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FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

FIM da Trafulhice

Pelo exposto ao longo do presente documento -- Chega de fabricar crimes na secretaria - que para acabar com tais propósitos, a gravação de imagem e som é o remédio certo - complementado com o crime de enriquecimento inj.

ESSE FENÓMENO ENCONTRA-SE À MAIS DE 30 ANOS POR RESOLVER!

Os fenómenos recentes de extrema poluição no rio Tejo, visíveis esta semana e documentados em vídeo por Arlindo Marques, membro do proTejo, com vistas aéreas junto ao açude de Abrantes e em Constância, são vistos com revolta pela Câmara Municipal de Abrantes. Maria do Céu Albuquerque, em declarações ao mediotejo.net, disse que a posição da autarquia “é de revolta como todos os cidadãos, como o próprio governo, como todas as instituições”, referindo ainda que é “com grande pesar” que assistiu aos fenómenos desta semana.

 

 

" A Senhora presidente assistiu com grande pesar, ás descargas poluentes no rio Tejo e disse que a posição da autarquia " é de revolta como todos os cidadãos, como o próprio governo, como todas as instituições?
 
- À quantos anos a esta parte, se verificam os ditos fenómenos que se vislumbram constituir a prática de crime ambiental (continuo-reincidente), e quais as diligências que a presidente, veio a realizar, contra o exerçicio de tais práticas anormais e ilegais, considerando o notiçiado " descargas de extrema poluição no rio Tejo " ?
 
 
Estando a entidade poluidora e seus responsavéis identificados, o que leva as autoridades a não atuar?
 
Que espécie de jornalismo é esse que de nada informa às pessoas sobre o que lhe interessa saber?
 
Perante tanta indignação e pesar da presidente Maria do Céu Albuquerque, não ocorreu questionar a autarca, quanto ao que fez ou deixou de fazer, as posições que tomou ou não, para acabar com os fenómenos no rio Tejo, que tanta revolta lhe pareçem causar ou não: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/11-de-fevereiro-de-2017-pedido-de-34267
 
Com os factos denunçiados da forma como se apresentam, todos ficamos sem saber de náda mais do que a indignação e revolta o pesar ou lamúrias da presidente, mas quem pareçe que Chorou foi o Senhor António Marques, valhanos a Ŝanta.
 
Diz a presidente que tudo e todos se sentem indignados com as sucessivas descargas poluentes e os responsavéis, sem se preocuparem com nada e assim vão continuar impunes - mas se fosse um pobre a roubar um pão para matar a fome, já estava preso.
 
Melhore-se lá o " STATUS"   da coisa e venham a informar sobre o que interessa saber!
 
 
 
 
 
 
   Resultado de imagem para FOTOS DA PRESIDENTE DA CAMARA MARIA DO CEU ALBUQUERQUE
 
 
Data: Sat, 11 Feb 2017 12:04:36 +0000
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: PEDIDO DE MEIOS DE PROVA A TORNAR PUBLICO NAS REDES SOCIAIS!
Para: Maria Do céu <presidencia@cm-abrantes.pt>
Cc: Junta Tramagal <freguesiatramagal@gmail.com>, PJ Coimbra <direccao.coimbra@pj.pt>
 
Bcc: gp_ps <gp_ps@ps.parlamento.pt>gp_ppgp_psdGp_pcpOmiranteTVIJornal A barcambelem@ps.parlamento.ptMinistraGnr GeralGnr AbrantesGnr SantarémAPG-GNR2APG-GNR8Gnr Abrantes1Gnr Portalegrebloco.esquerdaPartido HumanistaPGRM. Adm. internasantarem.judicial@tribunais.org.ptAbrantes OAagendaJornalista
 
 

MARIA DO CÉU ALBUQUERQUE

- A Senhora Presidente sente-se revoltada, indignada, com a poluição no rio Tejo?

À quantos anos se verificam as descargas?

Quais as diligências que efetuou, no sentido, de por têrmo à coisa ?


- PALAVRAS LEVAS O VENTO, VENHA PROVAR O QUE DIZ: APRESENTE PROVAS NAS REDES SOCIAIS - EXPONHA, JUSTIFIQUE, PROVE AOS MUNIÇEPES, AO PAIS E AO MUNDO - SOBRE O QUE FEZ CONTRA AS DESCARGAS?

Apresente as respostas que obteve das entidades a quem se dirigiu!

O TEMPO É MESTRE, NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/palavras-levas-o-vento-exige-se-33046

- Aguarda-se pela reação da senhora presidente, a sair em defesa da honra, sob pena de se nada disser, O NÃO MERECER UM UNICO VOTO!


Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

http://www.mediotejo.net/abrantes-maria-do-ceu-albuquerque-ps-anuncia-recandidatura-a-um-3o-mandato/

Ao merecer a confiança do partido que representa e, que a leva a encaminhar-se para o (3) terçeiro mandáto à frente da autarquia, tal condição, implica sérias responsabilidades. Pelo que cabe em questionar: com que legitimidade, o foram aprovados os terrenos para construção, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/dirigido-aos-senhores-vereadores-33298

 

A senhora por altura das eleições, vêm sempre com a mesma, boa vontade, de resolver o problema dos esgostos " que desta é que vai, que já há um projecto, - mas não dá a cara, manda outros, porque está consçiente de que não é verdade, é mentira, que para tanto, se exige, que se digne assumir as suas responsabilidades, por escrito, como pessoa de bem, à altura do cargo que ocupa e, que se prepara para ser reeleita.

 

Os terrenos legalmente nunca podiam ter sido loteados e vendidos para construção  e, as consequências estão à vista e, nem se pretende minimizar o que dai resulta para os outros.

 

Eu necessito de trabalhar para meu sustento e da minha familia, pelo que exijo o assumir de responsabilidades por escrito, até às 17 horas de hoje quarta-feira 8 de Fevereiro de 2017.

 

O presente já se encontra disponivél na internet: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/palavras-levas-o-vento-exige-se-33046 - A ser tornado ao conheçimento de todos e o mundo, através das redes sociais:  https://www.facebook.com/anticorruptos/   - EM ABONO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO.

 

Pede deferimento,

 

Raul Caldeira

 

Data: Wed, 08 Feb 2017 15:06:00 +0000
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: Fwd: PALAVRAS LEVA O VENTO - EXIGE-SE TÊRMO DE RESPONSABILIDADE, PRETO NO BRANCO!
Para: Maria Do céu <presidencia@cm-abrantes.pt>

Cc: CN eleições <cne@cne.pt>, Junta Tramagal <freguesiatramagal@gmail.com

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Resultado de imagem para FOTOS DA PRESIDENTE MARIA CEU ALBUQUERQUE

Data: Mon, 30 Jan 2017 19:05:18 +0000

De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: ESGOTOS
Para: vereadores@cm-abrantes.pt

 

O cidadão, Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, residente na Rua quinta dos bicos nº.154, soliçita e para o que agradeçe, desde já, a melhor compreensão, por parte de todos os senhores vereadores (as), das mais diversas forças politicas, então representadas junto da Câmara Municipal de Abrantes, afim de poderem intervir junto da Presidente Maria do Céu Albuquerque, a questionar sobre o problema dos esgotos que reside e resiste à mais de 30 anos, afetar os moradores. Que em particular, no meu caso, rebentou-me com o chão da discoteca, que tive de substituir, etc...). Ao que recordo, um dia de domingo em plena matiné (com o estabelecimento cheio de gente), pelo que tive de tapar a entrada para o bár e, abrir um buraco ao fundo das escadas, para deixar passar o rio esgoto, que vai ao longo da linha férrea a desaguar no rio Tejo, Cf: http://estanahoradaverdade.blogs.sapo.pt/3922.html

 

Acontece, que no final da semana passada, resolveram em vir falar comigo, para avaliar acerca da situação, quando na verdade, já repetiram esse episódio, umas tantas quantas vezes, ao longo dos anos e, para o que pretendiam agora, colocar uma vávula de retorno, como se tivessem a falar para um estupido qualquer, bem sabendo que nada iriam resolver, que para tanto alegou, a senhora engenheira, que era só um remendo - e se comprometia a propôr à Câmara a resolução do problema, afirmando, que tinha mesmo de ser resolvido -  entretanto passavam as eleições e a senhora saia airosamente ficando o problema para o próssimo.

 

Ora ao fim de 30 anos ainda virem fazer um remendo e depois ir propôr â Camara que o assunto tinha mesmo de ser resolvido, sem palavras, enfim!..

 

O esgoto encontra-se em propriedade privada e, o problema tem de ser resolvido e, que me deixem em páz, não têm nada que falar comigo, cabe resolver e acabou a conversa.

 

Nessas circunstâncias, como foi possivel lotear os terrenos e, viabilizar a construção de uma discoteca??

 

Quanto custou aos bolsos dos cidadãos as deslocações com pessoal e o camião cisterna, ao longo de mais de 30 anos - como se pode aferir dos registos.

 

Repare-se que fizeram a estrada e partiram ali o esgoto, deixando a correr a céu aberto em propriedade privada, e ainda assim, voltaram passado mais de 25 anos alcatroar de novo - por altura das ultimas eleições, tendo começado os trabalhos de longe, mas que de resto vieram a ser interrompidos, sendo então retomados e, a obra finalmente concluida à boca das eleições, mas que uma vez mais, se esqueceram de resolver o problema dos esgotos.

 

Pois só ainda não interrompi o esgoto, porque o sou pessoa de bem, mas se não o forem tomadas medidas sérias, que com essa senhora não acredito: assim sendo - ver-me-ei na necessidade de tomar uma posição.

 

Chega-basta, estou cheio dessa gente sem escrupúlos, pelo que se apéla uma vez mais a  V/ melhor atenção,  águardar por noticias.

 

Atençiosamente,


Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

 


----- Fim de mensagem reenviada -----

 

 

 

 

 

 



 

 

Data: Thu, 05 Jan 2017 14:03:26 +0000

De: Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva <raulcaldeira@sapo.pt>
Assunto: Re: EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO!
Para: Abrantes OA <abrantes@del.oa.pt> Cc: santana-maia@outlook.pt, Ministra <gabinete.ministro@mj.gov.pt>

 

O pacto que se pretende para a justiça, implica a saida imediata da Policia judiciária, para fora da alçada do ministério da justiça (a tomar a investigação como sua), passando o (MP) a suas reais funções de fiscalização em torno da legalidade democrática e, os advogados para fora dos tribunais - resgatados para junto da administração publica, em abono da democracia na justiça, administrar em nome do povo: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/dia-mundial-da-paz-1-de-janeiro-15491

 

O Direito não é nada além do mínimo ético. (Georg Jellinek). A lei é inteligência, e sua função natural é impor o procedimento correto e proibir a má ação. (Cícero).

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva:  https://www.facebook.com/anticorruptos/

 

TERRA-DE-NINGUEM_-_Capa_large.jpg

 

santana_maia-leonardo_tomada-posse-Ordem-Advogados

Nasci numa família de juristas. O meu avô foi advogado e notário, o meu pai delegado do Ministério Público e secretário do Governo Civil, a minha mãe é juiz, eu e os meus filhos somos advogados.

 

- Raul Caldeira nasceu numa familia de gente humilde, de trabalho, pouco letrados. Teve dois avôs como é normal, um era taberneiro o outro construtor civil, o meu pai construtor, a mãe doméstica, eu e os meus filhos não cursamos direito, não sendo advogados -  gente séria, que se revela pelos seus atos, os feitos, a obra, o palpavél, seja lá o que for - não se colocamos em poses de gente honesta, para se tornamos credivéis a impressionar, aos olhos dos outros, para esconder quem o somos na realidade, o nosso ser: Somos como somos, certamente o que fazemos, palavras levas o vento - Com a devida vénia ilustre Santana Maia Leonardo: http://www.mediotejo.net/santana-maia-leonardo-as-ligacoes-a-regiao-do-advogado-mais-mediatico-do-momento/

 

Enfim, apesar de todos termos cursado Direito, a família acabou por não se especializar em nenhuma profissão específica do ramo. Talvez, por isso, nunca me tenha reconhecido naquela rivalidade tão típica que hoje existe entre advogados e magistrados. Aliás, nasci e cresci num ambiente completamente avesso a qualquer suspeição, por mínima que fosse, sobre a idoneidade dos magistrados judiciais.

 

E para além de poder contar hoje, no meu apertado círculo de amigos, com juízes de reconhecido mérito, ( http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/ilustres-convidados-que-estiveram-28519   ) - tenho felizmente a honra de pertencer a uma família onde todos aqueles que seguiram a magistratura judicial chegaram a juízes conselheiros: o meu primo e ilustre penalista Lopes Maia Gonçalves, o meu primo direito Leonardo Dias e, finalmente, a minha mãe.

 

Independentemente do estatuto sócio-profissional de cada um. Os meus amigos são todos e o mundo - quem me respeita aceitando-me tal e qual o meu ser - ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

 

Quem dispenso das minhas amizades, são todos quantos praticam o culto da superioridade - colocando-se acima dos outros, lá nas alturas, no céu, como deuses, em grandes poses, de ilustres sábios, honrosos-doutores - da falsa moral e dos maus costumes, - envergando toga e medalha de honra ao peito, enxovalhando a classe que então representam, em todo o seu explendor  - apavonado de todo, para impressionar aos cidadãos às pessoas menos instruidas - como se fosse - Messias -  vindo para nos salvar  - bem consçiente da sua pobreza espiritual, que trocou pela riqueza material ( sendo o dinheiro o seu mundo, como expoente mássimo da vida), - como de resto se comfirma, dos seus atos ( do que fez ou deixou de fazer), e pelo que deve ser expulso da Ordem dos advogados e muito mal o andaria essa, - se tal condição o não se viesse a verificar e, para o que deve, responder, criminalmente, pelo exercicio de procuradoria ilicita ou algo mais - à márgem das suas obrigações, em que num caso se ofereceu para trabalhar, sem cobrar honorários e para o que lhe paguei  em  2 outros processos, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/resposta-ao-email-do-santana-maia-a-1-13939

 

É, por isso, natural que hoje me doa, particularmente, quando constato que a degradação do sistema judicial a que todos vimos assistindo (e para a qual, diga-se, todos temos contribuído) começa também a afectar a classe dos magistrados, que eu, desde o berço, aprendi a reverenciar.

 

Se lhe doe-se o estado a que o sistema judicial chegou, o sofrimento dos cidadãos, o mál que lhes causa, não contribuia para tal condição. Pois na verdade a degradação do sistema Judicial, resolve-se com a figura do falso defensor a titulo de garantia de defesa, o advogado, para fora dos tribunais e, o (MP) da investigação, a vir assumir as suas reais funções (...), com a Policia Judiciária capacitada de autônomia, fora do ministério da justiça - livre do controle do (MP) - chamando a si o que é seu a investigação - para que possam combater o clima de inpunidade criado e gerado dentro dos serviços do estado e da administração publica (impunes 22 CRP) - o povo implora!

A Policia tem de ser livre de investigar, sem que lhes sejam colocados obstáculos à sua ação, em função dos estatuto- socio-profissional ou do dinheiro de cada um, ou seja lá o que for - todos os cidadãos são iguais perante a Lei - mas que na prática se verificam dois pesos e duas medidas, conforme o freguês, tal como, assim: http://perseguicaoterrorismo.blogs.sapo.pt/2288.html - Citando que a questão se invoca em função dos critérios do Procurador Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, sem tocar em Sócrates, isso é com a justiça, vamos a ver, ou já vimos tudo, mas só na imprensa, em particular no Correio da Manhã, com fugas de segredo de justiça, que parece ser negócio e, como tal requer investigação, mas não por parte de quem exerce a actividade criminosa, a considerar os factos.

 

Sendo então esse o pacto de que a justiça tanto careçe " A César o que é de César  " - em contrário, ficará tudo na mesma,  como tantos o pretendem, que no caso o advogado Santana Maia Leonardo, que faz parte de toda essa envolvente parasitária, o denominado sistema, que nos arruina com as nossas vidas, - corroendo os pilares fundamentais, da nossa democraçia.

 

Não à mais tempo a perder, não se póde descurar, a fingir que não sabemos: Que o estado de direito esta a colapsar e só a intervenção da (PJ), o póde - vir assegurar o seu regular funcionamento das nossas instituições democráticas, que então se encontram dominadas pelos oportunistas (  à gula do dinheiro ), enriqueçendo ilicitamente, tal como a Procuradora-Geral da República o veio admitir publicamente -  mas que de resto, nada faz, para inverter o sistema, bem pelo contrário, com ele pactua, e por isso mesmo, não reune condições, para continuar no exerciçio de tão honrosas funções do Estado e, como tal à que reconheçelo e proceder à sua exoneração do cargo de Procurador-Geral da República - para bem de todos nós - ESTADO, CIDADÃOS E A SOCIEDADE!

 

Mas afinal o que é que os meus avós e os meus pais me fizeram ver de especial num juiz para que eu os tenha em tanta conta?

 

Deixate lá de lamexiçes, tanto empolgamento, quais teus avós qual carapuça, vai la cantar o fado para outro lado.  O que o Santana Maia Leonardo têm em conta, não são juizes, ou melhor: são tão juizes quanto o Santana Maia o é advogado, palavras levas o vento, o que conta são os factos, as ações, o palpavél, à vista do mais comum dos mortais: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/denuncia-e-queixa-6407 -  Mas que ainda assim, a Procuradora-Geral da República, continua paralisada, perante o ocorrido, como se nada se passe - ou melhor, como se o cidadão seja um cão abandonado, sem direitos.

 

A resposta é simples e evidente: porque é o juiz quem faz justiça. E essa responsabilidade enorme está obrigatoriamente ligada a duas qualidades indispensáveis ao exercício da função: o bom senso e a preocupação em ser justo. Como costumava dizer, com uma certa graça, o meu primo Maia Gonçalves, «um juiz tem de ser necessariamente um homem bom e sensato. Ponto final. E, se possível, letrado.»

 

Ora, aquilo que uma pessoa atenta começa a constatar é que, à magistratura judicial, começam a aportar não apenas indivíduos com a vocação de juiz, mas também doutrinadores e funcionários públicos.

 

Qual é a diferença? É que, ao contrário do juiz que procura fazer justiça, o doutrinador procura fazer doutrina e o funcionário público procura despachar processos. Ou seja, do doutrinador sai sempre a solução mais inesperada (para ser inovadora) e do funcionário público a solução mais fácil (para não dar muito trabalho). Qualquer das duas hipóteses só serve para fazer abalar a fé do cidadão na justiça e nos tribunais. A justiça para ser justiça tem de ser justa. E para ser justa tem de ser inteligível aos olhos do cidadão. 

 

Aqui há uns tempos instaurei, no mesmo dia e no mesmo tribunal, duas acções em tudo idênticas: o mesmo autor, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Só variavam os réus: um era o vizinho do lado direito e o outro o vizinho do lado esquerdo. A uma acção foi atribuído o número par e à outra o número ímpar, o que fez com que fossem distribuídas a funcionários diferentes. Por esse motivo, enquanto a “ímpar” foi julgada no prazo de 6 meses, a “par” demorou mais de um ano a ser julgada. Acontece que, apesar de ter sido o mesmo juiz a presidir ao julgamento e a responder aos quesitos, a sentença do processo “par” acabou por ser proferida pelo juiz que o veio substituir. Refira-se ainda que os factos dados como provados nos dois julgamentos foram absolutamente idênticos. No entanto, enquanto a sentença do processo “ímpar” deu razão ao autor, a do processo “par” deu razão aos réus.

 

Ainda hoje, o meu cliente não percebe por que razão ganhou uma acção e perdeu a outra. E, infelizmente, por mais que me esforce, também eu não consigo encontrar uma explicação plausível que o convença e me convença.

 

Coitadinho, tão ilustre e ainda hoje não conseguiu encontrar uma explicação plausivél, que convença o seu cliente e que o convença a ele ao advogado - apenas sabe que o seu cliente ganhou uma ação e depois perdeu outra para os réus.

 

Pois enquanto houver advogados na barra do tribunal, assim o vão continuar as reviravoltas nas coisas do sistema ( não da justiça, que o povo tanto o anseia ), elas aconteçem num lapsie de tempo, ali mesmo na barra do tribunal, de frente aos olhos de todos, de qualquer maneira, tudo se altera, de repente, tudo muda, a um ritmo alucinante, numa trapalhada infernal. - O fato é à medida do freguês, do dinheiro de cada um, ou do seu estatuto sócio-profissional , ou demais diversos interesses ou favores  - condição que o advogado Santana Maia Leonardo, bem conheçe, ou não o soubesse, como as coisas se tecem, como as faz, como funciona o sistema e, que para tanto o parece dominar todos os advogados junto da Ordem de Abrantes, que lhe foram fiéis ao seu lider, a dizer não à defesa do cidadão, Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/resposta-ao-email-do-santana-maia-a-1-13939

 

Qual jogos de fortuna e de azar, vamos a ser sensatos a chamar as coisas pelo nome: Roubalheira, pelo que as expectativas dos cidadãos, centram-se na intervenção do poder politico, em tomar medidas sérias, para acabar com o forjar de processos, astuçiosamente, colocando o património de cada um a saque - e quém não se calar vai para a cadeia e, lá voltam as sanguesugas para sacar o que ainda possa restar, levam tudo, a destribuir o resto das migalhas pelos pintos esfomeados, - espancam, torturam, espezinham, humilham,  matam, pior do que em outros tempos que se julgavam findados, - enriquecendo ilicitamente à conta da liberdade dos cidadãos.

 

Neste contexto, falar em advocacia preventiva dá vontade de rir. Com efeito, para que pudesse haver uma advocacia preventiva, era necessário que, pelo menos, os advogados e os juristas fossem capazes de fazer um juízo de prognose, com alguma segurança, sobre o resultado de determinada causa.

 

Meu caro: Santana Maia Leonardo - para melhor das explicações ao seu cliente, os réus foram levados a criar uma ação para neutralizar a outra ação do seu cliente, ora isso chama-se advocacia preventiva - que se processa, com o objectivo de alcançar determinado resultado, quanto à sentença a proferir, - que para tanto se faz um juizo de prognose, desencandeando-se de seguida a ação, para atingir os fins, - matéria em que o advogado Santana Maia Leonardo o é especialista, perito: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/o-ministerio-publico-arquivou-o-25113   - Como ficamos, quém és tu - Santana Maia Leonardo?

 

Ora, isso só seria possível se, em Portugal, houvesse uma verdadeira jurisprudência, Infelizmente, não há. O que existe em Portugal são decisões judiciais avulsas e contraditórias em que impera o princípio anarco-lusitano de “cada cabeça sua sentença”.

 

Quando o arguido discorda dos factos que lhe são imputados pela acusação, assiste-lhe o direito de poder vir abrir a instrução, tornando-se a acusação como arguida, nos termos do disposto no artigo 120 do CPP. - mas os advogados recusam-se a subscrever os requerimentos dos arguidos que se encontram sujeitos-obrigados à sua assistência,  - para não irem contra o (MP), aquém lhes abre a porta, quem com eles alinha a fabricar processos: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/para-que-nao-fosse-aberta-a-instrucao-12272

 

Sendo que da repulsa dos advogados - resulta um sério ataque aos mais elementares principios do estado de direito " Direitos Liberdades e Garantias " - se principalmente não se tentar em esquecer, que tal condição, o impede ao juiz de efetuar ou mandar que se efetuem as diligências necessárias para a descoberta da verdade, como é de apanágio de toda a justiça. - Encontrando-se os cidadãos, reféns, da advocacia criminosa, atuar em união de esforços com o (MP) - para atingir determináda causa-efeito, quanto aos objectivos a que se propõem, para satisfação dos seus anseios, a se lambusarem, em detrimento dos cidadãos honestos, isso não é advocacia preventiva?

 

O Santana Maia Leonardo ao vir com o têrmo:  " cada cabeça sua sentença ", tal condição afigura-se em relação a opiniões de gente menos letrada senão ignorante, não gente formada nas Universidades), que por isso mesmo o assunto se torna mais grave ainda, ao contrário do que o tenta em minimizar com a expressão - como se de entendimentos, de pontos de vista diferentes se trata-se, quando o problema reside em saber o que leva a tal condição - como " in-casu ", o que levou o julgador a mudar radicalmente a sua posição, em relação à pessoa do arguido, quando 2 meses antes havia condenado o mesmo - expressando-se no seu despacho da sentença - que a decisão resulta da confissão dos factos pelo arguido integralmente e sem reservas -  como de resto se confirma: http://terremotonajustica.blogs.sapo.pt/745.html

 

Que para tanto a melhor entendimento, se junta o então documento importante, para o que a todo o custo o que custar o tentam impedir a abertura da instrução, pelo que a resposta surge dentro do mail do ilustre Santana Maia Leonardo, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/santana-maia-leonardo-responde-17784

 

Ora aqui se encontramos nessas circunstâncias ao fim de 21 ano, em que o arguido se sente debaixo de fogo cerrado num clima de ajustes de contas a ser perseguido e coagido para se submeter ao silêncio - por reagir em sua legitima defesa - contra à forma como foi chaçinado com práticas tão cruéis e desumanas - quando o deveria ser absolvido, ou pelo menos julgado, que para tanto, passou 9 anos da sua vida na cadeia - e ainda assim a mal e à força, se tenta impedir que o arguido o possa vir abrir a instrução, afim de se investigar, apurar - o que levou esse mesmo juiz que integrou o coletivo a mudar ali de repente, assumindo uma posição bem mal  intencionada contra o arguido - quanto aos factos que determinaram a sua condenação a reviravolta o que a tal conduziu - e pelo que o arguido não prescinde dos seus direitos de defesa e, que para tanto se repete, foram 9 anos da minha vida, atrás das grades, privado de liberdade, Cf: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/santana-maia-leonardo-carente-de-29124

 

Enfim, parafraseando Camões: já não basta o legislador mudar a lei a cada dia, como também a decisão do tribunal nunca é como soía.

 

Enfim, para me punir por meu desprezo pela autoridade, o destino fez de mim mesmo uma autoridade. (Albert Einstein)

 

 

Setembro de 2006  


3 comentários

De Paulo Alves a 06.01.2016 às 11:38

Excelente visão, excelente exposição e clareza, concordo totalmente e subscrevo com a devida vénia. Votos de um 2016 cheio de sucessos profissionais e pessoais.

 

 

 

 

 

santana público.png

 http://porabrantes.blogs.sapo.pt/homenagem-ao-dr-santana-maia-leonardo-3345005

 

 - Mais uma graça ou chalaça, mas que fez de heróico o Santana Maia Leonardo, para tanta coisa assim?

 

Vir a publico dizer que foi o melhor acordo possivél, invocando, que nunca se fez cumprir os acordãos de Viena, de que Portugal é membro subscritor, é pura cobardia, um ato histórico, seria lutar, a tentar com que se cumpri-se com os acordãos, que para tanto o foram assinados - mais uma chaláça, como se de um milagre se trata-se  a engrandecer o pequenito que se apresenta como alguém diferente acima da média - o estado de ignorância a que se chegou -  por isso vamos lá a deixar de se iludir com o espectáculo do circo mediático, a falásia - vamos a factos á merecida homenágem -  Declarando Santana Maia Leonardo " persona non grata á advocacia ".

 

 A submeter aos autos ao abrigo do disposto no nº.1 do artigo 98 do CPP

 

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da silva 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

Santana-Maia Leonardo na tomada de posse como ptresidente da Delegação e Agrupamento de Abrantes da Ordem dos Advogados em 2014 Foto: arquivo mediotejo.net

 

De: Santana-Maia Leonardo <rexistir@outlook.pt>

Enviado: 11 de outubro de 2015 03:56
Para: Raul M.Q.C.S.silva
Assunto: Re: LIBERDADE E PATRIMÔNIO A SAQUE.

 

Boa noite!

 

Peço-lhe um favor: não me envie mails sem falar comigo antes porque eu não os leio, nem tenho tempo de os ler.

 

Querida esposa tenho aqui 100 euros para te enviar, mas já fechei a carta, mando na prossima, amôte, bjs.

 

Recebo só nesta caixa de correio mais de 150 mails por dia.
Se me pusesse a ler os mails que recebo, não fazia mais nada.

 

Não li o seu mail, recebo só nesta caixa de correio mais de 150 mails por dia, se me pusesse a ler os mails que recebo, não fazia mais nada, por isso não lhe posso responder: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/para-que-nao-fosse-aberta-a-instrucao-12272

 

Só leio mails que recebo na caixa do correio do tribunal.

 

- Só leio mails,  que recebo na caixa do tribunal: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/burla-a-coberto-do-mp-de-abrantes-18541

 

Por isso, peço-lhe: SE TIVER ALGUMA COISA IMPORTANTE PARA ME DIZER, LIGUE-ME E FALE COMIGO.

 

SE FOR PRECISO ENVIAR-ME ALGUM DOCUMENTO POR MAIL, LIGUE-ME ANTES E EU DIGO-LHE PARA QUE MAIL ME HÁ-DE ENVIAR O DOCUMENTO:  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/despacho-do-recurso-ao-supremo-tribunal-21448

 

Agora não me envie mails sem me avisar porque eu não os leio.

Nem os seus, nem os de dezenas de amigos que me enviam dezenas de mails todos os dias.
Não tenho tempo para os ler.

Atenciosamente
Santana-Maia Leonardo

 

----- Fim de mensagem reenviada -----

 

From: Raul M.Q.C.S.silva<mailto:raulcaldeira@hotmail.com>

Sent: Saturday, October 10, 2015 5:36 PM
To: santana-maia@outlook.pt<mailto:santana-maia@outlook.pt>
Cc: Santana-Maia<mailto:o_alentejo@live.com.pt> ; Santana-Maia Leonardo<mailto:sml@outlook.pt>
Subject: LIBERDADE E PATRIMÔNIO A SAQUE.


Meu caro:

Santana Maia Leonardo, dou ao conhecimento de que enviei um e-mail junto da cadeia de Évora, conforme se pode constatar: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/email-dirigido-ao-recluso-joao-sousa-17036    - Ao invés das respostas do João Sousa, surgiu um fax por parte dos serviços prisionais, a informar que não podia ser entregue, ao seu destinatário.

Desse modo, pretendo dirigir-me aos serviços do Correio da Manhã (CM), afim de se poder tornar o e-mail ao conhecimento publico (tal como o foi a noticia do " Zé é que sabe " - na versão João Sousa) - E assim, finalmente o João Sousa, possa vir a tomar conhecimento, quando a visita ou alguém lhe levar o jornal, para o que fico à espera das respostas - depois numa próxima edição do (CM).

Ao Santana Maia Leonardo, lanço-lhe o repto para de igual modo, vir a fazer jus a seu nome, junto do Correio da Manhã - Reconhecendo o empenho por parte desse órgão da imprensa, no combate à corrupção, inveja, a mediocridade e o caciquismo, que o senhor identifica como desgraça nacional, a nossa ruína - Dai que parece em estar mais do que na hora - de saltar dos jornais regionais, para os de topo nacional, ainda por cima o arquitecto da obra " terras de ninguém " (  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/por-um-portugal-de-corpo-inteiro-27800 ) - e do manifesto sobre a grande temática da regionalização, o que o leva a receber tantos mails por dia, que diz que pode estar três meses sem ler os meus mails (as minhas mensagens), e até já se intitula de general ( http://solidariedade-impunes.blogs.sapo.pt/general-santana-maia-leonardo-3841 ) - atraindo gente tão ilustre, na apresentação do seu manifesto - Como Juízes, Presidentes de Câmara , advogados e muitos outros destacados ilustres a salientar a senhora bastonária da Ordem dos advogados - que discursaram em torno da regionalização ao estilo Santana Maia Leonardo pelo que me merecem todo o meu respeito e admiração - http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/ilustres-convidados-que-estiveram-28519

 

Mas que de resto, tão decepcionados vão ficar, quando virem a outra face do homem que se revela tão indignado com praticas tão escabrosas ( como a corrupção, inveja, a mediocridade e o caciquismo) - que para melhor convencer os outros, até se apresenta determinado a enfrentar (golias), ainda que afirme, em não saber manobrar, a funda como Davide.

Aquilo que cada um diz, pode ou não corresponder à verdade - mas o que cada um faz ou deixa de fazer - ade ser a obra, os factos, o palpável, o visível - pelo que completou um ciclo de 29 meses, em que me encontro com termo de identidade e residência (TIR), por ter denunciado o procurador Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, o Tenente-Coronel Joaquim Caetano Nunes, e os Sargentos Manuel de Matos Bexiga e Manuel Liberato Anjos Pita etc (...), sendo todos eles os três últimos - Oficiais no activo, ao serviço da Guarda Nacional Republicana (GNR, ) com reconhecido mérito, em destaque, o Joaquim Nunes, condecorado pelo ministro Aguiar Branco, com medalha de prata, por serviços distintos - Que sobre o ocorrido, vamos aferir acerca dos factos e dos procedimentos ou da sua falta, por parte do advogado que escolhi e contratei, mas que acabei demitindo, como " persona non grata ", como se pode aferir: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/eu-e-os-meus-familiares-continuamos-a-724

 

Meu caro Santana Maia Leonardo, faça-se jus ao manifesto:   a sustento " terras de ninguém ", pelo que venha em defesa da honra, afim de podemos desmantelar o sistema inquisitório, da forma como as coisas se processam na investigação. Fazendo da liberdade individual, OU de cada um, um mundo muito vasto de interesses - em que os cidadãos se tornaram presas fáceis, às mãos de agentes e funcionários do estado - actuar sob o denominado sistema (SIS) na síria (ISIS) - pelo que espero ter ido ao encontro, de todo o seu interesse, ao ponto de vir a merecer uma reacção adequada - nas próximas 24 horas, dia 11 de Outubro de 2015 - Em contrario submete-se o presente, aos cuidados da imprensa, no caso o Correio da Manhã.

P.D.

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

 

----- Fim de mensagem reenviada -----

 

https://blogs.sapo.pt/profile?blog=corruptos

 

 

 

 

Santana-Maia Leonardo na tomada de posse como ptresidente da Delegação e Agrupamento de Abrantes da Ordem dos Advogados em 2014 Foto: arquivo mediotejo.net

 

De: Santana-Maia Leonardo <rexistir@outlook.pt>

Enviado: 11 de outubro de 2015 03:56
Para: Raul M.Q.C.S.silva
Assunto: Re: LIBERDADE E PATRIMÔNIO A SAQUE.

 

Boa noite!

 

Peço-lhe um favor: não me envie mails sem falar comigo antes porque eu não os leio, nem tenho tempo de os ler.

 

Querida esposa, tenho aqui 100 euros para te enviar, mas já fechei a carta, mando na próssima, amôte, bjs.

 

Repondeu ao email mas não o leu, que grande artista!

 

Recebo só nesta caixa de correio mais de 150 mails por dia.
Se me pusesse a ler os mails que recebo, não fazia mais nada.

 

Não leio os seus mails, recebo só nesta caixa de correio mais de 150 mails por dia, se me pusesse a ler os mails que recebo, não fazia mais nada, por isso não lhe posso responder: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/para-que-nao-fosse-aberta-a-instrucao-12272

 

Só leio mails que recebo na caixa do correio do tribunal.

 

Uma pena, sinto muito, só leio mails que recebo na caixa do tribunal - por isso não lhe posso responder já lhe disse isso tantas vezes: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/burla-a-coberto-do-mp-de-abrantes-18541

 

Por isso, peço-lhe: SE TIVER ALGUMA COISA IMPORTANTE PARA ME DIZER, LIGUE-ME E FALE COMIGO.

 

SE FOR PRECISO ENVIAR-ME ALGUM DOCUMENTO POR MAIL, LIGUE-ME ANTES E EU DIGO-LHE PARA QUE MAIL ME HÁ-DE ENVIAR O DOCUMENTO:  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/despacho-do-recurso-ao-supremo-tribunal-21448

 

O advogado à altura, recusou abrir a instrução, para não tornar a acusação como arguida,  - pelo que veio agir em união de esforços para com os seus responsáveis, agentes e funcionários do estado - que para tanto o Procurador Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, se eximiu a fazer provar o libélo acusatório, sendo habilidosamente representado pelo Drº. Pena Reis e,  para o que não veio arrolar o agora Tenente-Coronel Joaquim Josè Caetano Nunes, o Sargento Garrinhas, o Sargento Bexiga o Cabo Calado, o Cabo Bento, o Presidente da Câmara Nelson de Carvalho e outros demais quantos o deveriam ter sido arrolados como testemunhas pela acusação e não o foram (...) e, com o mesmo sentido, não arrolou os elementos da Policia Judiciària, que procederam à investigação e à detenção do arguido - para impedir a descoberta da verdade e o arguido o fosse condenado como o veio mesmo acontecer.

 

E pelas mesmas razões, o advogado, não recorreu para a relação e, ainda expressa conclusões em nome dos arguidos que não o correspondem de todo à verdade - pelo que importa esclarecer: que o Colectivo de Juizes mandou extrair certidões para que algumas das testemunhas arroladas pela acusação o viessem a declarar nas costas do arguido à parte e, pelo que foram mandadas deter outras testemunhas, sendo para tanto, emitidos os mandatos, para sua detenção e condução ao tribunal, de modo a poder assegurar, os depoimentos dessas mesmas, -  lamentando-se, porém, o facto de não ter havido a mesma dose de zelo - em relação aos depoimentos desses mesmos elementos da Guarda e da (PJ) - quando afinal os seus testemunhos o eram determinantes para a descoberta da verdade - que para tanto se realiza a audiência de julgamento, vergonhoso: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/recurso-de-revisao-de-sentenca-106308

 

E são precisamente esses mesmos motivos ou razões, que levam o advogado Santana Maia Leonardo, agir em união de esforços com o magistrado do (MP) - que para tanto já o vieram avançar com a marcação do julgamento para o dia 9 de Maio precisamente no dia em que faz 4 anos - o que só veio acontecer na sequência do pedido de aceleração processual do arguido, porque de resto o destino era a prescrição, Cf:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/contestacao-7919

 

Pelo que em forma de retaliação o veio a ser marcada essa mesma data para audiência de julgamento o que levou o arguido a pedir uma vez mais a intervenção das mais altas cortes, para que o possam vir a tomar uma posição, contra tanta prepotência, num abuso de poder sem precedentes, que de resto levou um dos juizes que integrava o Coletivo a exceder-se nas suas funções e para o que veio arrastar consigo, os demais elementos do colectico - condenando-se o arguido a uma pena de prisão maior e para o que acabou por ficar 9 anos na cadeia preso - em funçao de uma mudança radical de posição do dito juiz quando dois meses antes o tinha condenado o arguido pelos mesmos factos e, em que se verifica que a primeira condenação foi a correta e se fundamentou na confissão integral sem reservas  do arguido, tal como se confirma: http://terremotonajustica.blogs.sapo.pt/745.html

 

Ora ai esta o tanto empenho para impedir a abertura de instrução, enviando-se o arguido para julgamento, a realizar por um colectivo de juizes, para se tentar fazer acreditar na justiça  da condenação, antes aplicada em circunstâncias que o (MP) a todo o custo o que custar - continua a impedir que se possa apurar o que levou à condenação do arguido a sangue frio, como as coisas se desenvolveram, quem foram os seus responsavéis, e assim o vêm então a ombrear, com o delegado da Ordem dos advogados de Abrantes, para o que se apresentam, com um espirito arrebatador, em forma de ajuste de contas - empenhados  - para que nao se proceda à realização de diligências, para que não o possam vir a ser assacadas as responsabilidades aos falsos difamados, que de resto em tribunal nem iriam deixar o arguido abrir a boca - condenando-o como sempre, a mal e à força da tirania: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/santana-maia-leonardo-carente-de-29124

 

Agora não me envie mails sem me avisar porque eu não os leio.

Nem os seus, nem os de dezenas de amigos que me enviam dezenas de mails todos os dias.
Não tenho tempo para os ler.

Atenciosamente
Santana-Maia Leonardo

 

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From: Raul M.Q.C.S.silva<mailto:raulcaldeira@hotmail.com>
Sent: Saturday, October 10, 2015 5:36 PM
To: santana-maia@outlook.pt<mailto:santana-maia@outlook.pt>
Cc: Santana-Maia<mailto:o_alentejo@live.com.pt> ; Santana-Maia Leonardo<mailto:sml@outlook.pt>
Subject: LIBERDADE E PATRIMÔNIO A SAQUE.


Meu caro:

Santana Maia Leonardo, dou ao conhecimento de que enviei um e-mail junto da cadeia de Évora, conforme se pode constatar: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/email-dirigido-ao-recluso-joao-sousa-17036    - Ao invés das respostas do João Sousa, surgiu um fax por parte dos serviços prisionais, a informar que não podia ser entregue, ao seu destinatário.

Desse modo, pretendo dirigir-me aos serviços do Correio da Manhã (CM), afim de se poder tornar o e-mail ao conhecimento publico (tal como o foi a noticia do " Zé é que sabe " - na versão João Sousa) - E assim, finalmente o João Sousa, possa vir a tomar conhecimento, quando a visita ou alguém lhe levar o jornal, para o que fico à espera das respostas - depois numa próxima edição do (CM).

Ao Santana Maia Leonardo, lanço-lhe o repto para de igual modo, vir a fazer jus a seu nome, junto do Correio da Manhã - Reconhecendo o empenho por parte desse órgão da imprensa, no combate à corrupção, inveja, a mediocridade e o caciquismo, que o senhor identifica como desgraça nacional, a nossa ruína - Dai que parece em estar mais do que na hora - de saltar dos jornais regionais, para os de topo nacional, ainda por cima o arquitecto da obra " terras de ninguém ", e do manifesto sobre a grande temática da regionalização, o que o leva a receber tantos mails por dia, que diz que pode estar três meses sem ler os meus mails (as minhas mensagens), e até já se intitula de general, atraindo gente tão ilustre, na apresentação do manifesto - Como Juízes, Presidentes de Câmara , advogados e muitos outros destacados ilustres a salientar a senhora bastonária da Ordem dos advogados - que discursaram em torno da regionalização ao estilo Santana Maia Leonardo pelo que me merecem todo o meu respeito e admiração - Mas que de resto, tão decepcionados vão ficar, quando virem a outra face do homem que se revela tão indignado com praticas tão escabrosas ( como a corrupção, inveja, a mediocridade e o caciquismo) - que para melhor convencer os outros, até se apresenta determinado a enfrentar (golias), ainda que afirme, em não saber manobrar, a funda como Davide.

Aquilo que cada um diz, pode ou não corresponder à verdade - mas o que cada um faz ou deixa de fazer - ade ser a obra, os factos, o palpável, o visível - pelo que completou um ciclo de 29 meses, em que me encontro com termo de identidade e residência (TIR), por ter denunciado o procurador Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, o Tenente-Coronel Joaquim Caetano Nunes, e os Sargentos Manuel de Matos Bexiga e Manuel Liberato Anjos Pita etc (...), sendo todos eles os três últimos - Oficiais no activo, ao serviço da Guarda Nacional Republicana (GNR, ) com reconhecido mérito, em destaque, o Joaquim Nunes, condecorado pelo ministro Aguiar Branco, com medalha de prata, por serviços distintos - Que sobre o ocorrido, vamos aferir acerca dos factos e dos procedimentos ou da sua falta, por parte do advogado que escolhi e contratei, mas que acabei demitindo, como " persona non grata ", como se pode aferir: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/eu-e-os-meus-familiares-continuamos-a-724

Meu caro Santana Maia Leonardo, faça-se jus ao manifesto, a sustento " terras de ninguém ", pelo que venha em defesa da honra, afim de podemos desmantelar o sistema inquisitório, da forma como as coisas se processam na investigação. Fazendo da liberdade individual, OU de cada um, um mundo muito vasto de interesses - em que os cidadãos se tornaram presas fáceis, às mãos de agentes e funcionários do estado - actuar sob o denominado sistema (SIS) na síria (ISIS) - pelo que espero ter ido ao encontro, de todo o seu interesse, ao ponto de vir a merecer uma reacção adequada - nas próximas 24 horas, dia 11 de Outubro de 2015 - Em contrario submete-se o presente, aos cuidados da imprensa, no caso o Correio da Manhã.

P.D.

Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva

 

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santana_maia-leonardo_tomada-posse-Ordem-Advogados

 

Data: Sun, 2 Aug 2015 03:57:59 +0100
De: Santana-Maia Leonardo <santana-maia@outlook.pt>
Assunto: Manifesto "POR UM PORTUGAL DE CORPO INTEIRO - CONTRA OS FUNDAMENTALISTAS DA CIDADE ESTADO"
 

 
 
                                                                   MANIFESTO
 

POR UM PORTUGAL DE CORPO INTEIRO

CONTRA OS  FUNDAMENTALISTAS DA CIDADE ESTADO

                 

Com a adesão à União Europeia, os portugueses que, durante o tempo do Estado Novo, viveram esmagados sob o peso asfixiante da ditadura centralista do Terreiro do Paço, acreditaram que ia ser possível finalmente cumprir a principal promessa de Abril e que ainda hoje está plasmada na nossa Constituição.

Com efeito, segundo a nossa Constituição, uma das tarefas fundamentais do Estado é "promover a igualdade real entre os portugueses (...) e o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional" (artigo 9º e 90º), incumbindo-lhe prioritariamente "orientar o desenvolvimento económico e social no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminar progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo." (artigo 81º/e). Por sua vez, o artigo 13º/1 da CRP declara que "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei." : http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/dia-mundial-da-paz-1-de-janeiro-15491

 

De boas intenções está o inferno cheio. E a verdade nua e crua é que, quarenta anos após o 25 de Abril e vinte e cinco anos após a abertura da torneira dos fundos comunitários, Portugal não só não se tornou num país mais harmonioso como os sucessivos governos se empenharam em transformar a A1 no nosso Mediterrâneo interior, a verdadeira fronteira de Portugal e da cidadania portuguesa.

Com efeito, tendo em conta o enorme desequilíbrio actualmente existente entre as duas margens da A1, o interior do país já não tem sequer verdadeira representatividade política, quer por força do número de eleitores, quer porque os seus eleitos, em boa verdade, vêem na sua eleição o salvo-conduto para poderem pular a cerca e fixar residência em Lisboa.

Quanto ao nosso modelo económico, ainda existe alguma divergência entre os diferentes partidos políticos. No entanto, quanto ao nosso modelo de desenvolvimento, não há, em todo o espectro político, um único partido que levante a voz com firmeza contra este modelo assente na Cidade Estado grega e defenda, com convicção, o modelo holandês das cidades médias, o único que garante o "desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional", a pedra de toque da nossa Constituição.

E não nos venham com o estafado argumento da rede de auto-estradas, construída com os fundos comunitários, para defender a tese da coesão territorial. A rede de auto-estradas só é um factor de coesão territorial num país nivelado. Porque se o país estiver inclinado para um dos lados, as auto-estradas ainda vão acelerar mais o processo de esvaziamento do território. Como é óbvio.

Quem olhar para a configuração de Portugal não pode deixar de saber que Lisboa e a frente marítima exercem sobre todo o território nacional, por natureza, uma força de atracção irresistível. Consequentemente, se um Governo quer efectivamente promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, como lhe impõe a Constituição, só tem uma forma de contrariar essa força: através da deslocalização de serviços e de órgãos de direcção do Estado para o interior do país, sob pena de Portugal ficar confinado, muito em breve, à região da Grande Lisboa. E o exemplo deveria ser dado pelo Presidente da República, pelo Governo e pela Assembleia da República.

Portugal é hoje um micro-país que reproduz em ponto grande o mesmo modelo de desenvolvimento dos micro-municípios em que está sub-dividido: uma sede de concelho desproporcionada em relação às restantes localidades do município que, numa primeira fase, cresce à conta do esvaziamento das freguesias rurais para, numa segunda fase, ela própria se começar a esvaziar para Lisboa e para o litoral, perdendo população activa e massa crítica. Ou seja, começa-se por migrar dentro do próprio território para depois se emigrar.

Um território com dez milhões de habitantes é uma pequena cidade. Acontece que os sucessivos governos, em vez de governarem Portugal como se fosse uma cidade, continuam a governar Lisboa como se fosse o país.

Se o poder político insistir em continuar a viver fechado, dentro das muralhas de Lisboa, num ovo com a casca cada vez mais grossa, Portugal vai morrer sem sair da casca. Para haver crescimento sustentável e renovação das gerações num pequeno país como o nosso, é necessário, antes de mais, que não o tornemos ainda mais pequeno, amontoando tudo o que mexe dentro de uma região superlotada.

Cabe, pois, ao poder político esticar a área territorial da Grande Lisboa a todo o território nacional, em vez de continuar a encolher Portugal para melhor caber dentro da capital. Com mais espaço tudo se torna mais fácil.

Experimentem colocar o Presidente da República e o Tribunal Constitucional em Beja, a sede do Governo e os principais ministérios nos distritos de Portalegre e Castelo Branco; o Supremo Tribunal de Justiça e os restantes ministérios nos distritos de Viseu e Guarda; a Assembleia da República em Bragança (230 deputados em Bragança criam riqueza; em Lisboa criam despesa). Depois distribuam as direcções gerais e as secretarias de Estado pelos distritos respectivos, os quartéis militares e as universidades pelas cidades vocacionadas para os receber e verão como tudo muda.

Lisboa, por um lado, perdia pressão urbanística e tornava-se uma cidade mais barata e onde era mais fácil viver e trabalhar. O interior, por sua vez, ganhava dinamismo e crescia naturalmente, em população, massa crítica e economicamente. E Portugal tornava-se naturalmente um país menos atreito à corrupção, na medida em que o poder político e o poder económico deixavam de partilhar a mesma casa. Para que haja uma verdadeira separação de poderes, não basta que a Constituição a proclame, é necessário também que os poderes vivam separados.

Por outro lado, a deslocalização da capital política para a fronteira espanhola, para além de nivelar o território, fazia com que Portugal ficasse com duas frentes: a atlântica e a continental, valorizando, desta forma, a sua ligação a Espanha e à Europa.

Além disso, ficavam criadas as condições para uma significativa população jovem activa poder ter, criar e educar tranquilamente os seus filhos. As cidades de província oferecem aos jovens pais tempo e condições para criarem os seus filhos que Lisboa não tem capacidade de oferecer.

Por outro lado, o apoio inter-geracional ficava também mais facilmente garantido porque seria mais fácil manter os filhos perto da casa dos seus pais e avós. Sem esquecer que é impossível tomar medidas efectivas no combate à desertificação e na promoção da natalidade, quando o Governo vive fechado dentro de um ovo a abarrotar pelas costuras.

Quanto à Regionalização (na versão político-administrativa), de que eu sou um adversário confesso, não só não é, neste momento, solução como iria acelerar ainda mais o processo de desertificação, reduzindo Portugal a três cidades: Lisboa, Porto e Faro. Este tipo de regionalização, bem como os círculos uninominais, só são defensáveis em países com grande coesão territorial, caso contrário ainda vão acentuar mais as assimetrias. Como é evidente.

Aliás, os grandes defensores da Regionalização são precisamente aqueles que aspiram a que a sua cidade seja a Lisboa da sua região. Ou seja, não pretendem inverter o modelo da Cidade Estado mas copiá-lo.

Ora, existe um argumento verdadeiramente demolidor contra a Regionalização: a unidade milenar de um pequeno país que uma fabulosa rede de auto-estradas e o acesso generalizado à internet teve o condão de tornar todas as cidades vizinhas.

Mas é precisamente chegados aqui que aqueles que são contra a Regionalização não extraem a consequente ilação.

Com efeito, se é verdade que Lisboa está hoje perto de tudo, como argumentam e bem aqueles que são contra a Regionalização, por que razão, então, está hoje tudo em Lisboa?

Para quem não saiba, a distância entre Portalegre e Lisboa é precisamente igual à distância entre Lisboa e Portalegre.

E, digam-me com fraqueza, faz sentido atravancar Lisboa com todos os órgãos de direcção do estado e da administração pública, com universidades públicas e quartéis militares, obrigando o país inteiro a esvaziar-se para Lisboa, para depois se vir reivindicar a introdução de portagens na entrada de Lisboa porque a cidade já não suporta tanto trânsito automóvel e começa a ter níveis de poluição preocupantes?

Por um lado, colocam lá tudo e obrigam toda a gente a ir para lá ou a ter de lá ir, e, depois, querem impedir as pessoas de lá ir, alegando excesso de trânsito, de poluição e de pessoas.

É bom não esquecer, quando ouvimos os nossos governantes falar em incentivos para fixar as populações nas regiões do interior, que o nosso problema hoje já não é fixar a população porque quem aqui vive irá fixar residência no cemitério muito em breve.

O que o interior precisa urgentemente é de uma política corajosa que obrigue uma significativa população activa e culta que hoje se amontoa na Região da Grande Lisboa a repovoar o território e a fixar-se nas cidades do interior. E isso só se consegue com a deslocalização de ministérios, secretarias de Estado, direcções-gerais, universidades, hospitais, tribunais superiores para o interior do país.

Se Lisboa continuar a aumentar a oferta de serviços para dar resposta ao enorme fluxo populacional que inevitavelmente atrai, muito em breve até a Universidade de Coimbra fecha.

Ora, o interior não pode ser visto apenas pelos senhores de Lisboa  como o local de destino de gente que só serve para semear batatas, de empresas altamente poluentes ou de aterros sanitários.

Após o 25 de Abril, apenas a cidade do Porto conseguiu, de forma consistente, enfrentar o poder de Lisboa.

Em todo o caso, Porto e Lisboa são cidades da orla costeira pelo que se impunha que Bragança, Vila Real, Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja dessem as mãos para obrigar o Terreiro do Paço a esticar Lisboa até à fronteira espanhola sob pena de a fronteira espanhola se esticar até à A1, caso o Governo de Lisboa insista em abandonar o território nacional.

Mas se a Regionalização não é a solução, os micro-municípios também o não são e pela mesma razão.

Para vivermos num país equilibrado, quer do ponto de vista estrutural, quer do ponto de vista da defesa do estado de direito, as autarquias têm de ganhar dimensão.

Não é possível sequer garantir a independência do exercício do cargo, nem a racionalidade económica e a boa gestão dos recursos, a políticos eleitos em autarquias com menos de 100 ou 200 mil eleitores, dependendo da área territorial, o que não significa, saliente-se, o encerramento dos serviços públicos prestados pelas câmaras municipais.

Pelo contrário, o actual modelo é que vai levar inevitavelmente ao encerramento das câmaras municipais num processo de canibalização em que os grandes vão devorando os pequenos.

Ora, não se deve confundir serviços de proximidade com políticos de proximidade.

Os serviços devem estar próximos das pessoas mas os eleitos têm de estar necessariamente a uma distância de segurança que os impeça de ficarem reféns de um pequeno colégio eleitoral.

Concluindo: somos um pequeno país cuja organização política e administrativa, para além de o tornar ainda mais pequeno, torna-nos pequeninos porque promove e fomenta a corrupção, a inveja, a mediocridade e o caciquismo.

Fernão Capelo Gaivota, um dos meus heróis de referência juntamente com o corvo Vicente de Miguel Torga, dizia uma coisa óbvia: "Vê mais longe a gaivota que voa mais alto."

Acontece que o nosso sistema político obriga o nosso povo a voar muito baixinho.

E quem voa baixinho tem necessariamente as vistas curtas.

É, precisamente, por esta razão que quem ambiciona voos mais altos tem obrigatoriamente de sair de Portugal.

É certo que, se quiséssemos, podíamos mudar o nosso destino.

Como disse Alexandre Herculano, "o desejo mede os obstáculos, a vontade vence-os."

Mas o nosso problema é precisamente esse há mais de duzentos anos: muito desejo mas nenhuma vontade.

Ou melhor, quem tem vontade de mudar muda de país e só aqui fica quem quer que tudo continue na mesma como a lesma.

 

Portalegre, 11 de Julho de 2015

Santana-Maia Leonardo

 


----- Fim de mensagem reenviada -----
 
 
santana_maia-leonardo_tomada-posse-Ordem-Advogados
 
A TERRA DE NINGUÉM (3ª edição)- COIMBRA - DIA 27
 
De: Santana-Maia Leonardo <santanamaia@live.com.pt>
Enviado: 25 de junho de 2015 04:33
Assunto: A TERRA DE NINGUÉM (3ª edição)- COIMBRA - DIA 27
 
 
 
 Caríssimo/a
 
Venho convidá-lo para o lançamento em Coimbra, na Livraria Bertrand (Dolce Vita), no próximo dia 27 de Junho, pelas 21H30, do meu livro “A TERRA DE NINGUÉM” (3ª edição – Revista e Ampliada).
 
Junto dois cartazes para que me ajudem a divulgar a iniciativa junto dos vossos amigos e conhecidos da região de Coimbra.
 
Este meu périplo pelo país, em defesa de um Portugal de corpo inteiro e contra o nosso modelo de desenvolvimento assente na Cidade Estado, tem sido muito desgastante e cansativo, porque apenas conto comigo e com o apoio local de amigos, conhecidos e gente que vou conhecendo e que também não se reconhece nas nossas governações dos últimos trinta anos que reduziram Portugal à estreita faixa litoral Lisboa – Porto e dividiram os portugueses em cidadãos e em metecos.
 
É muito difícil remar contra a maré, sobretudo quando a maré tem do seu lado o poder imperial, absoluto e asfixiante de Lisboa.
 
Poder político e económico, partidos políticos e comunicação social nacional, tudo ali está sediado, tornando Lisboa num enorme Golias.
 
Não temo afrontar Golias, apesar de ter a consciência de que não sei manejar a funda tão bem como David.
 
Esta é, aliás, a principal razão por que preciso da sua ajuda.
 
Se não puder aparecer, peça o livro através de uma loja da Livraria Bertrand. Também é uma forma de ajudar.
 
Atenciosamente
Santana-Maia Leonardo
 
 

Capa - 3ª Edição"A TERRA DE NINGUÉM", como o próprio nome indica, é uma reflexão extremamente crítica à governação de uma geração de eucaliptos que reduziu o território português à estreita faixa litoral Lisboa/Porto e o espaço do debate público à estreita faixa dogmática do politicamente correcto.

Um pequeno território com oito milhões de habitantes é uma pequena cidade. Acontece que os sucessivos governos, em vez de governarem Portugal como se fosse uma cidade, governam Lisboa como se fosse o país.

ÉVORA – 27 de Abril, às 18H, na sede do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados (oradores: Dr. João Alves Pimenta, Dr. Carlos Florentino, presidente do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, e Dr.ª Maria José Espadeiro, presidente da delegação de Évora da Ordem dos Advogados) – REALIZADO

VISEU – 8 de Maio, às 18H, no Clube de Viseu (oradores: Dr. Amândio Pires de Almeida e Juiz Conselheiro Dr. José Mesquita) - REALIZADO

LISBOA – 11 de Maio, às 18H, na sede da Ordem dos Advogados (oradores: Dr.ª Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados, e Juiz Conselheiro Dr. Abrantes Geraldes) –REALIZADO

ABRANTES – 14 de Maio, às 21H, na Biblioteca Municipal (oradores: Dr. Eurico Heitor Consciência, Dr. Rolando Silva, Dr.ª Ana Soares Mendes, Margarida Trincão e Dr. Francisco Lopes) – REALIZADO

NISA -  22 de Maio, às 14H, no Agrupamento de Escolas de Nisa integrado na Feira do Livro – REALIZADO

PORTALEGRE – 22 de Maio, às 18H, na Praça do Município (oradores: Dr.ª Adelaide Teixeira, presidente da câmara de Portalegre, Dr. António Pratas, presidente do Agrupamento de Portalegre da Ordem dos Advogados, Dr. Manuel Isaac Correia e Dr. Jorge Mangerona) – REALIZADO

PONTE DE SOR -  28 de Maio, às 18H, no Centro de Artes e Cultura, integrado na Feira do Livro (oradores: Dr.ª Maria João Adegas e vereadora Dr.ª Sérgia Bettencourt) – REALIZADO

SETÚBAL -  29 de Maio, às 18H, na Delegação da Ordem dos Advogados (oradores: Dr.Rui Chumbita Nunes e Juiz Conselheiro Dr. José Fonseca da Paz) – REALIZADO

BARCELOS -  30 de Maio, às 12H, no Colégio La Salle durante o Encontro de Antigos Alunos – REALIZADO

MONFORTE -  9 de Junho, às 14H30, na Biblioteca Municipal (oradores: Eng. Gonçalo Nuno Lagem, presidente da câmara de Monforte, e Dr.ª Vitória Medalhas) - REALIZADO

FEIRA DO LIVRO DE LISBOA -  14 de Junho, entre as 16H30 e as 18H30, sessão de autógrafos nos stand D40 e D42 da Alêtheia editores –REALIZADO

COIMBRA -  27 de Junho, às 21H30, na Livraria Bertrand – Dolce Vita (oradores: Dr. Marinho e Pinto, ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, e Agostinho Franklim, director do jornal Diários as Beiras

Estão ainda por agendar sessões de apresentação em Castelo Branco (Junho/Julho), Arronches (Julho), Mouriscas (Junho/Julho) e Chamusca(Setembro).

Não temo afrontar Golias, apesar de ter a consciência de que não sei manejar a funda tão bem como David.
 
Esta é, aliás, a principal razão por que preciso da sua ajuda.

 http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/resposta-ao-convite-28-de-setembro-28751

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