se de um foragido se tratasse), quando na verdade me encontrava ali tão perto, junto na casa da minha irmã, onde então a técnica me havia procurado dias antes - e que de resto a viatura de serviço se encontrava logo ali ao lado de frente ao citado café, sem que ali me tivessem vindo a procurar.
Condição que de resto levou um outro meu irmão a deslocarsse junto do posto na localidade, a pedir esclareçimentos sobre o ocorrido, sendo ai informado pelo Comandante, que os ditos elementos da guarda, não poderiam ser afetos aquele posto, que não sabia de nada, pelo que questionada a técnica dos serviços da DGRSP - a mesma, respondeu desconheçer tais práticas, que se verificaram no dia 10-05-2017.
Mais questionada sobre a ausênçia de despacho respondeu essa mesma a técnica que não era da sua conta (do seu rosário), imputando as responsabilidades para o Tribunal como de resto se encontra em registo de viva voz, que se realizou na presença de um agente das forças de intervenção da Policia aposentado na reforma, que por ultimo se encontram os seus registos junto da operadora de telecomunicações aos dias 11 de Maio do ano de 2017.
Artigo 221.º Procedimento 1 - Recebido o requerimento, o juiz, se o não considerar manifestamente infundado, ordena, por via telefónica, se necessário, a apresentação imediata do detido, sob pena de desobediência qualificada. 2 - Conjuntamente com a ordem referida no número anterior, o juiz manda notificar a entidade que tiver o detido à sua guarda, ou quem puder representá-la, para se apresentar no mesmo acto munida das informações e esclarecimentos necessários à decisão sobre o requerimento. 3 - O juiz decide, ouvidos o Ministério Público e o defensor constituído ou nomeado para o efeito. 4 - Se o juiz recusar o requerimento por manifestamente infundado, condena o requerente ao pagamento de uma soma entre 6 UC e 20 UC. - AUTORIDADE QUE SE DESPRENDE DA ORDEM É ARBITRIO. Pois na verdade tais práticas nada mais tiveram como finalidade criar juizos de desvalor junto da comunidade, como sempre vieram agir em união de esforços, à margem da lei e do direito, ou tantas não fossem as queixas apresentadas ao longo de mais de (2) duas décadas, contra o abuso de poder, com o objectivo bem definido de submeter o arguido ao silênçio a mal e à força - e assim continuam a escalada a perseguir os meus familiares, para que me venham a pressionar, a troco de os deixarem em paz, pelo que já vieram a destruir a minha vida pessoal e familiar, que ainda assim tento recuperar mas que me vejo impedido de o poder fazer contra tanta prepotênçia - que para tanto me são retirados os direitos da defesa consignados no artigo 32 da CRP ao que se lhe impõem a sua assistênçia por um causídico como se demanda do nº1 do artigo 64 do CPP.
Nesses termos o arguido encontrasse em prisão domiçiliária a mal e à força numa localidade proxima da area de residençia para que não seja perseguido e deixem os seus familiares em paz.
Artigo 220.º Habeas corpus em virtude de detenção ilegal 1 - Os detidos à ordem de qualquer autoridade podem requerer ao juiz de instrução da área onde se encontrarem que ordene a sua imediata apresentação judicial, com algum dos seguintes fundamentos: a) Estar excedido o prazo para entrega ao poder judicial; b) Manter-se a detenção fora dos locais legalmente permitidos; c) Ter sido a detenção efectuada ou ordenada por entidade incompetente; d) Ser a detenção motivada por facto pelo qual a lei a não permite. 2 - O requerimento pode ser subscrito pelo detido ou por qualquer cidadão no gozo dos seus direitos políticos. 3 - É punível com a pena prevista no artigo 382.º do Código Penal qualquer autoridade que levantar obstáculo ilegítimo à apresentação do requerimento referido nos números anteriores ou à sua remessa ao juiz competente.
Data: Thu, 18 May 2017 14:33:39 +0100 De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com> Assunto:A PARTIR DESTE MOMENTO VOLTO A FAZER A MINHA VIDA NORMAL NAO ADMITO MAIS PERSEGUIÇÕES AO TOTAL DISPÔR DA JUSTIÇA, QUANDO E ONDE QUISEREM QUE ME APRESENTE É SO DIZER ! Para: irina.c.quental@dgrsp.mj-pt
A senhora mentiu ao tribunal nos relatórios quanto à personalidade do arguido pelo que digneriu a minha imagem a ponto de invocar a desdenho que o arguido pretende abrir uma casa noctura, esqueçendo de informar que o arguido colocou vigilançia electronica para se proteger dos corruptos: http://evadidodacadeia.blogspot.pt/
Disse que não me encontro inscrito no centro de emprego, mas não esclareçeu que me inscrevi lá vários anos a tentar fazer um projecto para criar o meu próprio posto de trabalho e da minha esposa além de mais emprego que ia gerar - mas que os serviços para mais nada se mostraram disponivéis do que reuniões e inscrições todos os anos para justificar o posto de trabalho dos funcionários.
Senhor Ministro, á sensivelmente 15 dias, contactei os serviços da segurança social através do numero 808266266, a perguntar informação acerca do pagamento do abono de família do meu educando, Rúben Davide Castelo dos Santos Caldeira da silva, e a atendem-te, disse que iam pagar o abono e os retroactivos, ontem voltei a contactar para esses serviços, a solicitar qual o escalão do meu filho, e obtive de resposta, que era o primeiro escalão e que não ia receber os retroactivos, reclamei a situação e, a atendem-te, disse que ia pedir uma aclaração da situação, mas afinal o que vem a ser isto?
Desse modo, fica a faltar o pagamento do abono de Janeiro a Outubro do ano de 2011, tudo isso não passa de uma manobra dilatória, os serviços do Estado, são uma vergonha.
Nítida mafé! E se assim não o é! Então expliquem-me, justifiquem, o caso do abono de família, a falta de pagamento dos retroactivos referentes ao rendimento de inserção, o caso de inserir a minha esposa no meu agregado familiar, e ainda o facto de não terem dado a pensão de alimentos ao meu filho, sendo certo que ainda estamos a espera de resposta a uma carta registada com aviso de recepção, conforme se junta comprovativo, dirigida pela minha mãe aos serviços da segurança social, em 14-02-2002, já decorreram 10 anos, o porquê de tudo isso????
O Senhor Ministro já admitiu publicamente, por diversas vezes, de que há cidadãos com 100.000 euros no banco e a receber o RSI, mas a quem passa fome e muitas necessidades, a senhora directora presidente recusa-se a proceder em conformidade.
Reitero o que tenho vindo a dizer em anterior correspondência, eu nunca quis durante mais de 2 anos, usufruir do RSI, e nem pretendo, o que quero é trabalhar, paguem o RSI, como disse em anterior correio electrónico e a seguir podem cortar, pois assim, ganha o estado com o pagamento de impostos, ganho eu para me poder sustentar e dar o sustento à minha família e, terceiros porque vou criar postos de trabalho, tudo fica a lucrar, só assim um país pode crescer, com gente como a senhora directora, já se viu onde chegámos.
Ficasse assim, a aguardar, por uma tomada de posição por parte do Senhor Ministro, junto da entidade responsável, mas salvo o devido respeito, não vale a pena dizer á senhora directora presidente, para proceder em conformidade, porque já se viu de á muito, que ela não liga ao que V.Exª. diz, já se viu que ela faz o que quer.
O Senhor Ministro, veio através dos órgãos de comunicação social a dizer que ninguém vai ficarpara TRAS nem ninguém vai ABUSAR, mas não é isso que se verifica e a minha situação é a prova disso mesmo, pois eu e o meu filho continuamos a ficar para TRAS. E a dita senhora, continua ABUSAR e, o Senhor Ministro, ainda nada mais fez, do que mandar a senhora directora presidente, em vir a proceder em conformidade e informar o cidadão e o seu gabinete. Por quanto tempo mais, este jogo de pingue-pongue vai continuar?
O Senhor Primeiro-ministro também diz que os portugueses não devem ser PIEGAS, mas sim EXIGENTES. Se for verdade o que o primeiro diz, então eu exijo que o senhor ministro faça cumprir a LEGALIDADE DEMOCRATICA A ESSA ABUSADORA DO PODER.
Ainda assim, o presente requerimento vai também dirigido ao senhor Primeiro Ministro, a quem peço também, para que me preste uma resposta sobre o assunto, ou melhor, SOBRE os assuntos em questão, que somados, não são nada mais, nada menos do que 4 QUATRO.
Chegado aqui, importa em dizer, que as coisas neste país funcionam da seguinte forma: Os cidadãos dirigem-se aos serviços com educação e respeito e os funcionários públicos, salvo devido respeito por aqueles que desempenham as suas funções dignamente, enganam, mentem, trafulha as pessoas, e quando as pessoas começam a ficar saturadas e a ser mais exigentes, eles é que têm a faca e o queijo nas mãos, fazem a vida negra aos cidadãos, que é isso mesmo que a senhora directora esta a fazer, mesmo com as recomendações do senhor ministro.
Como posso ser exigente, SE O PROPRIO MINISTRO NÃO O CONSEGUE, diga-me Senhor Primeiro -ministro?
Pede deferimento
Raul Caldeira
Obs. Eu para não precisar dessa gente sem escrúpulos, até tenho vindo a fazer IRS, sem estar a trabalhar, sendo certo que já fiz 3, com o objectivo de receber os retroactivos do RSI, e ia pagar às finanças e assim conseguia um empréstimo bancário, para abrir o meu estabelecimento. Como não recebi não pude pagar, e já me esta as finanças a enviar avisos para pagamento com multa, com razão, não sabem é o que se passa. Tenho feito de tudo, para poder trabalhar, e não me andar a chatear com gente que nunca deveria ter nascido. Junto documentos comprovativos sobre o que digo.
Uma vez mais, venho a comunicar, de que até a presente data, ainda não vieram a proceder ao pagamento dos retroactivos. Na verdade um país com gente assim, não vai longe, se principalmente não se tentar em esquecer, de que a muito poderia estar a trabalhar mais a minha esposa, e ainda criava mais postos de trabalho, desse modo, esta o estado, ou seja, os contribuintes a pagar todos os meses o RSI, quando o estado podia estar a receber o dinheiro dos impostos, e eu poderia sustentar a minha familia.
Uma vez mais solicito o pagamento dos retroactivos, porque quero trabalhar e esse dinheiro faz falta, para poder reabrir o meu estabelecimento. Também uma vez mais, informo que logo que me venham a pagar, podem cortar o RSI, claro que necessito que esse rendimento me seja pago por mais um mês, porque após recebimento, ainda vou ficar um mês parado até por o estabelecimento em ordem, e fazer a publicidade.
Pede deferimento
Raul Caldeira
From: raulcaldeira@hotmail.com
To: iss-ip@seg-social.pt; gabinete.msss@msss.gov.pt Subject: CONTINUO SEM RESPOSTA !!!!! Date: Thu, 10 Nov 2011 14:55:29 +0000
Senhora Presidente: Na sequencia da resposta que me veio a ser prestada pelo SENHOR MINISTRO ,serve o presente e-mail para lembrar que faz hoje 30 dias que estou a aguardar sua resposta.
PEDE DEFERIMENTO
Raul Manuel quina Caldeira Soares da Silva
------------------------- From: gabinete.msss@msss.gov.pt To: iss-ip@seg-social.pt CC: raulcaldeira@hotmail.com Date: Mon, 10 Oct 2011 17:34:59 +0100 Subject: FW:
Exma. Senhora Presidente do Conselho Directivo, considerando a natureza do caso, solicita-se que seja feito o adequado enquadramento, avaliadas as respostas possíveis e dada resposta directa ao cidadão, e que dessa resposta seja dado conhecimento a este Gabinete.
Com os melhores cumprimentos,
GABINETE DO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Praça de Londres, n.º 2, 16º piso 1049-056 Lisboa
DE: Raul silva [mailto:raulcaldeira@hotmail.com] ENVIADA: terça-feira, 9 de Agosto de 2011 16:48 PARA: cria-admin@email.telepac.pt; cria-dir@email.telepac.pt; Gab Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Acuso a vossa comunicação datada de 2011-07-11, a fim de comparecer pelas 11 horas do dia 22 no Centro de Emprego de Abrantes e nesse sentido, passo a informar: que não dispunha de dinheiro para transportes, visto que só vim a receber o subsidio nesse mesmo dia 22, da parte da tarde, e também ainda não me resolveram a situação referente ao vale que esta em falta referente ao mês de Maio.
Contudo, faço questão de esclarecer uma vez mais, que nunca pretendi nem pretendo viver de subsídios, o que pretendo é trabalhar, e tenho meios para o poder fazer, e alem do meu posto de trabalho, também crio postos de trabalho para outras pessoas.
Eu tenho elevadas despesas, com agua luz, alimentação, para nem falar de vestuário, calçado, etc. Tenho uma filha com 2 anos, que o tribunal estipulou em contribuir com 100 euros para o sustento dela, e tenho o meu filho menor a cargo, não é com 189 e uns cêntimos que da para viver, por isso eu tenho é que trabalhar, e penso que o subsídio deve ser atribuído a pessoas que não tem trabalho nem rendimentos.
Eu estive mais de 2 anos a lutar pelo meu posto de trabalho, e que tive de abandonar essa luta, visto que elementos corruptos da G.N.R. e da Câmara, me impedem de laborar com o meu Estabelecimento, situação que coloquei em Tribunal, conforme pode verificar no site: http://corruptos.blogs.sapo.pt/
Por isso mesmo, só me vim a socorrer do subsídio, porque estou na miséria, o que preciso é que me resolvam a situação acerca dos meses a partir do momento que escrevi no livro de reclamações, para eu poder recuperar e reabrir finalmente o meu estabelecimento.
Quanto ao Ruben, também não pode comparecer pelos mesmos motivos, mas faço questão em informar que o menor se vai inscrever num curso ai no centro de emprego, mas permita que lhe diga uma vez mais: é uma vergonha, má-fe , o facto de recusarem ao menor o subsidio de alimentação, desde os 16 meses de idade, para quem menos precisa atribuem o subsidio, e outros até lhe ensinam como hão-de fazer para ter direito, trafulhices, só funciona por simpatia ou interesses.
A senhora quer-me meter num curso com que interesses? Como lhe disse tenho trabalho, os cursos é para quem precisa, e eu não me governo com esse montante, por isso agradeço que venha a tomar medidas sérias de modo que a Segurança social me venha a pagar o mês de Maio, e os demais em atraso, logo que se venha a verificar essa situação, eu suspendo logo o subsídio.
O problema era que tinham de averiguar acerca da minha situação socioeconómica, mas a verdade é que nunca vieram averiguar nada e, se eu não me deslocasse aos serviços da Segurança social, o que teve lugar em Março, ainda hoje não estava a usufruir do subsídio.
É só mentiras, afinal não podiam conceder o subsídio, mas acabaram por o conceder, sem vir averiguar a condição socioeconómica, como explicam essa falta da vossa parte?
Não vieram averiguar, porque a conhecem e muito bem, ou não andasse a minha mãe e irmã, a ser gozadas pelos serviços da Segurança Social, á já mais de15 anos para atribuírem o subsídio de alimentos ao meu educando, o que nunca fizeram, porquê?
A senhora esta exigente em colocar o menor no curso, para lhe atribuírem o subsídio e assim colmatava os vossos erros! não pense nisso, faça um exame de consciência. Mas como referi, não estivemos presentes porque não tínhamos dinheiro para transportes, porque se não tínhamos mesmo estado presentes, para ouvir mentiras, trafulhices, jogo desumano, como é habitual. Pede Deferimento
Raul Caldeira
Ps. Este documento vai ser enviado em SIMULTÂNEO ao Senhor Ministro da Solidariedade e Segurança Social a quem vim a pedir a sua intervenção para o caso.
Data: Thu, 15 Nov 2012 23:04:17 +0000 De: Raul Caldeira <raulcaldeira@hotmail.com> Assunto: RECURSO CONTRA OS DESPACHOS, AO SUPERIOR HIERÁRQUICO- ARTº. 278 CPP. Para: PGR <mailpgr@pgr.pt>
Processo inicial: 10/04 GDABT
Processo: 29/12.6TAPSR
Aos especiais cuidados da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral da República
RAUL MANUEL QUINA CALDEIRA SOARES DA SILVA, nascido a 25 de Fevereiro de 1961, casado, com a profissão de comerciante, natural de Ponte de Sôr, vem, muito respeitosamente, ao abrigo do disposto no Artº. 278º. do Código de Processo Penal, requerer a V. Exª. que se digne, na qualidade de entidade hierarquicamente superior, mandar proceder ao prosseguimento de investigação criminal relativo ao Inqº nº 29/12 TAPSR dos Serviços do Ministério Público da Comarca de Ponte de Sôr - nos termos e pelos seguintes fundamentos:
Inicialmente, o ora recorrente veio apresentar queixa junto desses serviços do MP. de Ponte de Sôr, dando origem ao referido inquérito 10/04 GDABT- que erradamente veio a ser arquivado http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/429.html
Posteriormente foram efectuadas outras diligências junto desses mesmos serviços, mas muito estranhamente - nunca vieram a merecer tratamento adequado.
Perante a sua inconformidade, veio o ora requerente a apresentar queixa bem detalhada e documentada, contra as razões invocadas pelo MP. que conduziram ao arquivamento dos citados autos, o que salvo o devido respeito e melhor opinião - merecia melhor atenção e consequentemente o desarquivamento dos mesmos, conforme se pode constatar: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/429.html
Permita-se a grosso modo em dizer: Indecentemente -À MARGEM DA LEI E DO DIREITO - veio então um outro magistrado (a), desses mesmos serviços do MP., a proferir despacho de concordância quanto aos factos que determinaram o arquivamento Processo nº 29/12.6 TAPSR http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/429.html
Como desse se extrai: salvo o devido respeito, uma vez mais, a dita magistrada, revela uma conduta pouco abonatória a seu favor ( tendo-se em conta, a tão proclamada maior celeridade processual), se principalmente não se tentar em descurar, que a mesma, afirma que os factos já tinham sido tomados em conta no Processo inicial: 10/04 GDABT,pelo que desse entendimento, decorridos (8) meses sem que houvesse despacho de pronuncia, salvo o devido respeito e melhor opinião - parece que se vislumbra que o lesado-ofendido o queixoso ora requerente, teve os seus motivos ou razões - para em boa-fé, ter vindo a efectuar o pedido de aceleração processual, em defesa dos seus legítimos interesses, e esta convicto de que se assim não procede-se, ainda hoje estaria à espera do despacho.
Sobre o que no seu teor é feito constar, sempre com o devido respeito, importa em esclarecer-se o seguinte: Qualquer vulgo cidadão, com muito reduzida, instrução escolar, saberá aferir quanto há veracidade dos factos ocorridos, pelo que levanta-se desde logo sérias duvidas, acerca de tão conturbado despacho (os), que para além do que já foi esclarecido, afirma-se que o lesado-ofendido o queixoso - NÃO SE TORNOU ASSISTENTE - o que também não corresponde à verdade, pois além de se tornar assistente, pediu para que fossem emitidas as guias para pagamento de taxa da justiça, conforme se extrai claramente - da parte final do requerimento: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/429.html
Perante tantas incongruências: Vislumbrasse que a Senhora Procuradora-Geral, limitou-se a fazer o seu trabalho, confiando nos seus subordinados, ou seja, no magistrado (a) que analisou os factos, e nessa esfera de confiança que deve persistir nas relações entre as pessoas no seu dia a dia, e em particular no caso em questão - ASSINOU O DESPACHO - , porque o contrário é que não se afigura, se não repare-se: Na parte final - ultima fls. DEVOLVA OS AUTOS - ao Sr. Procurador da República de Abrantes.
Ora a Senhora Procuradora-Geral da República, certamente que não seria assim tão distraída, ao ponto de não ter verificado, que o processo pertence à Comarca de Ponte de Sôr e não de Abrantes.
Nítida ma-fé, que sobre esse aspecto: convém aqui referir, que o mal já vêm detrás, senão se tentar em esquecer o procedimento do Senhor José Soalheiro Régio, que o expediente que deveria ser enviado ao Tribunal de Ponte de Sôr ao processo em causa, remeteuo ao Tribunal de Abrantes com Ref. ao Processo 772/97 LE PGR, que nada tem a ver com o assunto, para melhor entendimento acerca de tão escabrosa conduta, verifique-se:
Subject:Procº 772/1997 - Lº E - UREGENTE ! PEDIDO DE ACELERAÇÃO DE PROCESSO ATRASADO! Date: Tue, 30 Oct 2012 09:37:40 +0000 From: mailpgr.daPGR@pgr.pt To: raulcaldeira@hotmail.com
Exmº Senhor
Raúl Manuel Quina Caldeira Soares da Silva
Reportando-me ao e-mail datado de 04 de Outubro de 2012, dirigido a esta Procuradoria-Geral da República, tenho a honra de informar V. Exa. que o mesmo foi enviado ao Exmº Senhor Procurador da República Coordenador no Círculo Judicial de Abrantes.
Com os melhores cumprimentos.
PEL’O CHEFE DO GABINETE
O Assessor
(José Soalheiro Régio)
Dessa feita, alguém esta a colocar em causa a Senhora Procuradora, tal como aconteceu com os seus antecessores: Souto Moura e Pinto Monteiro, que não conseguiram limpar os vícios nessa casa, e isso não pode continuar, é muito grave, pelo que o caso em apreço, merece o maior e melhor reparo.
O PROMOTOR DE JUSTIÇA deve ser um homem das inquietudes, das inconformidades com a própria vida e a vida dos outros. Deve ser um homem de ideais sem limites, almejando arrebatar a glória da unidade nas verdadeiras soluções e não em acomodações. Deve agir com aquele calor, desassombro e bravura indispensáveis aos defensores do interesse público e da lei e que são qualidades tão chocantes para os que atingindo certo nível julgam-se no vértice de uma pirâmide e passam a querer um mundo arrumadinho em compartimentos estanques, onde tudo são reverências dos de baixo para os de cima, uma espécie de democracia de plano vertical.
AS NAÇÕES DEMOCRÁTICAS precisam libertar-se de suas concepções estáticas e defensivas e imbuírem-se de espírito dinâmico de ataque e conquista. Neste sentido, o Ministério Público muito pode fazer. Ele é a guarda avançada da Democracia, que procura resolver os problemas através da lei. Aos seus membros cabe uma atitude cativa e dinâmica de verdadeiros magistrados de pé (daí os franceses denominarem-nos de magistrature débout). Sim. De pé em cumprimento do dever; de pé para defender o povo; de pé para atacar o malvado e mentiroso; de pé para reprimir o violento, combater o corrupto e proteger o homem pacífico. De pé em luta pelo Direito. De pé para servir à Justiça e buscá-la. De pé para o triunfo da verdade.
NÃO HÁ NADA MAIS ANGUSTIANTE para os que dependem da fortaleza do Ministério Público do que o membro do MP medroso ante o Poder e seus detentores. Aquele que ao actuar (dando pareceres, oferecendo denúncias, propondo Ações Civis Públicas), avalia cuidadosamente as reacções políticas que seu posicionamento provocará na cúpula ministerial, pesando os efeitos que poderá ter em suas futuras promoções e nomeações, não merece ser chamado de Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça, em sua elevada e nobre acepção, mas, com certeza, receberá o epíteto de mero funcionário público burocrático, mediocrático e arrivista ou bedel ministerial.
Sempre com o mesmo respeito, manifestado ao longo do presente, permita-se em dizer: que a conduta negativa-medíocre dos magistrados do MP. em causa - preenche no mínimo, os requisitos do crime p.pº. no nº.1 do Art.369 do C. Penal, pelo que se espera, em vir também a merecer tratamento adequado, no sentido de poderem vir a ser assacadas responsabilidades aos culpados.
Ora, é precisamente a inconformidade do ofendido ora requerente, com a razão invocada pelo M.P. da Comarca de Ponte de Sôr, e pelo despacho vindo da Procuradoria-Geral da República, o que conduz agora a este recurso que se submete à superior apreciação de V.Exª.
Pede Deferimento, com carácter de urgência-conforme a situação assim o parece exigir.
Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva
Obs. Salvo o devido respeito, os factos são submetidos única e exclusivamente aos cuidados da Senhora Procuradora-Geral da República (JOANA MARQUES VIDAL), pedindo-se a não interferência de qualquer outro magistrado, para que assim, possam então vir a ser colmatadas as irregularidades colocadas em causa ao longo deste requerimento.
De: raulcaldeira@hotmail.com Para: Tribunal <pontesor.tc@tribunais.org.pt> Cc: DIAP-Geral <lisboa.diap@tribunais.org.pt>, PGR <mailpgr@pgr.pt> Gnr Ponte sor <ct.ptg.dpsr.ppsr@gnr.pt>, Gnr Portalegre <ct.ptg.dptg@gnr.pt>, Gnr Portalegre1 <ct.ptg.dptg.pptg@gnr.pt>, Ministra <gabinete.ministro@mj.gov.pt>, ordem advo <cdlisboa@cdl.oa.pt>, Apoio advogados <acessoaodireito@cg.oa.pt>, Adv DH <com.direitoshumanos@cg.oa.pt>, Ordem de advogados <cons.geral@cg.oa.pt>,
Bom dia!
Em tempo, na sequência da V/comunicação, conforme documento em anexo,
venho a informar: de que já foi solicitado apoio judiciário, conforme comprovativo que também se junta.
Ainda assim, espero que se tenha feito aplicar a entreposta providência cautelar, que os visados receberam a (23-12-2012), conforme se extrai dos avisos de recepção, e que foi posteriormente submetido aos cuidados desses serviços do M.P. (10-12-2012), tendo a situação vindo a ser reportada em simultâneo à Senhora Procuradora-Geral da republica:http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/
Mesmo sabendo que os factos já tinham sido denunciados, à Senhora Procuradora -Geral da República, na qualidade de Superior Hierárquica, desses mesmos serviços do M.P. Ainda assim, os elementos da G.N.R. de Ponte de Sôr, e os serviços do M.P. dessa mesma Comarca de Ponte de Sôr, ambos se estiveram cagando para a procuradora Joana Marques Vidal, mas que merda vem a ser esta:http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/625.html
Cabe-me assim, por razão, de uma vez mais: vir a solicitar a intervenção por parte da Senhora Procuradora-Geral da Republica, pois quero o que é de minha pertença, exijo, tenho o direito de ver as minhas causas analisadas por um tribunal independente e imparcial, que reconheça dos meus direitos e deveres - de tal modo que possam vir a ser assacadas as responsabilidades aos culpados.
A REPOSTA AO APOIO JUDIÇIARIO, FOI CRIAR UM OUTRO NOVO PROCESSO ASTUÇIOSAMENTE, QUE VEIO A DAR LUGAR A UM OUTRO PROCESSO, QUE ENVOLVE O ADVOGADO SANTANA MAIA LEONARDO, AQUÉM LHE DEVE SER ASSACADA A CARTEIRA PROFISSIONAL - PROIBIDO DE EXERÇER ADVOCAÇIA: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/burloes-a-coberto-da-gnr-e-do-mp-de-2517
De: Santana-Maia Leonardo <sml@outlook.pt> Assunto: Fw: Novo processo Para: Raúl Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Boa tarde!
Relativamente ao processo do contrato promessa, a proposta que lhe enviei é a única possível neste momento para assegurar a sua posição de promitente comprador, uma vez que, neste momento, já não há possibilidade legal de fazer o promitente vendedor cumprir o contrato promessa. Ou seja, é pegar ou largar: httpimpunes.blogs.sapo.pt/processo-55-8-gdabt-recurso-ao-supremo-8744://solidariedade-
O senhor até pode ter razão do ponto de vista moral mas, do ponto de vista legal, a razão está do lado do promitente vendedor.
Uma pessoa imoral é alguém sem pudor, que revela imoralidade e está ligado àlibertinageme obscenidades. Uma pessoa assim é muitas descrita como devassa, indecente e desonesta, pois muitas vezes revela falta de caráter e vive sem regras. Mas do ponto de vista legal, a ilegalidade sobrepõe-se à moral da LEI- considerando o pronuncio de tão ilustre advogado Santana Maia Leonardo, a fugir com o rabo à seringa: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/resolucao-de-contrato-por-alteracao-das-2265
Relativamente ao processo 55/13.8GDABT, não sei a que processo se refere, mas parece que o acusam de uma burla simples e que o MP pretende resolver a questão com uma injunção: pagar ao ofendido 1.000€. Não sei, no entanto, de que processo se trata pelo que não me posso nem pronunciar nem tenho informação suficiente para o aconselhar.
O Santana Maia Leonardo demonstra comer muito queijo, pelo que parece ter-se lhe varrido da memória, que esse processo, foi criado astuciosamente, para o que veio então a procuradora do MP arquivar o processo 53/.1 TAPSR - sendo o Coordenador dos serviços do (MP) de Ponte de Sôr o mesmo magistrado que cordena esses mesmos serviços junto do tribunal de Abrantes: http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/1478.html
- NÃO SE LEMBRA DE NADA - sendo que o problema da amnésia parece ter sido a base de encenação da peça zé das escadas e que de resto até a juiz Hélia Agostinho, ficou contagiada com a memória reduzida, lamentando-se o estado a que chegamos: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/dia-mundial-da-paz-1-de-janeiro-15491
Nota: A Policia judiciária deve sair fora da alçada do ministério da justiça (a tomar a investigação como sua), passando o (MP) a suas reais funções de fiscalização e os advogados para fora dos tribunais - resgatados para junto da administração publica, em abono da democracia na justiça, administrar em nome do povo e não contra o povo os cidadãos honestos, a serem roubados e condenados ainda por cima: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/o-ministerio-publico-arquivou-o-25113
O Direito não é nada além do mínimo ético. (GeorgJellinek). A lei é inteligência, e sua função natural é impor o procedimento correto e proibir a má ação. (Cícero).
Assunto: PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO!
