por CORRUPTOS, em 27.09.16
SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DA REPÚBLICA
Senhor primeiro-ministro,
Senhores membros do governo,
Senhores lideres parlamentares,
Senhores deputados,
Minhas senhoras e meus senhores: O cidadão Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva, vêm a tornar ao conhecimento, de que surgiram (2) dois novos despachos, que se prendem com os requerimentos que se antecederam - nos termos e pelos seguintes fundamentos, Cf. http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/impunes-22-7197
1 - Despacho dos serviços do Ministério Publico, junto do tribunal de Abrantes - 12-09-2016
2- Tal causídico nada mais fez, do que se ficar pelo dinheiro, como é da praxe, que para tanto foi o arguido o ora peticionante, que decorridos mais de 39 meses, o veio a interpor o pedido de aceleração processual, onde por-demais se encontram retratadas a falta de condições desse advogado, em outras circunstâncias, que mais do que vergonhosas, humilhantes - o são criminosas da lei e do direito, tal como se pode aferir, acedendo ao Link - Citado no final do ponto 15, do requerimento que se antecedeu:http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/impunes-22-7197
3- As divergências entre cliente e advogado, conduziram ao despedimento do doutor LEONARDO SANTANA MAIA, que posteriormente na qualidade de delegado da Ordem dos advogados de Abrantes, veio a comunicar ao tribunal - QUE TODOS OS ADVOGADOS NAQUELA ORDEM, SE RECUSAVAM A DEFENDER O ARGUIDO. Pelo que lá veio um advogado do Entroncamento, contra a própria vontade do mesmo o arguido, que sempre o exigiu assumir a sua própria defesa - mas que não lhe foi permitido provar a sua inocência - para que não se aferi-se quanto à culpa, de tão ilustres senhores, da falsa moral e dos maus costumes do SISTEMA, Cf. http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pois-na-verdade-a-acusacao-nao-passa-de-3585
4- Nessas circunstâncias, pedir escusa, e coincidente ao fim do prazo para a abertura de instrução: Logo se colocam sérias reservas à despachada do (MP), que tinha pleno conhecimento, que esse causídico - à muito que não representava o arguido: lamentando ainda o facto desse o não ter vindo a devolver o dinheiro a quem tanto se esforçou em honrar os seus compromissos, ao aceitar a proposta desse advogado, em baixar os valores dos seus honorários em troca de não passar recibo (imagine-se). Que erradamente saindo a condição de arguido logo por si diminuída, na sua dignidade consideração e honra - afigura-se que melhores esclarecimentos a esse respeito, o devem ser pedidos junto do doutor LEONARDO SANTANA MAIA - que certamente não se vai escusar à verdade, tão ilustre causídico - que espantalhos-amente se ergue de medalha de mérito ao peito - apavonado em tão grande esplendor - O ADVOGADO MAIS MEDIÁTICO DO MOMENTO - segundo a imprensa: http://www.mediotejo.net/santana-maia-leonardo-as-ligacoes-a-regiao-do-advogado-mais-mediatico-do-momento/
5- Tão agigantada pose de homem sábio de consciência, em que tanto se enaltece de valores morais e intelectuais, no papel de um ilustre, honroso advogado. Que bem sabendo que os GRANDES HOMENS se revelam pelas suas ações - não tendo assim, nada que se lhe agoire: Carente de credibilidade, enganador sem escrúpulos, que então se firma, da notoriedade alcançada pelos seus familiares (antepassados), no desempenho de tão nobres funções: vislumbrando-se o cimentar de uma eventual candidatura à Câmara Municipal de Abrantes, a concorrer como independente - e assim anda a vida dos portugueses às mãos da subespécie humana, Cf.https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/burloes-a-coberto-da-gnr-e-do-mp-de-2517
6 - CONTRA O DIREITO INTERNACIONAL - por imposição do disposto no nº.1 do artigo 64 do CPP ): Aos arguidos, se impede de assumir a sua própria defesa, o direito a poder provar a sua inocência, assumir-se. Pelo que a mal e à força, vêm o arguido a requer a nomeação de um advogado - QUE SE PREZE HONRAR A CLASSE QUE REPRESENTA, e assim venha a proceder à abertura de instrução, que salvo o devido respeito e melhor opinião - mais se avizinha, uma chuva de nomeações de advogados oficiosos e sucessivos pedidos de escusa, arrastar as coisas no tempo - COMO É DA PRAXE DO SISTEMA - que no caso se afigurava, em mais uma prescrição - mas que o pedido de aceleração processual, o fez descambar, em mais um forte ataque, de cala a boca - CONTRA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
7- Despacho da Procuradoria-Geral da Republica - 14-09-2016
8 - AFIRMA A SENHORA PROCURADORA JOANA MARQUÊS VIDAL: Que foram realizadas inúmeras diligências, de aquisição de prova, salientando-se a realização de buscas domiciliarias, de pericias forenses, de recolha de cerca de cinco dezenas de documentos, de inquirição de testemunhas, e do interrogatório ao arguido: Que logo à saída do gabinete da procuradora, junto de uma técnica de justiça, foi apresentada queixa, pelo que o foram rasgados papéis das declarações, tal como havia acontecido no gabinete da procuradora - que por ultimo veio a relação de Évora, a proferir despacho de arquivamento, para não fugir à praxe, um por todos e todos por um - pelo que se apela ao uso do audiovisual, nos interrogatórios, julgamentos, em todos os serviços da Administração publica - acabar com o livro de reclamações, e remata-se por aqui em relação ao uso das novas tecnologias para defesa dos magistrados e cidadãos de bem, contra essa praga de vermes sem escrúpulos, que a tanto a indignação leva, mas que não altera a veracidade dos factos, ENTENDA-SE!
9 - " Ora a verdade é que nessa data o inquérito se mostra encerrado, por despacho proferido a 22-08-2016 " .- O pedido de aceleração processual deu entrada nos serviços a 18-08-2016, que por força da lei obrigou a que fosse proferido o despacho, que então o veio a ter lugar (4) QUATRO DIAS DEPOIS, A ESSA DATA 22-08-2016, Cf. http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/pedido-de-aceleracao-processual-6663
10 - " Quanto às buscas e inquirição de cerca de 50 testemunhas ", que de resto veio o arguido a ser indiciado pela pratica de mais 8 crimes por difamação, criando-se habilidosamente a ideia que o arguido praticou mesmo esses crimes - que a essa parte o se remata, com o blog, que ainda à pouco acabado de nascer - já fatura mais de 120 mil visitas, Cf. http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/impunes-22-7197
11- A Senhora Procuradora-Geral da Republica, limitou-se advogar em defesa dos maus procedimentos dos serviços que representa e, como sempre o veio a sair airosamente a " descarte" rematando para o mesmo de sempre o Coordenador dos serviços do (MP) de Abrantes, o que não causou espanto. Lembrando, que tantas foram as queixas do arguido ora requerente (AO LONGO DE TANTOS ANOS), contra esses mesmos serviços e por inoperância do seu Coordenador - para o que se implorou a V/comunicação (PGR), datada de 06-12-2012. Importa em vir a dizer: de que não se vislumbra que o processo, se possa vir a resolver , com a intervenção por parte desse magistrado superior e o tempo assim o há-de vir a confirmar, e VEª. tem consciência disso mesmo - 10 de Dezembro do ano de 2012, Cf. http://portugal100lei.blogs.sapo.pt/625.html
12 - Sendo o Coordenador dos serviços do (MP), de Ponte de Sor, o mesmo magistrado que coordena esses mesmos serviços em Abrantes -, que de resto os processos se cruzam no tempo e, se tocam nas consequências. Dai que não foi de ânimo leve, que a Senhora Procuradora-Geral da Republica o veio a ser arrolada como testemunha pelo arguido, como se confirma da contestação, onde uma vez mais se alerta para a perseguição, o clima de vinganças que paira, nesse tribunal, que para tanto o arguido solicitou junto do seu advogado oficioso, para que viesse a tomar uma posição, de modo que o julgamento, se pudesse realizar em um outro tribunal - mas tal condição, não se verificou, Cf. http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/contestacao-ao-ricardo-esteves-a-18-de-16788
13 - O certo é que a Senhora Procuradora-Geral da Republica, não se fez estar presente, nem a técnica responsável pelos relatórios dos serviços de Reinserção Social e Prisionais - tal como os peritos ai indicados -, apesar dos esforços do arguido nesse sentido, para que não o fosse mais uma vez CHACINADO, Cf. http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/denuncia-e-queixa-6407
14 - TEMPOS ESSES, QUE ENTÃO SE JULGAVAM FINDADOS: Com a revolução do 25 de Abril de 1974, que ainda que pela via das armas, mas sem que tenha ocorrido um banho de sangue como o era de prever - 25 DE ABRIL SEMPRE - FASCISMO NUNCA MAIS !
http://visao.sapo.pt/visaojunior/noticias/2016-04-11-25-de-Abril---O-Dia-da-Liberdade
15 - TÃO GRANDIOSO SINAL DE DEMOCRACIA nos foi dado ao país e o mundo - mas que não passou disso mesmo, como sempre ao longo dos tempos como alguém de consciência, também o soube descrever, Cf. http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/a-justica-dos-pobres-7468
CONCLUSÃO: AS NAÇÕES DEMOCRÁTICAS precisam libertar-se de suas concepções estáticas e defensivas e imbuir-se de espirito dinâmico de ataque e conquista. Neste sentido, O Ministério Publico muito pode fazer. Ele é a guarda avançada da Democracia, que procura resolver os problemas através da lei. Aos seus membros cabe uma atitude ativa e dinâmica de verdadeiros magistrados, de pé ( dai os franceses denominarem-nos de magistrados débout). Sim. De pé em cumprimento do dever; de pé para defender o povo; de pé para atacar o malvado e mentiroso; de pé para reprimir o violento, combater o corrupto e proteger o homem pacifico. De pé em luta pelo Direito. De pé para servir a justiça e buscá-la. De pé para o triunfo da verdade - O POVO EXIGE QUE SE LEVANTEM: http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/impunes-22-7197
Raul Manuel Quina Caldeira Soares da Silva
Data: Tue, 27 Sep 2016 16:30:54 +0100
De: "Raul M.Q.C.S.silva" <raulcaldeira@hotmail.com>
Assunto: CONTESTAÇÃO
Para: "mp.abrantes.tc" <mp.abrantes.tc@tribunais.org.pt>
Cc: PGR <mailpgr@pgr.pt>
----- Fim de mensagem reenviada -----
publicado às 16:46
por CORRUPTOS, em 27.09.16
A JUSTIÇA DOS POBRES
Em Portugal fez-se, recentemente, uma descoberta genial. "Há uma justiça para os ricos e outra para os pobres".
Não vou ocupar-me do conceito abstracto filosófico/religioso de justiça nem das maquinações que ao longo dos séculos se fizeram acerca desse conceito que nunca tendo contribuído para esclarecê-lo sempre o tornaram mais opaco e tenebroso. Vou utilizar o conceito de justiça no sentido em que foi formulado como resultado da aplicação (ou não!) do direito.
Desde o Código de Hammurabi, na Mesopotâmia há 1700 anos antes de Cristo passando pela Grécia Antiga com a expressão de Aristóteles "tratamento igual entre os iguais, e desigual entre os desiguais", a que um seu seguidor medieval deu continuidade "disposição constante da vontade em dar a cada um o que é seu - suum cuique tribuere" - Tomás de Aquino - não sofreu variações.
É claro que não sou ingénuo! não venham já os cérebros, programados para o óbvio, argumentar: "não podemos ser todos ricos!"
Claro que até isso depende do conceito de riqueza!... mas não vou por aí!
Assim, a justiça antiga não era dos pobres nem para os pobres. Era, como sempre tem sido, contra os pobres.
A justiça é uma invenção de ricos para se protegerem da legítima aspiração dos pobres a deixar de sê-lo!
O problema é que pela sucessão de erros de evolução, transformados depois em equívocos, os pobres passaram não a sonhar em deixar de ser pobres mas a querer ser ricos também.
E é esse sonho a causa da sua pobreza. Nunca o mundo teve recursos para que todos fossemos ricos. Até porque o conceito de riqueza é relativo. Mas desenvolveu-se o suficiente para deixarmos de ser pobres se a cabeça dos humanos ajudasse!... mas esta é programada, cedo na infância, pelas ordens explícitas, pelas implícitas e sobretudo pela observação da subserviência dos mais próximos, para aceitar a ordem estabelecida codificada num todo imperativo chamado cultura que se vai reforçando, vida fora, por esse massacre de educação distorcida.
Vivemos numa sociedade errada. Já o tenho afirmado por outras vezes, e os seres humanos são máquinas programáveis para fazer o que o programador quer que façam.
A programação da mente humana tem sido feita, ao longo dos milénios, aleatoriamente, por ensaio e erro, sem conhecimento de causa e efeito.
Dessa aleatoriedade tem sobressaído o impulso da conservação da espécie apoiado num princípio de sobrevivência que, fora do contexto, se transformou em ganância. Ou seja: a necessidade de acumular mais recursos do que os necessários à subsistência.
A questão da justiça põe-se aqui. Surgida numa fase da evolução humana em que a ganância já estava bem estabelecida na programação mental da espécie, arvorou-se em valor supremo e é uma das quatro "virtudes cardeais" do cristianismo.
Depois que alguns, primeiro pela força bruta, depois pela manha, se apoderaram daquilo que era de todos surgiu a justiça (para "justi...ficar", isto é, para comprovar o facto) para justificar que "este tinha; aquele não tinha" e que a partir dali "o que tinha" podia defender-se d"o que não tinha" mesmo com a ajuda de alguns "não tinham" programados para defender o seu dono!...
Os programas mentais são hoje bem mais complexos mas não passam disso mesmo. Meta-programas de rotinas e sub-rotinas encadeadas e inseridas umas nas outras, cursivas e recursivas de variações sobre o mesmo tema. A ponto de tal programação acumulada ultrapassar, há muito, a capacidade de um só cérebro humano. Agrupou-se em conjuntos de princípios e normas sob a forma de culturas locais, grupais, universais com as suas "justificações" próprias mas todas obedecendo ao mesmo impulso da ganância servido com brutalidade. A justiça é um traço cultural (destinado a "justificar"), uma rotina de programação mental que faz exatamente aquilo para que foi concebida: defender quem tem daqueles que não têm.
Neste grande engodo, há aquelas diversões menores, mas com força maior (ou como se diz em psicologia: de reforço) de "justiça igual para todos" mas sem o fim da mensagem escondida: "justiça igual para todos 'os iguais'".
Não me vou alongar, HOJE, mais sobre este tema. Toda a organização social assenta numa tremenda tramóia resultante de erros acumulados no desenvolvimento passado da espécie que nunca conseguiu corrigir. Continua a programar devassos, psicopatas e a lançá-los no mercado (uso este termo porque está muito em moda!) como pessoas decentes, capazes, e exemplos para a "sociedade". São esses que vão levá-la á ruína.
O paradigma de ganância que assiste a necessidade de sobrevivência da espécie está fora de prazo. Hoje pode levá-la ao resultado contrário: a extinção. Há que inverter o paradigma. Mas invertê-lo não é mitigá-lo como alguns cérebros "auto-pretensamente-iluminados" já advogam. Mudar de paradigma é eliminar a ganância; não controlá-la.
Talvez para isso seja necessário a mutação dum gene que continua a desempenhar, no comportamento humano, uma função que se tornou desnecessária.
Quando em 1974 os comunistas senhores do poder apenas eliminaram a PIDE e a Legião Portuguesa, porque não se renderam, deram o golpe radical e profundo nas minhas aspirações de construir uma sociedade decente. Apesar da idade, eu era, como ainda sou, muito ingênuo. Hoje a minha ingenuidade é apenas mais esclarecida mas continuo sonhando.!
Mas eles, como grupo político supostamente cheio de experiência, foram mais ingénuos.
De todas as estruturas do Estado Novo a que mais contribuiu para a sua "justificação" foi a justiça; de todas as estruturas a que foi menos tocada foi a justiça.
Diz-se, (programa-se a opinião pública!) que existem 3 órgãos de soberania em democracia. Falácia!... Nem isto é uma democracia, nem existem 3 órgãos de poder.
Existe, como no tempo de Salazar, um que é dictatorial, como antes, (embora mude de chefe dentro dum mesmo grupo de interesses) , visto não corresponder à vontade do povo. Nem sequer assenta, como a injunção (falo de injunção no sentido Berniano) afirma numa maioria absoluta. (Deixo de parte as maquinações com que essas maiorias são construídas). Assenta num arranjo oligárquico a que chamam eufemisticamente de parlamentar que aberrantemente põe nas mãos de uns poucos de reacionários um poder que nunca teriam em democracia, mesmo coxa como esta. É claro!.. um poder de submissão, de servilismo à exploração estrangeira, à custa dos pobres, e não o de fazer "justiça" na sua terra.
O poder judicial e legislativo não passam de membros dum corpo que o executivo controla com ferramentas várias. O poder legislativo (a Assembleia do partido vencedor) depende da decisão dum elemento que é nomeado pelo primeiro ministro como chefe do partido dominante. Programado para obedecer ao dono, faz o que ele ordena e todo o rebanho, como mandam as leis da psicologia dos grupos, obedece ao dono em vez de representar uma parte da população que seria suposto representar e cujos interesses deveria defender.
O poder judicial, não é nem de longe um poder. As regras, as nomeações, as retribuições (e porque não as prebendas) são atribuídas pelo poder executivo. Onde está a independência?. No facto de não ser o primeiro ministro a dizer quem é condenado a quantos meses de cadeia por cada delito?... não é preciso. Isso está programado. Está sob a forma de normas, cultura de casta, nos códigos elaborados pelos mandatários do executivo na Assembeia, mas também nas crenças, valores, desejos, invejas ou pior ainda de frustrações, traumas e complexos na mente dos agentes filtrados pelo sistema para reproduzi-lo.
A própria presidência, supostamente o orgão superior do estado, não passa de mais um "fait divers" deste embuste social. É presidente quem o chefe do partido mais votado, escolher. Logo a quem obedece se não quiser ser ingrato?
Salazar, que combati, tinha uma virtude em relação a estes inconsequentes. Mandava. Assumia. E a ordem de então, errada como esta, tinha o que esta não tem: coerência. E tinha mais... não era serventuária nem submissa a interesses estrangeiros. Mesmo o apoio de Salazar a Hitler foi condicional e estratégico (detesto ter de escrever estas linhas mas a minha obediência à verdade a isso me obriga). Era uma ordem apenas errada e executada com o rigor de quem acredita numa mentira.
Mas o mais dramático é os seus protagonistas nem sequer entenderem o papel lacaio serventuário que desempenham oprimindo os seus vizinhos ao serviço de interesses sem rosto universais!.
Fazem-no porque foram programados para fazê-lo e nem sequer têm acesso ao teclado da máquina gigantesca de que não passam dum simples acessório. Bem pode um primeiro ministro mostrar pasmo pelo funcionamento duma máquina que é suposto controlar! Só mostra a sua incapacidade para a função, não obstante o seu ar convicto e auto-suficiente que mostra nas suas preleções de "aluno obediente"!.
O sistema está acima das suas capacidades. Ele próprio não passa duma marioneta nas mãos de titereiros a que nem sequer enxerga o rosto.
A justiça é a "justificação dos ricos para explorarem os pobres. Quando nos seus conflitos de interesses (inter-ganância) temos uma luta de titãs; entre os pobres é mais uma forma de empobrecimento pelas custas que têm de pagar a serventuários de ricos!
A justiça portuguesa tinha uma cultura de obediência ao estado que não foi beliscada em 1974. Como pode um primeiro ministro, servidor de valores e interesses de então, ficar surpreendido (e porquê só agora?!) com os seus resultados?
Ela está a fazer aquilo para que foi programada, aquilo que sabe fazer. A sua cultura interna não foi mexida, está a fazer "bem" aquilo que sabe fazer, repetindo por programação imitativa aquilo que sempre fez. Veja-se esse efeito perverso/benéfico consoante o tipo de cultura grupal construtivo/destrutivo nas expressões de sabedoria popular "tal pai, tal filho". Se o pai é um perdedor, o filho tem tendência a sê-lo também. É fácil de ver este efeito nas famílias mas também em grupos maiores. A cultura de grupo para a psicosociologia, programação mental de grupo na minha terminologia, é poderosa e difícil de modificar. Veja-se a "malapata" de um poderoso clube de futebol da capital que passou décadas de perdições, destruindo ou rejeitando treinadores talentosos para continuar a perder sistematicamente devido a uma praga psicológica de balneário; ou uma grande nação, como o Brasil, com uma cultura endémica de violência difícil de explicar pelas análises superficiais.
Resiste ao tempo através dum mecanismo a que chamo de memórias ancestrais. E até isso está dependente da aceleração dos meios. A Revolução Francesa de há quase 400 anos deixou mais traços perenes, apesar do retrocesso, do que o 25 de Abril de 1974 de há apenas 40 anos.
O movimento da história tem sido descrito de várias maneiras: Eterno Retorno, Ciclóide, dialético... para mim funciona como uma espécie de pêndulo sem bateria única para manter a cadência. Puxado a um extremo pela revolução, tem tendência a buscar o seu equilíbrio rápido demais, na reacção, e recua bastante para além desse ponto físico estabelecendo um novo desequilíbrio. E assim fica oscilando com amplitude cada vez menor até atingir a estabilidade se nada vier perturbar a sua actividade.
No pêndulo da história parece haver duas baterias de polaridades invertidas a cargas variáveis. Uma puxa demasiado para a frente e a outra demasiado para trás. Felizmente que a da frente ainda leva a melhor. Apesar dos retrocessos, que esta fase da humanidade enfrenta, ainda subsistem resquícios de avanço social e humano que podem muito bem ser comprometidos com um dos recuos excessivos do pêndulo pondo em causa a sua sobrevivência. Mas os avanços excessivos para a frente também não estão livres de risco. Porque aqui põe-se a questão do paradigma.
O paradigma é o espaço em que o pêndulo se move. Os da frente (esquerda) e os de trás (direita) inserem-se dentro dum mesmo espaço. Usam óculos com limitação de visão que não vêem para fora deste espaço condicionado. Precisamos mudar de espaço (paradigma) onde não haja óculos condicionantes nem seja necessário um pêndulo. Isso pressupões um salto mental generalizado.
Quem está preparado para dá-lo?!...
Lisboa, 28 de Abril de 2014
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