COMUNICADO DE ULTIMA HORA!

por CORRUPTOS, em 17.02.16

Aos especiais cuidados do Senhor Diretor:

Na sequência do tornado ao conhecimento publico na V/Edição ( Correio da Manhã) de Sábado ( 06-02-2016) - Acerca dos tribunais encerrados ( pelo governo PSD/CDS) poderem vir a ser reabertos.

Quanto ao noticiado importa em vir a esclarecer: que no dia 04 de Fevereiro, fiz-me estar presente no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, cumprindo com os meus deveres, conforme o indicado, no comunicado, que vim a dirigir,  junto do - Senhor Diretor de Informação, como se afere:  http://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/comunicado-ao-cmtv-1163

Sendo que ai chegado, na qualidade de arguido pelas (9:10), e quando já passava algum tempo, para lá da hora marcada ( 9:30), e por também, ter verificado (3) três chamadas para outros processos e, sem que me apercebe-se da presença de outros elementos, ligados ao processo, em que erradamente, contra a lei e o direito, detenho a qualidade de arguido, ou não fosse eu o burlado.

Desse modo, resolvi, dirigir-me ao funcionário da recepção, afim de solicitar, esclarecimentos, pelo que logo de imediato, esse me encaminhou para junto dos serviços de secretaria, donde então, veio um outro funcionário, a diligênciar, junto dos seus colegas do tribunal de Abrantes, que posteriormente, me veio a informar, no sentido, de me, vir, a dirigir, para junto desse mesmo tribunal, para audiência de julgamento – que acabou por não se realizar.

Dai, em o arguido, poder, vir afirmar: de que pelo menos, o tribunal de Abrantes, já reabriu. Sendo que ali chegado, vim a dirigir-me junto dos serviços de secretaria, pelo que uma funcionária, me veio a conduzir, à sala de audiência de julgamento, onde então já se encontravam três das testemunhas abonatórias arroladas pelo arguido. – Que de resto, também foram ao engano para o tribunal de Santarém – ainda que não tenha constatado a presença dessas pessoas, durante o período de tempo, em que lá estive presente – Mas considerando o afirmado por essas mesmas, perante a juiz.

Que sobre esse aspecto, cabe ainda em realçar: que aparte dessas testemunhas, que se disseram, em ter estado presentes no tribunal de Santarém, mas que, só notei a sua presença, quando cheguei, junto do tribunal de Abrantes –  Sendo que quanto às demais partes ( intervenientes no processo ) não verifiquei ninguém mais, no tribunal de Santarém, nem no de Abrantes.

Contudo, perante os presentes, e na presença do advogado de defesa do arguido ( Doutor Ricardo Esteves Pereira), e da magistrada do Ministério Publico ( que ao invés do que seria de pressupor, não era a mesma procuradora, que desencadeou o processo, e dirigiu a investigação, que veio a culminar na acusação, do processo agora julgar.

– Declarou então a juiz, em não atribuir falta ao arguido e às ditas testemunhas – tendo em consideração o facto de teremos sido induzidos em erro – descartando, que ela própria não percebia esta terminologia.

Concluindo a mesma, a juiz – indicando ao arguido e às ditas testemunhas – que caso deseja-sem, vir a ser ressarcidos pelas despesas – que se podiam dirigir, aos serviços junto do tribunal.

Nesse sentido, as supra-referidas testemunhas, vieram mesmo, a fazê-lo, junto dos serviços indicados pela Juiz – mas quanto ao arguido, não o veio a fazer - Ainda que entenda por bem o determinado pela Juiz e, de igual modo, o procedimento das testemunhas, que se disseram lesadas – por quem as notificou e não por culpa da terminologia legislativa - pelo que salvo o devido respeito e melhor opinião, essa magistrada, deveria ter ido mais longe, acerca do que se passou, com as notificações, até porque o notificante se encontra identificado – ainda que a essa parte, parece que competia mais, em ser a procuradora, a tomar medidas sérias - enquanto representante legal do Estado (etc...).

Dessa feita, para não se alongar o presente em demasia, e até porque nada adianta quanto à resolução do processo em apreço – Que para tanto, veio a Juiz a remarcar a audiência de julgamento, para o próximo dia 23 de Fevereiro, pelas 10:30 no Tribunal de Abrantes – alegando que nesse mesmo dia, tudo havia de ficar resolvido, nem que tivesse que passar para da parte da tarde e, que nesse sentido, o tribunal não voltava a notificar, que nós os presentes, é que tínhamos de ter em atenção.

Então e os que faltaram à chamada, vão ser notificados?

Ou será que vão comparecer - na segunda data agendada, para 12 de Fevereiro, pelas 9:30, no tribunal de Santarém, e de la mandam para o tribunal Abrantes, e ai, vão então ser notificados - como o foi o arguido e as badaladas testemunhas.

Conclusão:

Face ao sucedido - importa em reter os seguintes aspectos: Quanto à questão da marcação do julgamento para 23 de Fevereiro pelas  10:30, alegou então a Juiz, não poder ser antes, por questões de agenda. Esquecendo - que a segunda data, já se encontrava agendada, para o dia 12 de Fevereiro pelas 9:30 – Pelo que tudo se torna muito estranho-duvidoso – até porque regra geral, à primeira marcação, à sempre alguém que falta (o que foi o caso em particular do queixoso e das duas testemunhas de acusação, que não se vieram a fazer estar presentes) – dai a segunda marcação,  estar agendada para o dia 12 - como se confirma, da notificação:

Dessa feita, implica em questionar: acerca, de como pôde, essa magistrada, alegar falta de agenda – quando já se encontrava agendado?

Perante essa panóplia, demonstra que a juiz não sabia da segunda marcação, para 12 de Fevereiro às 9:30 - pelo que o seu prestigio profissional, poderá estar a ser colocado em causa - por parte dos serviços do (MP).

Pois o incidente ocorrido com as notificações – na verdade, não é uma questão de terminologia jurídica, mas antes erro (que mais parece astucioso), por parte de quem assim procedeu ou mandou proceder, mas fosse la como fosse, o certo é que os seus responsáveis, não vão prestar contas. – Quem sofre as consequências, são sempre os mesmos – paga zé povinho, pelo que o dinheiro dos contribuintes, continua a saque - e nada se passa, nada acontece, a culpa morre sempre solteira, quem se lixa é o mexilhão.

–  Quanto à ausência da procuradora, responsável pela acusação - o arguido não prescinde da sua presença, em audiência de julgamento ( no próximo dia 23 de Fevereiro, pelas 10:30), afim de provar os factos, imputados, com segundas intenções - porque acusar e fugir ( fazendo-.se representar por outra magistrada), salvo o devido respeito é um ato covarde, que é pratica normal, por parte dos serviços do (MP) - junto do tribunal, de Abrantes.

Não é descabido, colocar a hipote-se - de eventualmente, o objectivo, do ocorrido, com as notificações, ter por finalidade, em trocar as voltas, aos órgãos de imprensa e, ao próprio arguido, e assim fazer-se o julgamento à sua revelia, na segunda data agendada, para 12 de Fevereiro às 9:30 ( até porque na acusação já se indica essa possibilidade) -. Caso o arguido viesse a faltar à audiência de julgamento - que de resto, quem faltou, foram os verdadeiros burlões, os acusadores.

Ainda assim, não vá o diabo te-celas - dai que o arguido, vai mesmo estar presente, na segunda data agendada, 12 de Fevereiro pelas (9:30) - no Tribunal de Abrantes-  na expectativa, de que os serviços junto desse tribunal, não me venham a mandar agora, para Santarém, como consta da notificação, que para mais o tribunal, segundo a Juiz, não vai voltar a efetuar as notificações, para 23 de Fevereiro às 10:30 - pelo que em abono da verdade - reconheça-se, que sobre o sistema, todo o cuidado é pouco.

- Perante tão vasto (Mar) de incongruências e, dado o facto de até ao momento, não ter vindo a obter qualquer despacho de pronuncia, por parte da Juiz, para uma eventual transmissão da audiência de julgamento em direto – Desse modo, o arguido, resolveu, em voltar, a diligenciar,  junto dessa mesma magistrada - A implorar para que se digne proceder à sua autorização ( quem não deve não teme), pelo que sobre esse aspecto, verifique-se acerca do teor que se faz constar, no segundo requerimento - enviado, para o efeito - COMO ABAIXO SE CONFIRMA:

Aos especiais cuidados da Senhora Juiz de Direito:

Processo: 55/13.8 GDABT

Na sequência dos incidentes ocorridos no dia 04 de Fevereiro, vêm o arguido " mui " respeitosamente, a requerer uma vez mais a atenção por parte de V/excelência, para que se digne em vir a autorizar, que a audiência de julgamento agora (remarcada para 23 de Fevereiro pelas 10:30),  possa mesmo, vir a ser transmitida em direto, para o que se volta a manifestar o seu interesse em particular, e dos cidadãos no geral - dado que a todos nos afeta, - Estado, cidadãos e sociedade, conforme o manifestado no fax, que se antecedeu, em primeiro requerimento:

Mais requer o arguido, a presença da procuradora, responsável pelo processo a julgar, dai que não prescinde de modo algum, das suas pretensões, ou em contrário, estarão a ser retirados os direitos de defesa ao arguido.

Em consciência disse:

P.D.

publicado às 14:27